Presidente do TRE-PB participa do Seminário “Reforma Política”

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador João Alves, tem participação confirmada, juntamente com o diretor-geral Fábio de Siqueira Miranda, no Seminário “Reforma Política” que acontece em Brasília, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com início na próxima quinta-feira (10), para debater propostas de alterações na organização política e eleitoral do país que estão sendo discutidas no Congresso Nacional. O evento começa a partir das 8h, no Auditório I do TSE.

O evento tem o objetivo de promover o diálogo com especialistas, juristas e políticos sobre as principais questões debatidas atualmente. Serão abordados temas como financiamento de campanhas eleitorais, voto facultativo, reeleição, duração dos mandatos, unificação das eleições, sistemas eleitorais, coligações e fidelidade partidária e a participação da mulher na política.

A abertura do seminário será feita pelo Corregedor-geral Eleitoral e diretor da EJE, ministro João Otávio de Noronha, e terá como primeiro conferencista o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli. Na ocasião, a mesa será presidida pelo ministro Sepúlveda Pertence, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE, que atualmente preside o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade).

A programação conta com a participação do vice-presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, e seus pares: Henrique Neves, Admar Gonzaga, Luciana Lóssio, Maria Thereza de Assis Moura e Tarcísio Vieira. O vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, também participará, juntamente com os ex-ministros Nelson Jobim, Carlos Eduardo Caputo Bastos e Torquato Lorena Jardim. Além das presenças de parlamentares do Senado e da Câmara.