Função Gratificada Incorporada em Notícias

Além disso, a Corte afastou o débito de R$ 436.960,22, referente a pagamento a servidores municipais de valores simultâneos atinentes a funções gratificadas incorporadas e não incorporadas, e contrato

– ou da função gratificada incorporada... Também alegou ser vedada a contagem de vantagens de tempo de serviço sobre a função gratificada incorporada. O CNJ julgou parcialmente procedente a representação... Segundo o julgado, “ é possível a incorporação de FG – função gratificada – no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, por ser assim permitido pela legislação vigente, ressalvada a aplicação do

Por conta disso, ela diz que foi impedida de exercer funções gratificadas e que também não pode participar dos processos de seleção internos, o que lhe trouxe, na prática, o congelamento de sua carreira... Gratificadas e para participação nos processos seletivos internos”... gratificadas e à participação em processos seletivos internos”, frisou o magistrado

Para isso, todos os cargos efetivos e de comissão, bem como as funções gratificadas e comissionadas, serão regidos por legislação única... Quando há combustível em excesso, no entanto, esse filtro perde essa função, explica o deputado... VOLTA REDONDA PODERÁ AUMENTAR SUA EXTENSAO TERRITORIAL A cidade de Volta Redonda poderá ter incorporada em seu território 11 bairros de Barra do Piraí

especiais de trabalho e adicional de função incorporada... Dessa vez, o ministro Francisco Falcão, presidente do Superior Tribunal de Justiça decidiu que os ocupantes de função gratificada nos gabinetes do TJ-BA não podem acumular a gratificação por condições

A matéria cria 969 funções gratificadas, 384 de confiança e cinco cargos em comissão... Pelo texto proposto pelo Executivo, as funções de confiança – que não serão incorporadas à remuneração e nem vão integrar os proventos de aposentadoria - estão distribuídas em quatro níveis e variam de

RECLAMAÇÃO RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS LESSA Resolveram os onselheiros, à unanimidade, conhecer do pedido como Reclamação e, no mérito, pela sua improcedência, considerando que a Gratificação CET/RTI, incorporada... Conselheiros, à unanimidade, conhecer do pedido como Reclamação e, no mérito, pela sua improcedência, considerando que os abonos complementar e da Lei nº 6942 /96 dizem respeito à parcela transitória, não incorporada... Nesta ordem, recomendo ainda seja atribuída a função de julgar os recursos ao Conselho Estadual de Cultura, órgão colegiado previsto no art. 5º do Regimento Interno da Secretaria de Cultura. h.2) sejam

A. foi absolvido da condenação ao pagamento integral da função gratificada a uma empregada designada para função inferior... pode haver compensação entre o valor referente a esta função e o valor pago a título de gratificação por função incorporada... A bancária contou que, após exercer funções gratificadas por mais de dez anos, foi destituída do cargo de gerente executiva e nomeada para exercer o de gerente de área, hierarquicamente inferior, o que

A. foi absolvido da condenação ao pagamento integral da função gratificada a uma empregada designada para função inferior... pode haver compensação entre o valor referente a esta função e o valor pago a título de gratificação por função incorporada... A bancária contou que, após exercer funções gratificadas por mais de dez anos, foi destituída do cargo de gerente executiva e nomeada para exercer o de gerente de área, hierarquicamente inferior, o que

A. foi absolvido da condenação ao pagamento integral da função gratificada a uma empregada designada para função inferior... pode haver compensação entre o valor referente a esta função e o valor pago a título de gratificação por função incorporada... A bancária contou que, após exercer funções gratificadas por mais de dez anos, foi destituída da função de gerente executiva e nomeada para exercera a função hierarquicamente inferior de gerente de área