Vara de Família e Sucessões em Notícias

O Juiz da Vara de Família e Sucessões II de Goianésia/GO exonerou um pai de pagar alimentos à filha maior e capaz que ainda cursa faculdade em Sentença disponibilizada no dia 29/09/2022.

De: mauriciopartyguy Date: seg, 29 de ago de 2022 13:17 Subject: copia To: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA NONA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SãO PAULO ( Modelo enviado) Autos... O Fato é que após tentar fazer entrega do Compromisso de Inventariante a família para dar andamento ao processo parte Materna fui informado por familiares que isto não podia ser que não era real e que

8º Juizado Especial Cível de Cuiabá, 1ª Vara de Família e Sucessões, 3ª Vara Cível (Feitos Gerais) de Cuiabá, Juizado Especial Criminal Unificado, Juizado Especial de Pontes e Lacerda, Vara Única de... Conforme expõe a coordenadora do Laboratório responsável, serão nove unidades judiciais a participar pelos cursos de capacitação, sendo elas: 2ª Vara de Chapada dos Guimarães, 1ª Vara Cível de Campo Verde

O juiz Lionardo José de Oliveira, da Vara de Família e Sucessões de Rio Verde, proferiu decisão para obrigar sete filhos a pagarem pensão mensal à mãe idosa e viúva.

Súmula 382 STF 3) A vara de família é a competente para apreciar e julgar pedido de reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva. 4) Não é possível o reconhecimento de uniões estáveis simultâneas... Outra tese entende que os princípios legais que regem a sucessão e a partilha não se confundem: a sucessão é disciplinada pela lei em vigor na data do óbito, enquanto a partilha deve observar o regime... Leia as teses sobre união estável: 1) Os princípios legais que regem a sucessão e a partilha não se confundem: a sucessão é disciplinada pela lei em vigor na data do óbito; a partilha deve observar o regime

Assim determinou o juiz de Direito Renato Guanaes Simões Thomsen, da 4ª vara de Família e Sucessões de Nossa Senhora do Ó/SP, ao deferir liminar em ação de divórcio.

Decisão da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião condenou a companhia a realizar as obras necessárias para sanar as rachaduras do imóvel e a indenizar a autora pelos danos

Decisão da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião condenou a companhia a realizar as obras necessárias para sanar as rachaduras do imóvel e a indenizar a autora pelos danos

ou de sua madrasta, desde que haja expressa concordância destes, sem prejuízo de seus sobrenomes de família.”... nascimentos das partes, seus casamentos e uniões estáveis anteriores, bem como os óbitos de seus outros cônjuges ou companheiros, quando houver; V – data da sentença, trânsito em julgado da sentença e vara... § 8º O enteado ou a enteada, se houver motivo justificável, poderá requerer ao oficial de registro civil que, nos registros de nascimento e de casamento, seja averbado o nome de família de seu padrasto

Arrimo de família Na reclamação trabalhista, os avós, ambos com mais de 80 anos, disseram que seu único neto, na época com 34 anos, era arrimo de família e sempre havia morado com eles, acompanhando-os... Dano em ricochete O juízo da 3ª Vara do Trabalho de Betim (MG) condenou as duas empresas ao dever de indenizar os avós em R$ 500 mil (R$250 mil para cada)... relator do recurso de revista dos familiares, ministro Agra Belmonte, assinalou que os casos de dano moral em ricochete não seguem um padrão lógico de incidência ou de gradação, como no direito das sucessões