Declaração Feita de Próprio Punho em Notícias

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  • Advogado da família Uglione estranha declaração do IGP

    Notícias27/12/2015Fátima Miranda
    São dois punhos totalmente diferentes. Pessoas diferentes que assinaram”, afirmou o perito... Em outra ameaça, feita pelo celular enquanto Odilaine estava em uma padaria, Maicon diz para ela aproveitar bem o lanche porque seria o último... Na época, a polícia concluiu que ela cometeu suicídio, mas perícias particulares feitas a pedido da família levantaram a suspeita de que ela possa ter sido assassinada
  • "Defensoria nos EUA não é autônoma e seu orçamento depende do Judiciário"

    Notícias26/12/2015Consultor Jurídico
    Condenado a cinco anos de prisão, Gideon submeteu petição redigida de próprio punho à Suprema Corte, arguindo violação constitucional, decorrente da inexistência de defesa técnica no processo penal... Há casos em que tal avaliação também é feita por juízes federais. Quem exerce o controle de eficiência sobre o trabalho desempenhado pelos Defensores Públicos... O juiz analisa uma declaração financeira básica ( financial affidavit ), que expõe receitas e despesas do interessado com seus dependentes, e toma a decisão
  • Uma entrevista com a diretora da Defensoria Pública Federal no Alabama

    Notícias26/12/2015Consultor Jurídico
    Condenado a cinco anos de prisão, Gideon submeteu petição redigida de próprio punho à Suprema Corte, arguindo violação constitucional, decorrente da inexistência de defesa técnica no processo penal... Há casos em que tal avaliação também é feita por juízes federais. Quem exerce o controle de eficiência sobre o trabalho desempenhado pelos Defensores Públicos... O juiz analisa uma declaração financeira básica ( financial affidavit ), que expõe receitas e despesas do interessado com seus dependentes, e toma a decisão
  • Assistência Judiciária Gratuita

    Notícias02/10/2015Direito Legal
    Para tanto, não é necessário a Parte apresentar declaração de pobreza ‘firmada de próprio punho’, bastando declaração de mesmo teor assinada em peça datilografada ou, ainda, a afirmação do requerente... Para a pessoa natural obter a assistência judiciária basta a declaração feita pelo próprio interessado... A intimação não poderá ser feita pelo órgão oficial, por isso que eventual publicação não conta como termo a quo
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