Interesses Antagônicos em Notícias

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  • Ainda é o Brasil, mas é outro

    Notícias17/11/2017Justificando
    Além disso, denúncias (fartas de provas) quase diárias de malfeitos de grandes figuras nacionais criam uma situação em que razões e valores perdem relevância e apenas a força bruta e os interesses passam... Divisões sociais, políticas e culturais e projetos antagônicos de país já existiam há dois anos (e muito antes disso), mas não como aparecem agora e nem estavam diante dos limites e possibilidades atuais
  • Discurso do Desembargador Renato Simões durante o CONAT

    Nada se fez de forma aligeirada e simples, submetida apenas a uma vontade ou a um interesse, ainda que emitidos de forma coletiva... alterações legislativas tidas como reformatórias da lei trabalhista, inseridas a toque de caixa e sem maiores preocupações hermenêuticas, terminaram por colocar em confronto, no mesmo corpo, órgãos antagônicos... prescrições da lei uma relação da vida reaL, procura e indica o dispositivo adaptável a um fato determinado.Por outras palavras: tem por objeto descobrir o modo e os meios de amparar juridicamente um interesse
  • Intolerância religiosa: a livre expressão do racismo brasileiro

    Notícias18/09/2017Justificando
    Nos cultos africanos, o bem e o mal não são antagônicos, são complementares e necessários ao entendimento e crescimento de seres humanos no sentido holístico... Essa divisão é ainda hoje não só praticada, como sustentada pelo conservadorismo cínico que julga quem é bom ou mau de acordo com seus padrões e conceitos, definidos de maneira parcial e guiado pelo interesse... E isso se estende até hoje, a associação das práticas de matriz africana com o diabólico, com o destrutivo, antagônico a toda santidade pautada pela ideologia colonizadora europeia
  • STF inicia julgamento de ações sobre o novo Código Florestal

    Notícias14/09/2017Âmbito Jurídico
    PP O representante do PP, Rudy Maia Ferraz, afirmou que o novo Código Florestal faz a composição de interesses antagônicos e que revogar a lei depois de cinco anos de vigência representaria retrocesso... Em seu entendimento, a norma faz a composição entre pontos antagônicos, mas legítimos
  • STF inicia julgamento de ações sobre o novo Código Florestal

    Notícias14/09/2017JurisWay
    PP O representante do PP, Rudy Maia Ferraz, afirmou que o novo Código Florestal faz a composição de interesses antagônicos e que revogar a lei depois de cinco anos de vigência representaria retrocesso... Em seu entendimento, a norma faz a composição entre pontos antagônicos, mas legítimos
  • Fux e a inconstitucionalidade flutuante: o financiamento de campanhas políticas

    Notícias25/08/2017Justificando
    Ressalta que era comum que uma mesma pessoa jurídica financiasse diversos candidatos, ainda que estes fossem filiados a partidos políticos antagônicos: faltava ideologia, sobrava troca de favores... Assim, o STF disse, sem maiores fundamentos constitucionais, que as pessoas jurídicas não possuem um interesse legítimo em participar do processo eleitoral... As pessoas jurídicas, ao contrário, são titulares de interesses legítimos que não se confundem com os de seus sócios e podem, dentro dos limites da legalidade, influenciar a promoção de políticas públicas
  • Trava de 30% não se aplica a empresas que encerraram atividades, decide juiz federal

    Notícias18/08/2017Consultor Jurídico
    comum com o interesse fiscal e com a supressão de direitos dos contribuintes.”... “E nem se diga que o interesse público justifica, pura e simplesmente, a negação do crédito, pois o interesse público é o móvel do bom funcionamento social como um todo, não se confundindo a busca do bem... Em sua decisão de quarta, ele cita dois agravos de instrumento do Tribunal Regional Federal da 3ª Região antagônicos em relação à trava para empresas extintas, mas afirma que o próprio STF, na discussão
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