Documento Comum Às Partes em Notícias

respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes ou delitos praticados por terceiros , como, por exemplo, abertura de conta corrente ou recebimento de empréstimos mediante fraude ou utilização de documentos... Da mesma forma que os guardas municipais não são equiparáveis a policiais, também não são cidadãos comuns, de modo que, se, por um lado, não podem realizar tudo o que é autorizado às polícias, por outro... testamentária, em que prevista a instituição de filha maior como curadora especial de sua irmã co-herdeira incapaz relativamente aos bens integrantes da parcela disponível da herança instituída pela genitora comum

respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes ou delitos praticados por terceiros , como, por exemplo, abertura de conta corrente ou recebimento de empréstimos mediante fraude ou utilização de documentos... testamentária, em que prevista a instituição de filha maior como curadora especial de sua irmã co-herdeira incapaz relativamente aos bens integrantes da parcela disponível da herança instituída pela genitora comum... E para que a coparticipação não caracterize o financiamento integral do procedimento por parte do usuário ou se torne fator restritor severo de acesso aos serviços, é possível aplicar, por analogia, o

Um dos filhos do primeiro casamento, que estava à frente dos negócios, passou a levar até a sua residência documentos para assinatura, entre eles, um termo de doação de todas as suas ações em favor dos... que foi casado até 1953, em relação que gerou três filhos, ainda em 1952 iniciou união estável com outra mulher - em 2004, os filhos do empresário e outros sócios formaram duas empresas, onde a maior parte... O empresário afirmou que não sabia que o termo dizia respeito à doação da integralidade de suas ações, alegando que foi induzido a erro, assinando doação de parte do patrimônio que pertencia a sua segunda

De outra parte, suas isoladas versões judiciais (no sentido de que, embora conhecidos, não sabiam estivessem atuando juntos), bem indica a robustez e a estabilidade do vínculo que os unia... ele disse que era droga, mas disse que era pequena quantidade; que a pessoa se apresentou por Eder, com apelido de Tico; que acredita que ele era do estado de São Paulo; que ele pediu a foto dos documentos... características necessárias à tipificação do crime, Renato Brasileiro de Lima ensina: “Associar-se quer dizer reunir-se, aliar-se ou congregar-se de maneira estável ou permanente para a consecução de um fim comum

Tal solução se mostra correta para o contexto, para um credor comum, o credor normal de um condômino, naquela situação... hábil que comprove seus poderes ou a indicação das folhas dos autos do processo em que se encontre o documento, como determina o art. 37 , § 4º , da Lei n. 11.101 /2005... Quer dizer, o proprietário fiduciário não é um proprietário especial, detentor de maiores direitos do que o proprietário comum de imóvel em condomínio edilício A natureza propter rem se sobreleva ao direito

Ausência de impugnação tempestiva por parte do credor. Preclusão. Configuração... Tal solução se mostra correta para o contexto, para um credor comum, o credor normal de um condômino, naquela situação... hábil que comprove seus poderes ou a indicação das folhas dos autos do processo em que se encontre o documento, como determina o art. 37 , § 4º , da Lei n. 11.101 /2005

Defensoria Pública, nos crimes comuns e de responsabilidade... Ministro ALEXANDRE DE MORAES Relator Documento assinado digitalmente 👉👉👉👉 Meu Whatsaap de Jurisprudências, Formulação de HC eREsp - https://chat.whatsapp.com/FlHlXjhZPVP30cY0elYa10 👉👉👉👉 ME SIGA... A análise dos requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora para a concessão de medida cautelar nas ações de jurisdição constitucional concentrada admite uma maior discricionariedade por parte

Há entendimento que este documento, via de regra, é assinado em premente estado de perigo, tornando-o assim, nulo... Assim, meses depois, é comum que o paciente receba um aviso de cobrança das despesas negadas pelo plano de saúde. E isso é legal... Nesses casos, é importante buscar orientação jurídica rapidamente para evitar sofrer uma ação de cobrança por parte do hospital, ou até mesmo ter o seu nome negativado junto aos serviços de proteção ao

“A parte requerente, por sua vez, juntou documentos suficientes dos fatos constitutivos do seu direito (…) Nesse liame, demonstrou as reiteradas tentativas inexitosas de resolução do imbróglio de forma... é fato notório e decorrente da experiência comum que compras no site Aliexpress.com são realizadas por meio da Rede Mundial de Computadores (…) Deduzir que foram efetuadas presencialmente as compras pelas... autora a título de investimento, até o montante de R$ 7.986,48 (…) Ademais, há de se condenar a parte requerida a pagar para a parte autora, a título de danos morais, o importe de R$ 5.000,00”

acordo entre as partes... 5º da Lei n. 11.481 , de 31/05/2007, estatuiu que "para a realização da demarcação, a SPU convidará os interessados, por edital, para que no prazo de 60 (sessenta) dias ofereçam a estudo plantas, documentos... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Núcleo principal da proteção ambiental, o art. 225, caput da Constituição da Republica assegura a todos o "meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo