TJDFT - Mais de 2,29 mil sentenças são proferidas para cumprir metas do Judiciário

Até este mês de julho/2015, 2.294 sentenças e 245 decisões foram proferidas por meio da atuação do Núcleo Permanente de Gestão de Metas do 1º Grau – NUPMETAS-1, em parceria com a 1ª Vice-Presidência do TJDFT. O NUPMETAS-1 tem a função de auxiliar o Tribunal no cumprimento das Metas Prioritárias Nacionais estipuladas pelo Poder Judiciário, no âmbito da 1ª Instância, notadamente as Metas 1, 2 e 4 para 2015. Atua também no sentido de promover ações para reduzir o congestionamento processual e oferecer respostas mais rápidas aos cidadãos.

Em sua metodologia de trabalho, o NUPMETAS-1 atende uma vara por vez, de forma concentrada, objetivando zerar por completo o estoque de processos conclusos para sentença, com excesso de prazo. Com isso, contorna-se o congestionamento processual, propiciando aos juízes titulares e à sua equipe meios para manter a unidade sem passivo a recuperar.

No primeiro semestre deste ano, a equipe do NUPMETAS-1 finalizou os trabalhos junto à 18ª Vara Cível de Brasília, iniciados pouco antes do recesso forense, e prestou auxílio à 11ª, 12ª, 14ª, 16ª e 17ª Varas Cíveis da mesma Circunscrição, bem como à Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante. Ainda segundo a metodologia de auxílio concentrado, encontram-se em fase final os atendimentos à 5ª, 17ª e 19ª Varas Cíveis de Brasília.

No momento, o NUPMETAS-1 está trabalhando com processos enquadrados na Meta 2, isto é, aqueles distribuídos até 31/12/2011. Foram requisitados 350 processos de varas cíveis de todo o Distrito Federal e, também, das varas da fazenda pública do DF para julgamento no âmbito do NUPMETAS-1. O objetivo da medida é auxiliar o TJDFT a erradicar o acervo antigo que, atualmente, ultrapassa 5 mil processos.

A Meta 1 determina que o Tribunal julgue, até o final do ano, quantidade maior de processos de conhecimento do que aqueles que ingressarem na Casa. A Meta 2 prevê a identificação e o julgamento de pelo menos 80% dos processos distribuídos até o ano de 2011. Já a Meta 4 estabelece a identificação e o julgamento de pelo menos 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 2012 (Saiba mais). Os resultados beneficiarão o próprio Tribunal, juízes, servidores e, sobretudo, o jurisdicionado.