Processo em Andamento no Juizado Especial em Notícias

O Projeto de Lei 4901/20 permite que o juiz, ao analisar processos em juizados especiais cíveis, possa dispensar a audiência de conciliação quando uma das partes manifestar expressamente o desinteresse... O deputado alega que a mudança vai agilizar o andamento dos processos, já que muitas vezes uma das partes não tem interesse em discutir um acordo amigável... O texto é do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) e altera Lei dos Juizados Especiais s , que hoje tem como regra a realização de audiência de conciliação entre as partes

O Projeto de Lei 4901/20 permite que o juiz, ao analisar processos em juizados especiais cíveis, possa dispensar a audiência de conciliação quando uma das partes manifestar expressamente o desinteresse... O deputado alega que a mudança vai agilizar o andamento dos processos, já que muitas vezes uma das partes não tem interesse em discutir um acordo amigável. CLIQUE AQUI para continuar lendo... O texto é do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) e altera Lei dos Juizados Especiais s , que hoje tem como regra a realização de audiência de conciliação entre as partes

O processo continua em andamento. --- Nº do Processo: 0026881-34.2020.8.16.0182 Fonte: https://www.tjpr.jus.br/noticias/-/asset_publisher/9jZB/content/covid-19-estudante-de-engenharia-qui... Na sexta-feira (2/10), ao analisar o caso, a magistrada do 11º Juizado Especial Cível de Curitiba negou o pedido urgente, destacando que, no atual cenário, os serviços educacionais estão sendo prestados

Andamento do Processo n. 0003698-28.2019.8.26.0655 - Procedimentodo Juizado Especial Civel Requerente:Silvio de Alencar Cavassani Requerido :Impéro Romano Joias Juiza de Direito: Dra Flávia Cristina Campos... Lurdes Desde o dia 03 de Março de 2020 consta um processo contra Império Romano Joias onde responsável não entrou em contato com o requerente, Silvio de Alencar Cavassani cujo a causa esta ganha por danos

Com esse entendimento, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás condenou a Claro a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil para duas pessoas... A relatora do caso na 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás, juíza Fabíola Fernanda Feitosa de Medeiros Pitangui, afirmou que a Claro ofereceu o número aos autores antes do fim do prazo de... Clique aqui para ler a decisão Processo 5331839.41.2016.8.09.0051 Por Sérgio Rodas Fonte: https://www.conjur.com.br/2020-ago-27/operadora-indenizar-vender-chip-numero-outra-pessoa

A sentença é do juiz Murilo Vieira de Faria, do 4º Juizado Especial Cível de Goiânia, que declarou novamente a inexistência do débito e determinou a retirada da restrição da consumidora constante do Sistema... Processo: 5178421.44.2020.8.09.0051 TAGS ações banco do brasil consumidora danos morais Destaque1 DestaqueNews indenização inexistência de débito Fonte: https://www.rotajuridica.com.br/consumidora-tem-que-entrar-tres-vezes-com-ação-judicial-para-resolver-problemas-com-banco-do-brasil

E o direito à vítima em ser informada, tanto do andamento do processo, como da saída do agressor da prisão... Foram feitas mudanças importantes não só na lei Maria da Penha , mais também no Código de Processo Civil - CPC... Situações especiais, requerem ações especiais. E nesse intuito a Lei Maria da Penha garante que a mulher receba tratamento específico frente a situação em que ela se apresenta

O 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal concedeu tutela antecipada de urgência no processo de nº 0709042-17.2020.8.07.0016 , ajuizado por Agente Socioeducativa, aprovada em concurso... Da mesma maneira, o Juiz Substituto do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, Rogério Faleiro não entendeu como razoável o ato administrativo que impossibilita a Autora de frequentar... Polícia Militar de Brasília enquanto cadete (aluna) e, segundo a PMDF, deveria aguardar a realização de um novo curso de formação, apesar possuir licença médica para participar no curso de formação em andamento

PJe : 0702559-62.2020.8.07.0018 Fonte: TJDFT ----------------------------------------------------------- Cancelamento de prova de concurso não gera dano moral A juíza substituta do 1º Juizado Especial... Recursos repetitivos O Código de Processo Civil de 2015 regula, nos artigos 1.036 e seguintes, o julgamento por amostragem, mediante a seleção de recursos especiais que tenham controvérsias idênticas... No recurso especial, o MPF alegou, preliminarmente, que o tribunal foi omisso quanto à ocorrência de dano presumido ao erário

A sentença é da juíza leiga Renata Cunha Santos Seixlack, homologada pelo juiz Élcio Vicente da Silva, do Primeiro Juizado Especial Cível de Goiânia... “Insta dizer que a ré (Facebook) não logrou êxito em desconstituir o direito autoral , ônus que lhe pertencia, também conforme o artigo 373, inciso II do Código de Processo Civil... Processo: 5727691.14.2019.8.09.0051 Wanessa Rodrigues Fonte: https://www.rotajuridica.com.br/justiça-determina-que-facebook-restabeleca-página-comercial-de-empresa-de-goiania-que-teveaconta-hackeada/ Essa