Previdencia Social. Aposentadoria por Invalidez em Notícias

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  • INSS: Projeto de lei quer que autores do feminicídio paguem por prejuízos

    Notícias26/08/2022Isaias Rufino de Souza
    A ações teriam o propósito de ressarcir o INSS pelas despesas, a saber, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e pensão por morte... Esse projeto assegura o ressarcimento de prestações pagas do plano de benefícios da previdência social... O PL 6410/19 já foi aprovado pelo senado, agora segue para aprovação das Comissões de Defesa do Direito da Mulher e Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação e na CCJ
  • Principais tipos de aposentadorias do INSS

    Notícias15/08/2022Jônatas Soares Antunes
    APOSENTADORIA POR INVALIDEZ As pensões de invalidez são concedidas quando o segurado fica permanentemente ou completamente incapacitado devido à atividade laboral, ou seja, perdeu a capacidade para o trabalho... APOSENTADORIA POR IDADE A idade do segurado é o requisito essencial para tal aposentadoria, quando o solicitante atinge uma idade que acaba sendo um risco social para a prestação do seu serviço... após a reforma da previdência
  • MP que simplifica concessão de benefícios do INSS vai a sanção

    Notícias04/08/2022Ponto Jurídico
    permanente (antiga aposentadoria por invalidez)... Esse cadastro poderá agilizar a análise de requerimentos tanto da Previdência Social quanto do seguro defeso referente aos pescadores artesanais... O exame médico pericial presencial realizado nas unidades de atendimento da Previdência Social também fará parte do programa se o seu agendamento tiver ocorrido há mais de 45 dias
  • INSS: revisão pode até reduzir valor da aposentadoria

    Notícias04/08/2022Direitotododia I
    Revisão do INSS pode até reduzir aposentadoria; veja como evitar erros Quando o leitor José Roberto Gonçalves, 60 anos, ganhou o recurso contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e teve a inclusão... de mais tempo de contribuição no cálculo de sua aposentadoria, ele esperava um aumento no benefício... Veja mais em: Revisão da aposentadoria,como fazer o seu? Planilha de revisão do FGTS,pronta e editável
  • Banco indenizará idosa por cinco empréstimos consignados contratados com assinaturas falsas

    Consta dos autos que falsários contrataram cinco empréstimos consignados junto ao banco em que a autora da ação, uma idosa de 77 anos aposentada por invalidez, recebe seu benefício previdenciário... “A autora que contava 77 anos de idade por ocasião do ingresso da demanda, aposentada por invalidez, jamais mereceria passar pelo teratológico e desproporcional constrangimento conforme foi exaustivamente
  • Autores de qualquer tipo de feminicídio podem ser obrigados a pagar despesas do INSS

    Notícias22/07/2022Iara Emidio
    As ações teriam como objetivo ressarcir o INSS por despesas com aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, pensão por morte, pecúlios e reabilitação profissional... Apresentada pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), a proposta muda a lei que trata do Regime Geral de Previdência Social (Lei 8.213 , de 1991)... A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) um projeto de lei (PL 6.410/2019) que obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a entrar com ação judicial contra autores
  • Direito a aposentadoria por doença e auxílio doença

    Notícias24/06/2022Sonia Valerio Advocacia
    Para proteger os segurados contra a incapacidade laboral são oferecidos a todos os segurados da previdência social os benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez... Pode-se dizer que tem qualidade de segurado o cidadão que realiza sua inscrição junto ao INSS (RGPS) e efetua recolhimentos à previdência social (paga o INSS)... Para você conseguir seu benefício por incapacidade laboral ( auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez ) é a qualidade de segurado
  • Pente fino do INSS

    Notícias13/06/2022Forlin Advogados
    Sim, existem situações em que o segurado não pode ser submetido a revisão de informações pela Previdência Social: • aposentados por invalidez ou pensionistas inválidos que tem mais de 60 anos de idade;... No pente fino também existe o programa de revisão de benefícios por incapacidade (auxílio doença e aposentadoria por invalidez), que possui o mesmo objetivo... • quem recebe benefício por incapacidade (aposentadoria por invalidez ou auxílio doença) por mais de 15 anos e tem, no mínimo, 55 anos de idade; • portadores de HIV; • quem recebe um benefício previdenciário
  • Doença do trabalho: o que é, quais os direitos do trabalhador

    Notícias08/06/2022Gutemberg do Monte Amorim
    Para esses casos, temos a aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez)... Isso nos leva a crer que, com certeza existem pessoas que sofrem com doenças ocupacionais mas que não entraram nas estatísticas do Ministério do Trabalho e da Previdência Social... Essa mesma lei também determina quais são os benefícios da Previdência Social devidos ao trabalhador acometido por uma doença de origem ocupacional
  • Lei que acaba com 'milagre da contribuição única' ao INSS já está em vigor

    Notícias23/05/2022Grupo Bettencourt
    O divisor, no entanto, não vale para a aposentadoria por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez... A lei que acaba com a possibilidade de usar um só recolhimento feito ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em valor alto, no cálculo da aposentadoria, garantindo assim um benefício maior, já está... Especialistas em Direito Previdenciário avaliam que essa lei veio para corrigir um efeito inesperado que a Emenda Constitucional 103 /2019 trouxe para as aposentadorias pós-reforma da Previdência, ao retirar
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