Mulher que teve 21 filhos de companheiro comprova união estável na Justiça
Ter 21 filhos é prova mais que suficiente para configurar união entre um casal. O raciocínio lógico é do juiz Rodrigo de Melo Brustolin, do Tribunal de Justiça de Goiás, em análise de caso no qual concedeu pensão pela morte do marido a uma mulher. Brustolin ainda concedeu a antecipação de tutela para determinar que o benefício seja implantado pelo INSS no prazo de 60 dias.
“Vejo, pelo depoimento, que a autora e o falecido tiveram mais de 20 filhos, o que é mais do que suficiente para configurar união. No mais, vejo que nos autos há indício de prova material da condição de segurado do falecido companheiro da autora, pois era aposentado como segurado especial”, ressaltou o magistrado.
A mulher, hoje com 84 anos, teve o primeiro filho com 16 anos e o último quando ela completou 45 anos. Para o juiz, a certidão de casamento religioso, certidão de nascimento de filhos, certidão de óbito e depoimento de testemunha comprovam a união do casal e a dependência do companheiro. “Desse modo, diante dos documentos abojados, verifico que o pedido deve prosperar”, destacou.
Segundo ela, hoje, apenas quatro dos 21 filhos estão vivos. “Quando acabava o resguardo, colocava a enxada nas costas e ia para a roça. Naquela época, a gente não tinha estrutura e eu morava na fazenda, no interior de Alagoas. Os meninos morreram dentro da minha barriga e alguns com 5, 7, 8, 10 meses", desabafa.
A viúva disse que o marido morreu de causas naturais. “Ele não era doente, não. De repente, amanheceu morto”, afirmou. Hoje, ela mora em Anicuns com o filho mais novo, a nora e dois netos. “Minha cabeça não anda muito boa, mas os outros filhos estão cada um num canto. Um mora no Pará, o outro ficou em Alagoas e a filha vive no interior de Goiás”, lembrou. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-GO.
18 Comentários
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O absurdo mesmo é um caso desses precisar de uma sentença judicial para reconhecer essa união. Inacreditável. Essa mulher passou um quarto da vida dela grávida. Mas eram outros tempos, outra cultura. Não dá pra imaginar uma mulher hoje tendo 21 filhos (pelo menos na parte mais desenvolvida do país). continuar lendo
21 filhos...Tenho 2 filhas e sei como é uma luta e como se exige dedicação e empenho para cuidar delas.
Imagina esses irresponsáveis com 21 filhos no mundo. Fico imaginando se esses 2 tinham condições financeiras e sociais para gerar 21 filhos. É muita irresponsabilidade e falta de compromisso e bom senso. Ou melhor, alguém tem condição de criar 21 filhos aqui no Brasil, principalmente tendo em vista os atuais acontecimentos? Não vale falar do Mr Catra ! Mr Catra é um caso que nem sequer merece comentários...
Isso é mais um exemplo da era petista e do comodismo gerado pelo Bolsa Família. Reproduzem-se como coelhos, só de olho no dinheiro das tantas e tantas "bolsas" que esse Governo fornece. E o Governo pouco se importa, aliás eles até torcem para isso ocorrer. Quanto mais ignorante, mais irresponsável e mais comodista a população continuar sendo, melhor para o petismo que acaba se perpetuando e se mantendo nesse ciclo vicioso e nocivo que assola o Brasil.
Agora imagine cada um desses 21 filhos com a mesma educação e mentalidade que seus pais. continuar lendo
A facebookisação do jusbrasil parece um processo inevitável continuar lendo
Minha avó teve 22 filhos, do qual sobreviveram 18, todos muito bem criados por sinal, estudiosos e trabalhadores! Não julgue os outros pelas suas experiências!! continuar lendo
Acho que você precisa reler o texto, Rodrigo.
Se a mulher tem 84 anos, e o último filho ela teve aos 45, como isso pode ser imputado ao PT, que surgiu há menos de 40?
Pelo amor de Deus...
Que ninguém em sã consciência concorda com o que tem acontecido, vá lá. Mas sejamos mais racionais.
Alagoas?
Governada há ANOS por partidos de "direita" e o que vemos? Pobreza extremada e atraso em tudo quanto é segmento social. continuar lendo
Rodrigo, o bolsa família é um instituto reconhecido pelo primeiro mundo como instrumento eficaz na redução da desigualdade social, então, na verdade temos uma situação inversa do que você defende, o programa veio para corrigir essa aberração social não sendo responsável pela sua criação. Conforme bem discorreu a Daniela Beck. continuar lendo
Como é fácil acusar pessoas, como é fácil discriminar os pobres, pessoas sem estudos, sem informação, sem "cultura", dizendo sobre irresponsabilidade, dizendo que os pais não tem bom censo! Acredito que se qualquer um tomasse os depoimentos em mãos no mínimo teria compaixão por ela e lutaria pelos seus benefícios outorgados pelo governo. Concordo com a Daniela Beck, em dizer sobre o PT, não vou ser prolixo, mas, isso não tem nada a ver com dinheiro, não tem nada a ver com comodismo, nem muito menos irresponsabilidade, e também isso não é vicioso e nem nocivo. ou Acho que esqueceu dos estudos dos primeiros semestres de Direito, em que, a família era grande, justamente para dar a oportunidade para os próprios que os conceberam o direito de viver melhor! Acredito que vale a pena rever conceitos sobre pessoas e direitos que elas possuem, afinal, somos advogados deles mesmos. continuar lendo
Tá é com inveja! continuar lendo
Rodrigo, você foi muito infeliz em sua colocação. continuar lendo
Os filhos, então, são uma constatação de união estável? continuar lendo
Não. Porém, neste caso atípico, o qual os companheiros conceberam 21 filhos, penso que a união estável está configurada. De outro norte, filho não é sinônimo de união estável, apenas um indício. continuar lendo
Acho que não, Milena, apenas reforça os demais documentos, inclusive uma Certidão de Casamento Religioso, muito comum em cidades do interior, no século passado. continuar lendo
Pergunto isso por que não acho correto usar os filhos como parâmetro. Ter um filho então é "pior" do que ter 21 para o reconhecimento da união estável? Prefiro o argumento da certidão de casamento religioso. Ter 21 filhos tanto pode significar que queriam ter uma família muito grande, mas também que não tinham muita responsabilidade. Com todo respeito ao casal. continuar lendo
Essa levou ao pé da letra o que o Sr. Deus disse ao casal no Jardim do Éden: "E Deus os abençoou, e Deus lhes disse: Frutificai e multiplicai-vos, e enchei a terra,
Gênesis 1:28 continuar lendo