Suspensão dos Efeitos do Edital de Convocação em Notícias

Ficam suspensos os Editais de Convocação nºs 004/2016, 005/2016, 006/2016, 007/2016 e 008/2016, bem como as nomeações e posses respectivas... Tornou sem efeito a convocação de 131 servidores nomeados pela ex-prefeita Karina Silva uma semana antes de encerrar o mandato... O Juiz Alberto Fernando Sales de Jesus, que indeferiu o pedido feito pelo prefeito para suspensão das nomeações, determinou que a até esta sexta-feira, a prefeitura apresente documentos que comprovem"o

No dia 6 de dezembro, foi publicado edital de convocação para as eleições marcadas para 14, 15 e 16 de dezembro... A decisão liminar também tornou sem efeito a alteração estatutária registrada em 4 de novembro de 2016, que modificou o regulamento eleitoral da entidade... O juiz Alcir Kenupp Cunha, em atuação na 5ª Vara do Trabalho de Brasília, determinou a imediata suspensão do processo eleitoral para escolha da nova diretoria do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos

No dia 6 de dezembro, foi publicado edital de convocação para as eleições marcadas para 14, 15 e 16 de dezembro... Decisão também tornou sem efeito alteração estatutária que mudou o regulamento eleitoral O juiz Alcir Kenupp Cunha, em atuação na 5ª Vara do Trabalho de Brasília, determinou a imediata suspensão do processo... A decisão liminar também tornou sem efeito a alteração estatutária registrada em 4 de novembro de 2016, que modificou o regulamento eleitoral da entidade

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONJUNTA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 403 Assunto: CONVOCAÇÃO CONJUNTA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SIMULTÂNEA SOBRE OS ARTS. 10, § 2º, E 12... EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONJUNTA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5527 Assunto: CONVOCAÇÃO CONJUNTA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SIMULTÂNEA SOBRE OS ARTS. 10, § 2º, E 12, III E IV, A LEI... COMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO EDITAL Faz saber a quem possa interessar que, a partir do quinto dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Secretaria de Documentação, por meio da Coordenadoria de Gestão

O Edital de Convocação das eleições deverá conter obrigatoriamente: a) data, local e horário para votação; b) prazo para registro das chapas; c) data, horário e local da segunda e terceira votações... e assinarão o Edital... Caberá ao Presidente: a) convocar a eleição ou pleito eleitoral; b) publicar o edital da primeira, segunda e terceira convocação das Assembleias, com as respectivas datas; c) convocar Assembleia Geral

“As peculiaridades do caso recomendam a manutenção da sistemática atualmente adotada, descrita no edital de convocação, ao menos com relação ao Enem de 2016”... No Supremo, o Inep pediu a suspensão dos efeitos dessa decisão argumentando que seu cumprimento imediato atrasaria inevitavelmente a conclusão e a divulgação dos resultados do Enem 2016, comprometendo... A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, deferiu em parte o pedido de Suspensão de Liminar (SL 1046) formulado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio

“As peculiaridades do caso recomendam a manutenção da sistemática atualmente adotada, descrita no edital de convocação, ao menos com relação ao Enem de 2016”... No Supremo, o Inep pediu a suspensão dos efeitos dessa decisão argumentando que seu cumprimento imediato atrasaria inevitavelmente a conclusão e a divulgação dos resultados do Enem 2016, comprometendo... A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, deferiu em parte o pedido de Suspensão de Liminar (SL 1046) formulado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio

“As peculiaridades do caso recomendam a manutenção da sistemática atualmente adotada, descrita no edital de convocação, ao menos com relação ao Enem de 2016”... No Supremo, o Inep pediu a suspensão dos efeitos dessa decisão argumentando que seu cumprimento imediato atrasaria inevitavelmente a conclusão e a divulgação dos resultados do Enem 2016, comprometendo... A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, deferiu em parte o pedido de Suspensão de Liminar (SL 1046) formulado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio

As peculiaridades do caso recomendam a manutenção da sistemática atualmente adotada, descrita no edital de convocação, ao menos com relação ao Enem de 2016... No Supremo, o Inep pediu a suspensão dos efeitos dessa decisão argumentando que seu cumprimento imediato atrasaria inevitavelmente a conclusão e a divulgação dos resultados do Enem 2016, comprometendo... A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, deferiu em parte o pedido de Suspensão de Liminar (SL 1046) formulado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio

O presente mandado de segurança com pedido liminar visava a suspensão do Comunicado Conjunto CGRH-SE/DPMESGP 002, de 30/05/2014, que redefiniu prazos para a entrega de exames de saúde no trâmite de concurso... foi cumprida pelo Centro de Ingresso e Movimentação CEMOV (...) que expediu o ofício CEMOV nº 039/2015, bem como encaminhou email em 18.03.2015 ao Departamento de Perícias Médicas DPME, para (...) convocação... SÃO PAULO APELANTE: DIEGO DE FREITAS APELADOS: COORDENADOR DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO E OUTRO VOTO Nº 28.577 MANDADO DE SEGURANÇA CONCURSO PÚBLICO EDITAL