Intimação da Polícia Federal Para Prestar Esclarecimentos em Notícias

Federal para prestar esclarecimentos sem prévia notificação... Valmir Pontes Filho, renomado jurista brasileiro, reconhecido pela sua postura ética e e ex-presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, que na quinta-feira (8) foi levado pela Polícia Federal... A condução coercitiva, figura prevista no processo penal brasileiro, só deve ser utilizada após prévia intimação, em tempo razoável, e diante da resistência do intimado

Federal para prestar esclarecimentos sem prévia notificação... Federal para prestar esclarecimentos sem prévia notificação... Valmir Pontes Filho, renomado jurista brasileiro, reconhecido pela sua postura ética e e ex-presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, que na quinta-feira (8) foi levado pela Polícia Federal

Federal para prestar esclarecimentos sem prévia notificação... mesma forma, traz seu apoio ao advogado Valmir Pontes Filho, renomado jurista brasileiro e ex-presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, que na quinta-feira (8) foi levado pela Polícia Federal... O Conselho Federal da OAB manifesta preocupação com o atual quadro de banalização do uso das conduções coercitivas

a condução dos funcionários e ex-funcionários à Polícia Federal para prestar esclarecimentos relativos à 'Operação Bullish', a qual, conforme a decisão judicial, relaciona-se a "inquérito policial com... Vários dos atingidos pela medida já haviam, em outros momentos, prestado esclarecimentos à Polícia Federal e a outros órgãos, fosse de forma voluntária ou atendendo à regular intimação... No dia 12 de maio, funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foram conduzidos coercitivamente para depor na Operação Bullish, da Polícia Federal

ele diga, em depoimento à Polícia Federal, quem passa informações ao seu blog... Nos despachos desta terça-feira (21/3), Moro afirma que Guimarães deve prestar esclarecimentos num inquérito que investiga “violação de sigilo funcional”... Em fevereiro deste ano, o juiz fez uma representação contra Guimarães na Polícia Federal pelo crime de ameaça

Nessa hipótese, o juiz deverá determinar nova intimação dos advogados ou da sociedade de advogados, dando-lhes ciência da nova designação (art. 363 , CPC/2015 )... Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal responsável pela elaboração do anteprojeto do Novo Código de Processo Civil . Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/MG... Ausente a parte que deveria prestar depoimento pessoal, desde que pessoalmente intimada em razão de requerimento da parte contrária, o juiz lhe aplicará a pena de confissão (art. 385 , § 1º , CPC/2015

Em depoimento prestado à autoridade policial, JORGE se reservou em seu direito constitucional de prestar esclarecimento somente em Juízo (fl. 29 do Evento 1 - OUT4) A vítima, MAYCON RANGEL FAVARETO, tomou... Em depoimento prestado à autoridade policial, JORGE se reservou em seu direito constitucional de prestar esclarecimento somente em Juízo (fl. 29 do Evento 1 - OUT4) A vítima, MAYCON RANGEL FAVARETO, tomou... Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por maioria, conceder a ordem para determinar o trancamento do procedimento do Juizado Especial Criminal nº 5000831-74.2XXX.404.7XX3, vencido o Juiz Federal

Marisa e Fábio Luis foram intimados a prestar esclarecimentos sobre um sítio que a família frequenta em Atibaia (SP), do qual os investigadores suspeitam que Lula seja o verdadeiro proprietário... Na ação consta que "há dificuldades para intimação pessoal da acusada Cláudia Cruz"... silêncio A defesa de Marisa Letícia e Fábio Luis Lula da Silva, mulher e filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou, nessa sexta-feira (12/8), que ambos ficarão em silêncio em depoimento à Polícia Federal

Marisa Letícia e Fábio Luís Lula da Silva foram chamados para prestar esclarecimentos sobre o Sítio Santa Barbara, em Atibaia, São Paulo, frequentado pela família do ex-presidente... O delegado da Polícia Federal (PF) Márcio Anselmo, um dos integrantes da força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato, determinou a intimação da mulher e de um dos filhos do ex-presidente Luiz... "Os peritos apontam para evidências substanciais de que a cozinha gourmet foi reformada e instalada entre o período aproximado de março a junho de 2014, tendo sido acompanhada por arquiteto da OAS, sob

A Polícia Federal (PF) de Curitiba intimou o ex-ministro da Fazenda Delfim Netto a prestar esclarecimentos referentes à Operação Lava Jato... A audiência ainda não tem data definida para acontecer... A intimação determina que Delfim apresente documentos comprovando os serviços prestados por ele à Odebrecht e que justifiquem o pagamento de R$ 240 mil, entregues em espécie ao sobrinho do ex-ministro