Erro Médico em Notícias

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  • Resumo informativo de jurisprudência do STJ nº 787 - 19 de setembro de 2023

    Restabelecimento integral da saúde. ( Tema 1069 ) DESTAQUE (I) É de cobertura obrigatória pelos planos de saúde a cirurgia plástica de caráter reparador ou funcional indicada pelo médico assistente, em... Todavia, não é qualquer cirurgia plástica que estará coberta para os pacientes que se submeteram à cirurgia bariátrica, mas tão somente aquelas de natureza reparadora, devidamente indicadas pelo médico... Nesse sentido, a junta médica ou odontológica, a ser custeada pelo plano de saúde, deverá ser formada por três profissionais, quais sejam, o médico assistente do beneficiário, o da operadora e o desempatador
  • Resumo. Informativo 787 do STJ.

    Notícias22/09/2023Flávio Tartuce
    Erro grosseiro. Inexistência. Aplicação do Princípio da fungibilidade... Contudo, na situação em análise, a interposição de recurso de apelação, em vez do agravo de instrumento não decorreu de erro grosseiro... Restabelecimento integral da saúde. ( Tema 1069 ) DESTAQUE (I) É de cobertura obrigatória pelos planos de saúde a cirurgia plástica de caráter reparador ou funcional indicada pelo médico assistente, em
  • Alienação Parental e a Denunciação Caluniosa

    Notícias22/09/2023Paulo Eduardo Dubiel de Souza
    Dedico este artigo aos Magistrados, Promotores, Defensores, Conselheiros, Assistentes Sociais, Servidores Públicos, Policiais Civis e Militares, Médicos, Advogados, Psicólogos e sobretudo aos pais e filhos... UM ERRO DO JUDICIÁRIO E UMA FAMÍLIA DESTRUÍDA Que este caso seja um exemplo para que outras famílias não sejam destruídas pela prática dos crimes de Alienação Parental e da Denunciação Caluniosa... Leia abaixo em Alienação Parental A genitora de má-fé induziu o Judiciário ao erro, sabendo que toda a sociedade tem o conhecimento de que o pai nunca ofereceu qualquer risco para as crianças e sobretudo
  • Resumo. Informativo 785 do STJ.

    Notícias13/09/2023Flávio Tartuce
    Princípio médico " primum, non nocere ". Obrigação de cobertura do procedimento até a alta da quimioterapia... Ademais, a proteção emprestada aos nomes empresarias, assim como às marcas, tem como objetivo proteger o consumidor, evitando que incorra em erro quanto à origem do produto ou serviço ofertado, e preservar... desproporcional ao paciente, provocado pela própria enfermidade que se pretende tratar; dele se extrai um dever de prevenir, sempre que possível, o dano previsível e evitável resultante do tratamento médico
  • Resumo informativo de jurisprudência do STJ nº 785 - 5 de setembro de 2023

    Notícias08/09/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Princípio médico " primum, non nocere ". Obrigação de cobertura do procedimento até a alta da quimioterapia... no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior considere existentes erro... Ademais, a proteção emprestada aos nomes empresarias, assim como às marcas, tem como objetivo proteger o consumidor, evitando que incorra em erro quanto à origem do produto ou serviço ofertado, e preservar
  • STJ 2023 - Prisão Preventiva Revogada - Violação Sexual Mediante Fraude realizada por Médico em Atendimento

    Notícias28/08/2023Carlos Guilherme Pagiola
    Destacam erro material constante na denúncia, afirmando que a última consulta de uma das vítimas teria ocorrido em fevereiro de 2022 e não no mês de maio de 2022, como faz crer a peça acusatória... autoria estão consubstanciados no Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP), firmados os relatos prestados à Promotoria de Justiça pelas vitimadas (vídeos disponibilizados),imputando ao paciente, médico... A imputação ao réu é de delitos de violação sexual mediante fraude praticados no exercício da profissão de médico (artigo 215 , caput, do Código Penal ), no presente feito constando como vitimas vinte
  • Mulher será indenizada por laqueadura tubária feita sem consentimento

    Notícias25/08/2023Wellington de Marchi
    Para o magistrado, a laqueadura é invasiva, está regrada em lei própria e não depende de julgamentos pessoais dos médicos sobre a conduta pregressa dos pacientes... De acordo com o relator, o laudo pericial apurou que não consta em qualquer documento do prontuário médico "termo ou descrição que sugira a presença de múltiplas aderências observadas durante a cirurgia... Ele acrescentou que não ficou claro o que levou os médicos assistentes a concluírem a laqueadura, tendo em vista que no boletim operatório não se mencionam aderências pélvicas ou quaisquer outras intercorrências
  • STJ: Para Isenção do Imposto de Renda não é necessário laudo oficial

    Notícias31/07/2023Allan Fernandes Costa
    O Superior Tribunal de Justiça determinou que não é mais necessário apresentar um laudo médico oficial para obter a isenção do imposto de renda em casos de doença grave... Erros de cálculo do Imposto de Renda Isenção de IRPF para aposentados ou pessoas portadoras de deficiência Não incide imposto de renda sobre os valores pagos a título de auxílio-almoço/alimentação, decide
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