Processos em Andamento em Notícias

ou divisão de bens que já estejam em andamento... No processo em análise, a companheira de um homem com quem constituiu união estável quando ele tinha mais de 70 anos recorreu de decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que negou... A proposta de modulação foi feita pelo ministro Cristiano Zanin em respeito ao princípio da segurança jurídica, para que a mudança passe a valer somente nos casos futuros, sem afetar processos de herança

O uso de algoritmos acelerará o andamento dos processos judiciais, resultando em benefícios para os cidadãos e permitindo que servidores e magistrados tenham mais tempo para tarefas complexas... O Visto por Casamento: Requisitos, Processo e Benefícios Inventário Internacional... Com mais de 128 mil processos já minutados no TJ/BA e resultados positivos, a ferramenta foi expandida para mais 187 comarcas que também possuem processos de execução fiscal, após reuniões com magistrados

Solicitem-se, à autoridade apontada como coatora e ao Magistrado de primeiro grau, o envio de informações, bem como a senha para acesso aos andamentos processuais e os demais elementos indispensáveis à... As notícias devem ser prestadas, preferencialmente, pela Central do Processo Eletrônico - CPE do STJ. Em seguida, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para manifestação... em motivos e fundamentos concretos, relativos a fatos novos ou contemporâneos, dos quais se possa extrair o perigo que a liberdade plena do investigado ou réu representa para os meios ou os fins do processo

Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o deferimento de pedido de recuperação judicial de empresa que tenha sua personalidade jurídica desconsiderada não impede o andamento... Esta notícia refere-se ao (s) processo (s): REsp 2034442 ############################################################################################################ Fonte: https://www.stj.jus.br/sites

Houve prazo de 60 dias para concluir processos em andamento... O total chegou a 51 processos até o fim de outubro de 2023 em comparação aos 19 do ano passado, mostram dados da Corte obtidos pelo JOTA... O STJ, assim como as instâncias inferiores, deve aplicar o posicionamento definido pelo Supremo em processos semelhantes

O PV, quando implementado, funcionará por meio de um sistema informatizado, cujo projeto encontra-se em andamento junto ao Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO e admitirá sustentação oral... O conselho aproveitou a experiência bem-sucedida do Supremo Tribunal Federal (STF) e a adaptou às particularidades do Processo Administrativo Fiscal (PAF)... O entendimento aqui é de que turmas menores levam à maior eficiência e objetividade nos debates, possibilitando o julgamento de maior quantidade de processos por reunião de julgamento

Essa funcionalidade é valiosa para manter os solicitantes informados sobre o andamento do processo. 5... online do processo, o que permite que os solicitantes verifiquem o status da emissão do RG... Documentos Necessários A correta preparação dos documentos é fundamental para o sucesso do processo de emissão do RG com o símbolo do autismo

Esta decisão não apenas encerra o processo em questão, mas também ressalta a importância do cumprimento dos prazos legais como fundamento para a validade e andamento dos procedimentos judiciais... A petição apresentada por Guilherme Lucas T Carvalho foi pautada na solicitação do arquivamento do processo, fundamentando-se na persecução penal e na ilegitimidade ativa... O precedente estabelecido destaca a importância do respeito aos prazos legais e à necessidade de uma fundamentação jurídica sólida, mesmo em processos que buscam arquivamento

em andamento, inclusive aqueles em fase de execução... legal na aferição da exigibilidade das obrigações tributárias; e (iii) do exame do cumprimento do devido processo legal para a aplicação da sanção... referido dispositivo, especificamente quanto à fixação de juros moratórios em condenações oriundas de relação jurídica não tributária, cuja incidência deve se dar de forma imediata relativamente aos processos

Com base nesses julgados, em julho deste ano, o relator da RCL 60347 havia suspendido o andamento do processo trabalhista em que fora declarado o vínculo de emprego celetista e, hoje, seu entendimento... Para ela, essa é uma questão a ser pensada pela sociedade e pelos governantes, e, por isso, propôs que um dos processos fosse levado à análise do Plenário... Formas alternativas Na sessão desta terça-feira (5), o colegiado analisou a questão pela primeira vez, ao concluir o julgamento de outro processo, a Reclamação (RCL) 60347, apresentada pela empresa Cabify