Protocolo do TSE funciona em horário reduzido no mês de julho

Durante o recesso forense, de 2 a 31 de julho, o protocolo do Tribunal Superior Eleitoral funciona em horário reduzido de 13h às 18h. Apesar de todos os prazos processuais estarem suspensos, o trâmites continuam e as comunicações são feitas normalmente.

Os casos que necessitam de decisão imediata, como os pedidos de cautelares e liminares, são encaminhados imediatamente ao magistrado de plantão que em regra é o presidente, vice-presidente, e na ausência de ambos, o ministro mais antigo da corte.