Morte da Avo em Notícias

Ademais, os descendentes (filhos, netos etc.), os ascendentes (pais, avós e etc.) e o cônjuge (marido ou mulher) são considerados por lei como herdeiros necessários, devendo a cota legítima ser reservada... Segundo o Código Civil , a sucessão ocorre no exato momento da morte, transmitindo o patrimônio do falecido imediatamente aos herdeiros, sejam eles vários ou somente um... Inúmeras pessoas morrem diariamente e, por ser um procedimento extremamente necessário por ocasião do evento morte, o inventário é um dos tipos de procedimentos jurídicos que mais sofrem com a criação

A autora da ação pretendia o reconhecimento da sua condição de dependência econômica de sua avó, que era servidora federal, para o recebimento de pensão por morte... No recurso ao TRF1, a UFMG alegou a ausência de comprovação de dependência econômica da neta em relação à avó que possibilitasse o deferimento da pensão... atendimento à apelação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou sentença que julgou procedente o pedido de concessão de pensão por morte

Entre os referidos legitimados incluem-se os pais, avós, filhos e irmãos, inclusive os irmãos unilaterais (meio-irmão), caso dos autos, em relação aos quais não se pode presumir ausência de laços de afetividade... No caso presente, a Turma já reconheceu que a morte do trabalhador afetou a integridade psíquica de sua companheira e de sua filha... O dano moral, em tal hipótese, é in re ipsa, ou seja, é presumido e prescinde de qualquer tipo de prova para demonstrar o abalo moral decorrente da dor e sofrimento ocasionados pela morte do irmão

As vítimas podem ser as esposas, namoradas, as companheiras ou amantes, bem como a mãe, as filhas, as netas do agressor e também a sogra, a avó ou qualquer outra parente que mantém vínculo familiar ou... familiar que, cometida no âmbito da unidade doméstica, da família ou em qualquer relação íntima de afeto, onde lhe cause lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, e dano moral ou patrimonial e até a morte

A justificativa para a alteração da regra foi de que havia muitas fraudes em processos de guarda, nos quais avós pediam a guarda de netos apenas para receberem a pensão... Os órgãos questionavam um trecho da Lei 9.528 /1997 , que excluiu a proteção previdenciária da pensão por morte ao menor sob guarda... Via @consultor_juridico | O Supremo Tribunal Federal reafirmou a inclusão de menores sob guarda na condição de beneficiários de pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

de licença, por um dia, também no caso de morte dos animais de estimação... A morte de animal de estimação justifica abono de falta para servidor público de São Paulo... De acordo com o projeto, assim como o estatuto autoriza o afastamento do servidor por ocasião do falecimento de cônjuge, filhos, pais, irmãos, avós, netos, sogros, padrasto ou madrasta, deve haver previsão

do neto sob guarda dos avós... Nessa linha, de início, podem ser observadas duas posições em que o neto estará e assim, supostamente, fazer jus ao recebimento da pensão por morte: A situação do neto sob tutela dos avós ; A situação... A pensão por morte é um benefício concedido no âmbito da previdência social aos dependentes do segurado que vier a falecer

Em 2017, Manhanhã foi condenado em primeira instância e 110 anos por 11 mortes e duas tentativas de homicídios... O Estado também foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 50 mil à avó de Jailton, Antônia Lima da Silva, 86, e aos três filhos de 14 anos, 11 anos e 8 anos de Jailton... No ano seguinte Cristilder foi julgado e recebeu a pena de 119 anos por 12 mortes e quatro tentativas de assassinatos. O julgamento deles, no entanto, foi anulado

A avó paterna, antes de vir a falecer, deixou um testamento com um patrimônio avaliado em R$ 1 milhão para a criminosa poder recomeçar sua vida. Parece injusto, não... autor, coautor ou partícipe de crime consumado ou tentado, de homicídio doloso contra a pessoa que deixou a herança, que é o caso da filha do casal Von Richthofen, que arquitetou e colaborou friamente a morte

A avó paterna, antes de vir a falecer, deixou um testamento com um patrimônio avaliado em R$ 1 milhão para a criminosa poder recomeçar sua vida. Parece injusto, não... autor, coautor ou partícipe de crime consumado ou tentado, de homicídio doloso contra a pessoa que deixou a herança, que é o caso da filha do casal Von Richthofen, que arquitetou e colaborou friamente a morte