Importação de Produtos Médico-hospitalares em Notícias

De acordo com Minc, em 2014 foram feitos 168 pedidos para a importação da cannabis medicinal, e em 2018 o número saltou para 4.236... “O objetivo é possibilitar o regresso do paciente ao convívio familiar e desocupação do leito hospitalar para recebimento de novos pacientes... Deverão contar também, obrigatoriamente, com um profissional médico, farmacêutico e um fisioterapeuta para indicação, acompanhamento e tratamento dos pacientes associados, com um cultivador certificado

O projeto também estabelece diferenciamento no pagamento do ICMS em operações de importação e aquisição interestadual de máquinas e peças e de importação de matéria-prima e outros insumos, exceto material... Nos processos envolvendo matérias-primas, o imposto será pago junto às saídas dos produtos... "Com essa autorização estabelecida em lei, certamente haverá maior controle quanto à segurança, acompanhamento médico para eventuais emergências com os atletas da prova, instalações sanitárias e marcações

Comércio de artigos médico, hospitalar e odontológico 260,00 2.11. Ótica, laboratório ótico 260,00 2.12. Drogaria, farmácia de manipulação 260,00 2.13... Ambulatório médico e de medicina do trabalho 200,00 2.17. Escritório de representação de produtos relacionados à saúde 200,00 2.18. Tatuagem, “piercings” e maquiagem definitiva 200,00 2.19... Indústria de alimentos, importação e exportação 645,00 3.3. Atacadista de alimentos 645,00 3.4. Supermercado de grande porte/hipermercado 645,00 3.5. Hotel e motel 645,00 3.6

Porém, a importação do medicamento está liberada, em caráter excepcional e para fins não comerciais... A ação aponta que segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o produto ainda não é registrado no Brasil porque nenhuma empresa demonstrou interesse em comercializá-lo nem apresentou a... O juiz aponta também que o formato atual fornecido aos pacientes com grave risco de anafilaxia, que contém seringa e ampolas de epinefrina deve continuar a ser administrado_ na rede hospitalar

e comercialização de equipamentos e materiais médico-hospitalares”... Ou seja, ao tempo em que conduzia investigação formalmente instaurada para apuração de fatos típicos praticados através de empresas do ramo de fornecimento de produtos médico-hospitalares, o investigado... médicos hospitalares por conflitos de interesse vedados pelo Código de Ética Médica, mas que participaram de fato do capital e da administração da empresa

Cláusula que restrinja tratamentos médicos é abusiva, ainda que contrato seja anterior à Lei dos Planos de Saúde Fonte: STJ Notícias... a Lei nº 8.036 , de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para viabilizar a aplicação de recursos do Fundo em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares... MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS RESOLUÇÃO N. 758, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 Regulamenta a certificação da produção ou importação eficiente de biocombustíveis

produtos... hospitalar, clínico ou laboratorial... Alterações O texto original determina a isenção sobre a compra de equipamentos hospitalares e medicamentos

produtos... hospitalar, clínico ou laboratorial... Alterações O texto original determina a isenção sobre a compra de equipamentos hospitalares e medicamentos

e de consumo de produtos orgânicos... As unidades hospitalares terão que instalar os painéis a partir da data da publicação da norma... A autora da proposta afirma que o objetivo é a fiscalização das condições de atendimentos médicos nos eventos com grande concentração de pessoas

O produto é utilizado em setores de indústrias de base, como siderurgia, fundição e até mesmo segmentos de alta tecnologia, como aeronáutico, médico-hospitalar e outros. - Moldes para moldagem por injeção... O produto é utilizado por empresas do setor hospitalar. - Outras - Vacina contra a dengue – (NCM 3002.20.29) - Estava na Letec com alíquota de 0% e com sua exclusão passa para 2%. - Ex 009 – Cloridrato... Todos tiveram alterações no Imposto de Importação