Documentos Que Comprovam a União Estável em Notícias

Suélia Ferreira dos Santos também interpôs recurso, argumentando que há documentos que comprovam sua união estável com a vítima, devendo ela receber pensionamento por danos materiais e indenização por... Ademais, no tocante da alegação de que Suélia viva em união estável com a vítima, disse que na Certidão de Óbito não consta que ele vivia em união estável ou era casado... Disse que não há no caderno processual qualquer documento demonstrando que ela convivia maritalmente com a vítima, “ao revés, todos os documentos colacionados dão conta de que não havia qualquer relacionamento

Suélia Ferreira dos Santos também interpôs recurso, argumentando que há documentos que comprovam sua união estável com a vítima, devendo ela receber pensionamento por danos materiais e indenização por... Ademais, no tocante da alegação de que Suélia viva em união estável com a vítima, disse que na Certidão de Óbito não consta que ele vivia em união estável ou era casado... Disse que não há no caderno processual qualquer documento demonstrando que ela convivia maritalmente com a vítima, “ao revés, todos os documentos colacionados dão conta de que não havia qualquer relacionamento

Para o juiz, a certidão de casamento religioso, certidão de nascimento de filhos, certidão de óbito e depoimento de testemunha comprovam a união do casal e a dependência do companheiro... Ter 21 filhos é prova mais que suficiente para configurar união entre um casal... “Desse modo, diante dos documentos abojados, verifico que o pedido deve prosperar”, destacou. Segundo ela, hoje, apenas quatro dos 21 filhos estão vivos

O candidato selecionado deverá comparecer à instituição de ensino na qual foi pré-selecionado, levando os documentos que comprovam as informações prestadas na ficha de inscrição... Neste ano, as empresas receberam cerca de R$ 219 milhões da União. As empreiteiras tocam diversos tipos de obras, desde ferrovias até a implantação de estaleiro e base naval... Para 2016, a estimativa do mercado para a inflação permaneceu estável em 5,5%. O novo aumento na estimativa do mercado para a inflação deste ano acontece após a divulgação do IPCA de maio

Já faz algum tempo que a utilização do FGTS é aceita para comprar imóveis residenciais para duas pessoas que não tenham parentesco ou que tenham união estável, inclusive se forem do mesmo sexo. 16... Os documentos necessários são aqueles que comprovam que o comprador atende a todos os requisitos para sacar o fundo de garantia (listados na resposta 2), como carteira de trabalho, comprovante de residência... De que documentos preciso para conseguir sacar o FGTS

Pensão Alimentícia Cópia da certidão de casamento/união estável ; Cópia da certidão de nascimento dos filhos; Endereço completo para quem irá pedir a pensão; Nome completo, endereço e número da carteira... que comprovam os bens do ca sal (escritura da casa, documento de carro, etc) se tiver... que comprovam os bens do ca sal (escritura da casa, documento de carro, etc) se tiver

Em desacordo com as decisões, a requerente recorreu com a argumentação de que o valor fixado na decisão é insuficiente, pois documentos comprovam que o ex-marido possui várias fontes de elevados rendimentos... Saiba mais - Alimentos compensatórios ou pensão alimentícia compensatória é uma das formas de compensar o desequilíbrio econômico e financeiro decorrentes do divórcio ou da dissolução da união estável... de Família, fortalece a solidariedade familiar e confere dignidade ao cônjuge menos favorecido, permitindo-lhe, juntamente com as filhas, manter o padrão de vida que desfrutava antes da dissolução da união

“Os documentos constantes dos autos comprovam que o Poder Executivo do Estado de Roraima vem envidando esforços, no âmbito estadual, para regularização das possíveis ilegalidades identificadas pela União... União e a impossibilidade de celebração de acordos, contratos e convênios, entre ouras restrições... Entre os dispositivos questionados pelo MPS estão a Lei Complementar estadual 18/2012, que permitiu a participação no Regime Próprio de Previdência de Roraima dos servidores declarados estáveis, segundo

Os documentos constantes dos autos comprovam que o Poder Executivo do Estado de Roraima vem envidando esforços, no âmbito estadual, para regularização das possíveis ilegalidades identificadas pela União... União e a impossibilidade de celebração de acordos, contratos e convênios, entre ouras restrições... Entre os dispositivos questionados pelo MPS estão a Lei Complementar estadual 18/2012, que permitiu a participação no Regime Próprio de Previdência de Roraima dos servidores declarados estáveis, segundo

Os documentos constantes dos autos comprovam que o Poder Executivo do Estado de Roraima vem envidando esforços, no âmbito estadual, para regularização das possíveis ilegalidades identificadas pela União... União e a impossibilidade de celebração de acordos, contratos e convênios, entre ouras restrições... Entre os dispositivos questionados pelo MPS estão a Lei Complementar estadual 18/2012, que permitiu a participação no Regime Próprio de Previdência de Roraima dos servidores declarados estáveis, segundo