Funçao Gratificada Percebida em Notícias

no cargo, sem qualquer decréscimo, o que inclui valores percebidos a título de função gratificada ou cargo em comissão, auxílios e outras verbas que são devidas somente enquanto o servidor estiver, de... licença-prêmio de que trata a Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, alterada pela Lei nº 16.378, de 21 de novembro de 2008, poderá ser usufruído sem decréscimo da remuneração, a qualquer título, percebida... acordo com a justificativa do Tribunal de Justiça, o referido artigo permitiu aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Goiás o usufruto de licença-prêmio com a manutenção da remuneração integral percebida

cargo, sem qualquer decréscimo, o que inclui valores percebidos a título de função gratificada ou cargo em comissão, auxílios e outras verbas que são devidas somente enquanto o servidor estiver, de fato... De acordo com a justificativa do TJ, o referido artigo permitiu aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Goiás o usufruto de licença-prêmio com a manutenção da remuneração integral percebida no... licença-prêmio de que trata a Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, alterada pela Lei nº 16.378, de 21 de novembro de 2008, poderá ser usufruído sem decréscimo da remuneração, a qualquer título, percebida

no cargo, sem qualquer decréscimo, o que inclui valores percebidos a título de função gratificada ou cargo em comissão, auxílios e outras verbas que são devidas somente enquanto o servidor estiver, de... licença-prêmio de que trata a Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, alterada pela Lei nº 16.378, de 21 de novembro de 2008, poderá ser usufruído sem decréscimo da remuneração, a qualquer título, percebida... acordo com a justificativa do Tribunal de Justiça, o referido artigo permitiu aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Goiás o usufruto de licença-prêmio com a manutenção da remuneração integral percebida

que inclui valores percebidos a título de função gratificada ou cargo em comissão, auxílios e outras verbas que são devidas somente enquanto o servidor estiver, de fato, no exercício de suas atividades... Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, alterada pela Lei nº 16.378, de 21 de novembro de 2008, que tem o seguinte texto: "Poderá ser usufruído sem decréscimo da remuneração, a qualquer título, percebida... O desembargador explica que o referido artigo permitiu aos servidores do Judiciário o usufruto de licença-prêmio com a manutenção da remuneração integral percebida no cargo, sem qualquer decréscimo, o

no cargo, sem qualquer decréscimo, o que inclui valores percebidos a título de função gratificada ou cargo em comissão, auxílios e outras verbas que são devidas somente enquanto o servidor estiver, de... licença-prêmio de que trata a Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, alterada pela Lei nº 16.378, de 21 de novembro de 2008, poderá ser usufruído sem decréscimo da remuneração, a qualquer título, percebida... acordo com a justificativa do Tribunal de Justiça, o referido artigo permitiu aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Goiás o usufruto de licença-prêmio com a manutenção da remuneração integral percebida

INCLUSIVE, DA AUTORIDADE NOMEANTE OU DE SERVIDOR DA MESMA PESSOA JURÍDICA INVESTIDO EM CARGO DE DIREÇÃO, CHEFIA OU ASSESSORAMENTO, PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU DE CONFIANÇA OU, AINDA, DE FUNÇÃO GRATIFICADA... SÚMULA VINCULANTE 16 OS ARTIGOS 7º , IV , E 39 , § 3º (REDAÇÃO DA EC 19 /98), DA CONSTITUIÇÃO , REFEREM-SE AO TOTAL DA REMUNERAÇÃO PERCEBIDA PELO SERVIDOR PÚBLICO... GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA EM QUALQUER DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, COMPREENDIDO O AJUSTE MEDIANTE DESIGNAÇÕES RECÍPROCAS, VIOLA

Nesta ordem, recomendo ainda seja atribuída a função de julgar os recursos ao Conselho Estadual de Cultura, órgão colegiado previsto no art. 5º do Regimento Interno da Secretaria de Cultura. h.2) sejam... em vista as seguintes ilegalidades: IV.10.1 - Manutenção de servidores nomeados para cargos de Gerentes Regionais executando atividades administrativas na sede da autarquia, configurando desvio de função... de Critério no Recolhimento do ISS; IV.10.1 - Manutenção de servidores nomeados para cargos de Gerentes Regionais executando atividades administrativas na sede da autarquia, configurando desvio de função

Em 1981, começou a exercer função gratificada... A Súmula 372, por sua vez, estabelece que o empregador não pode, sem justo motivo, retirar a gratificação de função percebida por dez anos ou mais, tendo em vista o princípio da estabilidade financeira... O empregado que tiver incorporado a seu vencimento a gratificação de função exercida por mais de dez anos só terá direito, caso venha a exercer outra função de valor superior, à diferença em relação à

Em 1981, começou a exercer função gratificada... A Súmula 372, por sua vez, estabelece que o empregador não pode, sem justo motivo, retirar a gratificação de função percebida por dez anos ou mais, tendo em vista o princípio da estabilidade financeira... Por isso, pretendia receber o valor integral da gratificação relativa à nova função de confiança cumulativamente com o adicional de incorporação pago pelo exercício da função anterior, por mais de dez

Em 1981, começou a exercer função gratificada... A Súmula 372, por sua vez, estabelece que o empregador não pode, sem justo motivo, retirar a gratificação de função percebida por dez anos ou mais, tendo em vista o princípio da estabilidade financeira... O empregado que tiver incorporado a seu vencimento a gratificação de função exercida por mais de dez anos só terá direito, caso venha a exercer outra função de valor superior, à diferença em relação à