TSE volta do recesso forense na próxima segunda (3) com sessão plenária
Com o final do recesso judiciário, a sessão de abertura do segundo semestre forense do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será no dia 3 de agosto, às 19h... De acordo com a norma, os membros dos tribunais devem gozar de férias coletivas de 2 a 31 de julho. BB/JP... A Lei das Eleicoes (Lei 9.504 /1997) prevê que essas resoluções devem ser analisadas e aprovadas pelos ministros do TSE até o dia 5 do mês de março do ano em que se realiza o pleito