Férias de Empregado Doméstico em Notícias

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  • eSocial passa a substituir Livro de Registro de Empregados

    Notícias01/11/2019Grupo Bettencourt
    pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, nos casos de admissão anterior a 1º de outubro de 2015 para empregados domésticos ou anterior a 5 de outubro de 1988 para os demais empregados; informação... de que tratam as alíneas e a i do inciso I e as alíneas a a i do inciso II; gozo de férias; afastamento por acidente ou doença relacionada ao trabalho, com duração não superior a 15 (quinze) dias; afastamentos... Apenas os empregadores que optarem pelo registro eletrônico de empregados estarão aptos à substituição do livro de registro de empregados
  • Falta de registro do empregado e as consequências atribuídas à empresa

    Notícias01/11/2019Grupo Bettencourt
    Já em relação a falta de anotações como férias, acidentes de trabalho, jornada de trabalho, qualificação civil ou profissional, além dos demais dados relativos à admissão do empregado no emprego e outras... Tais obrigações podem ocorrer, inclusive, com o empregador doméstico, primeiro por não dispor, muitas vezes, de conhecimentos específicos da legislação trabalhista ou por não ter uma equipe de RH ou Jurídica... remuneração paga ao empregado
  • SEPREVT fixa normas sobre registro de empregados e Carteira de Trabalho em meio eletrônico

    Notícias31/10/2019COAD
    pelo FGTS, nos casos de admissão anterior a 1-10-2015 para empregados domésticos ou anterior a 5-10-88 para os demais empregados; e k) informação relativa a registro sob ação fiscal ou por força de decisão... O registro de empregados é composto pelos dados relativos à admissão no emprego, duração e efetividade do trabalho, férias, acidentes e demais circunstâncias que interessem à proteção do trabalhador que... III - até o dia 15 do mês seguinte ao da ocorrência: a) alterações cadastrais e contratuais; b) gozo de férias; c) afastamento por acidente ou doença relacionada ao trabalho, com duração não superior a
  • Direitos do trabalhador doméstico

    Notícias22/10/2019Gevaerd e Benites Advogados
    A Lei Complementar nº. 150 /2015 dispõe sobre os direitos dos empregados domésticos: · Folga em feriados nacionais, estaduais e municipais · Licença-maternidade de 120 dias · Vale-transporte · Aviso-prévio... · Salário-família · INSS · FGTS · Férias · 13º salário · Multa em caso de demissão sem justa causa · Recebimento de horas-extras · Jornada de trabalho de 44 horas semanais · Adicional noturno (quando
  • TRT-15 se mobiliza para a Semana Nacional da Aprendizagem 2019, que será realizada de 19 a 23 de agosto

    Em textos e imagens, são abordadas as piores formas de trabalho infantil, como em carvoarias e lixões, além de empregos domésticos e outras formas de exploração... A modalidade garante aos jovens direitos trabalhistas como carteira de trabalho, férias e 13º salário, segurança na formação escolar e qualificação profissional... Lei da Aprendizagem A Lei da Aprendizagem (Lei 10.097 /2000) estabelece que as empresas de médio e de grande porte devem contratar de 5% a 15% de aprendizes em relação ao quadro de empregados cujas funções
  • TRT-15 se mobiliza para a Semana Nacional da Aprendizagem 2019, que será realizada de 19 a 23 de agosto

    Em textos e imagens, são abordadas as piores formas de trabalho infantil, como em carvoarias e lixões, além de empregos domésticos e outras formas de exploração... A modalidade garante aos jovens direitos trabalhistas como carteira de trabalho, férias e 13º salário, segurança na formação escolar e qualificação profissional... Lei da Aprendizagem A Lei da Aprendizagem (Lei 10.097 /2000) estabelece que as empresas de médio e de grande porte devem contratar de 5% a 15% de aprendizes em relação ao quadro de empregados cujas funções
  • TRT-15 se mobiliza para a Semana Nacional da Aprendizagem 2019, que será realizada de 19 a 23 de agosto

    Em textos e imagens, são abordadas as piores formas de trabalho infantil, como em carvoarias e lixões, além de empregos domésticos e outras formas de exploração... A modalidade garante aos jovens direitos trabalhistas como carteira de trabalho, férias e 13º salário, segurança na formação escolar e qualificação profissional... Lei da Aprendizagem A Lei da Aprendizagem (Lei 10.097 /2000) estabelece que as empresas de médio e de grande porte devem contratar de 5% a 15% de aprendizes em relação ao quadro de empregados cujas funções
  • TRT-15 se mobiliza para a Semana Nacional da Aprendizagem 2019, que será realizada de 19 a 23 de agosto

    Em textos e imagens, são abordadas as piores formas de trabalho infantil, como em carvoarias e lixões, além de empregos domésticos e outras formas de exploração... A modalidade garante aos jovens direitos trabalhistas como carteira de trabalho, férias e 13º salário, segurança na formação escolar e qualificação profissional... Lei da Aprendizagem A Lei da Aprendizagem (Lei 10.097 /2000) estabelece que as empresas de médio e de grande porte devem contratar de 5% a 15% de aprendizes em relação ao quadro de empregados cujas funções
  • Novo eSocial. O que muda?

    Notícias15/07/2019Grupo Bettencourt
    Estarão disponíveis diversas ferramentas para admissão de empregado, folha de pagamento, férias, desligamento, tudo com automatizações e simplificações que permitirão a qualquer um executar rotinas trabalhistas... O empregador doméstico deve continuar a prestar as informações dos seus empregados, além de fechar as folhas de pagamento e gerar as guias de pagamento (DAE)... que antes eram restritas a grandes empresas ou escritórios de contabilidade. - E para o empregador doméstico
  • Novo eSocial. O que muda?

    Notícias12/07/2019COAD
    O empregador doméstico deve continuar a prestar as informações dos seus empregados, além de fechar as folhas de pagamento e gerar as guias de pagamento (DAE)... Estarão disponíveis diversas ferramentas para admissão de empregado, folha de pagamento, férias, desligamento, tudo com automatizações e simplificações que permitirão a qualquer um executar rotinas trabalhistas... Eles poderão utilizar o ambiente web simplificado (já disponível para o MEI e o Segurado Especial), nos mesmos moldes do web doméstico, para prestar suas informações
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