Torquato Dias Miranda em Notícias

O vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, também participará, juntamente com os ex-ministros Nelson Jobim, Carlos Eduardo Caputo Bastos e Torquato Lorena Jardim... Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador João Alves, tem participação confirmada, juntamente com o diretor-geral Fábio de Siqueira Miranda, no Seminário “Reforma Política... A abertura do seminário será feita pelo Corregedor-geral Eleitoral e diretor da EJE, ministro João Otávio de Noronha, e terá como primeiro conferencista o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli

O evento será realizado no dia 4 de setembro, das 9h às 11h, no auditório localizado no quarto andar do Anexo 2 do TRT do Ceará (Rua Vicente Leite, 1.281 - Aldeota)... Francisco Leandro Mesquita Oliveira Francisco Otávio Costa Francisco Patrício Pinheiro Francisco Wellington Pinheiro Dantas Fred Bezerra Figueiredo Gardner Salvador Rodrigues Germana Morais Lira Germana Torquato... Aderlene Paula Chaves Adriana Fonteles Silva Aldizia Oliveira Cirino Alexandre Eugênio de Almeida Souza Aline de Almeida Gomes Alysson Bezerra Miranda Ana Beatriz Bastos Montezuma Ana Carolina Meireles

Todos os detalhes dos trabalhos apresentados e os contatos das equipes responsáveis serão disponibilizados até o dia 17 de abril no hotsite do evento, para acesso livre... TRT24 - Projeto ¿Educacão, Trabalho e Justiça¿ (Juiz auxiliar da Presidência João Matrcelo Balsanelle e servidora Claudia Torquato Scorsafava) O Projeto ¿Educação, Trabalho e Justiça¿ tem por finalidade... TRT12 - Índice de Segurança Técnica (Diretora da Secretaria de Recursos Humanos Vanessa Gesser de Miranda) Criar uma ferramenta que demonstre a prioridade de atendimento entre as Unidades Judiciárias a

DIAS, José de Aguiar. Da Responsabilidade Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. DIAS, Nélia Daniel. A responsabilidade Civil do Juiz. Lisboa: Dislivro, 2003. FACCHINI NETO, Eugênio... Rio de Janeiro: Forense, 1999 PONTES DE MIRANDA. Comentários à Constituição de 1967 com a Emenda n. 1 de 1969. Tomo I. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1972. RAWLS, John... FERREIRA, Hugo Barbosa Torquato. Controle externo da Administração Pública: hipóteses de determinação judicial de cumprimento de norma programática

1702-24 Minas Melhor (PSC/PSL/PTC) Geraldo Hilário Torres RCAND nº 1528-15 + Minas (PT do B/ PRP/PHS/PEN) Iara Sofia Alves Esteves RCAND nº 642-16 MInas Segue em Frente (PPS/PV/PDT) Jorge Tarcisio Torquato... Godinho 36210 Carlos Alberto Camilo dos Santos 40100 Rubens Herbert Batista Miranda 51234 Doralice Alves da Silva 36952 Gladis Freitas Oliveira 40017 Isadora Scorcio Rafael 65134 Indeferidos em definitivo... Relação de candidatos indeferidos com recurso: Deputado federal CANDIDATO PARTIDO/COLIGAÇÃO Anderson Adauto Pereira* RCAND nº 2101-53 Minas Pra Você (PT/PMDB/PCdoB/PROS/PRB) Carlos Wagner da Silva Dias

Oliveira Xavier Ferreira Freire, Edivan Martins Teixeira, Selma Maria Lima Da Silva, Manasses Romano Rodrigues Da Silva, Paulo Ranieri De Araujo Moraes, Lindemberg Varela Da Silva, Marcos Antonio Rodrigues Dias... Severino Da Silva, Gecionny Rodrigo Pinto De Souza, Jorge Alexandre De Moura, Sandro De Oliveira Pimentel, Genival Coutinho Bezerra, Santino Arruda Silva, Marcos Antônio Ferreira Da Silva, Marcus Antônio Miranda... Macêdo Tinôco, Ednardo Bernardino Rodrigues Lopes, Rozirene Antônio Dos Santos Martins, Walmir Soriano Pereira, Hozana Luiz Barauna, Edna Regina Sales Pinheiro, Francisca Marília Soares da Silva, Aldo Torquato

A divulgação do resultado final está prevista para o dia 19 de novembro de 2013... Belém / 336059702, Vanques Antonio Gomes De Melo / 336006411, Venceslau Carvalho De Sousa Junior / 336045302, Victor Caracas Sales / 336030456, Victor De Resende Mota / 336032604, Vilfram Teixeira Torquato... Oswaldo Jerônimo Gonzaga Filho / 336035137, Paula Angela De Almeida Abreu Queiroz / 336056273, Paulo Fernando Santos Bacelar / 336095266, Paulo Henrique Lima Pinheiro / 336105205, Paulo Marcelo Duarte Miranda

Sem pressão O advogado da Rede, Torquato Jardim, negou que haja pressão sobre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para conseguir registrar o partido... A previsão inicial é que o julgamento de Rogério Allan Rocha Rios, Erinaldo de Vasconcelos Silva e William Gomes de Miranda se estenda até sexta-feira (30/8). As informações são da Agência Brasil... Caso a decisão seja desrespeitada, o município deverá pagar multa diária de R$ 50 mil por dia, com limite acumulado de até R$ 1 milhão

As formandas Mayana Dias Ribeiro e Tamires Ibiapinha proferiram o discurso em nome dos demais componentes das turmas e ressaltaram o papel da OAB na defesa do Estado Democrático de Direito... Também fizeram parte da mesa de honra, a vice-presidente da OAB-PI, Eduarda Miranda; o secretário geral, Sebastião Rodrigues; o secretário geral adjunto, Antomar Gonçalves; a diretora financeira, Geórgia... Nunes; o secretário geral da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí, Joaquim Santana Neto, e a secretária geral adjunta, Marleide Torquato; o vice-presidente da Escola Superior de Advocacia do Piauí

[11] , Orlando Gomes [12] e Torquato Castro... É até surpreendente que se haja conservado tal nível de interação acadêmica até aos dias atuais... mostrou prevalente nas faculdades de Direito do norte e nordeste do país, ao exemplo de autores como Clóvis Beviláqua, Eduardo Espínola, José Martins Rodrigues [10] , Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda