Situações Vexatórias em Notícias

Situação vexatória, humilhante e constrangedora. Advogado atuante na área criminal e professor universitário. Justo motivo configurado .

Situação vexatória, humilhante e constrangedora. Advogado atuante na área criminal e professor universitário. Justo motivo configurado... A mera existência de homonímia não é argumento suficiente para determinar a retificação do registro civil, sendo imprescindível a demonstração de que o fato impõe ao sujeito situações vexatórias, humilhantes... Não é esta a situação que se vislumbra na presente hipótese

Por isso, a dispensa deve ser feita sem tom grosseiro, de forma clara, educada, sem desrespeito, humilhação ou exposição vexatória... Com isso, uma nova situação tem surgido nas relações de serviço por causa do uso do meio digital, que é a dispensa via mensagem... demissão, nesse caso, seja válida e finalizada pela empresa, é necessário que o colaborador responda a mensagem de volta, mostrando que, além de ver o que recebeu, ele leu o conteúdo e entendeu a situação

Ainda, constou no acórdão recorrido que o programa, veiculado em rede nacional pela parte ré, colocou a parte autora em situação vexatória e ridicularizou sua aparência... Apelidos de conotação vexatória. Dano moral. Configuração... A situação de pandemia não constitui, por si só, justificativa para o não-pagamento, mas é circunstância que, por seu grave impacto na situação socioeconômica mundial, não pode ser desprezada pelos contratantes

A situação de pandemia não constitui, por si só, justificativa para o não-pagamento, mas é circunstância que, por seu grave impacto na situação socioeconômica mundial, não pode ser desprezada pelos contratantes... Na segunda situação, a lei dispunha que o marco do início do prazo decadencial seria a ciência do indeferimento definitivo no âmbito administrativo... A norma legal estabelece duas situações para dar início ao prazo decadencial de revisão do ato de concessão de benefício: 1ª) do dia primeiro do mês seguinte ao do recebimento da primeira prestação; ou

Porém, ao negar a retirada do nome do pai, a sentença assinalou que ele não causa constrangimento, não expõe o requerente a situações vexatórias e não se trata de equívoco de registro.

Como a peça não era de seu tamanho, ele precisou atravessar o salão até a mesa segurando o traje, situação que descreveu como "vexatória" e "humilhante"... O documento também afirma que a audiência de instrução evidenciou outras situações em que o Terraço Itália se envolveu ao longo do tempo, incluindo racismo, preconceitos sociais e sucessivas expulsões

vexatória causada pela instituição financeira... vítima, residente em Campo Grande/MS, alegou ter ficado extremamente constrangida ao receber a correspondência do banco C6 Bank , motivo pelo qual pleiteou na Justiça indenização de R$ 50 mil pela situação

A vítima, de 29 anos, entrou com processo por danos morais e pede indenização de R$ 50 mil pela situação vexatória.

O advogado explica que a troca ocorre principalmente com aqueles nos quais os nomes causam exposição vexatória ou quando a pessoa se sente incomodada de forma fundamentada, situações de inclusão ou retirada... OUTRAS SITUAÇÕES Pessoas nascidas em outros estados, mas que residem em outra federação também podem realizar a alteração... A nova medida permite que as pessoas em situação de união estável também podem requerer a alteração sem a necessidade de decisão judicial