Bonificação em Ações em Notícias

Não é recomendável a adoção do chamado "desconto pontualidade", conhecido também por "cláusula de bonificação", tendo em vista predominar o entendimento, na doutrina e na jurisprudência, de que tal medida... A partir do momento em que se descumpre a data de vencimento fixado para o pagamento das contribuições condominiais a ação de cobrança pode ser proposta... O síndico deve solucionar com urgência, sob pena de responder pelos encargos de despesas judiciais e honorários advocatícios resultantes da ação que o condômino prejudicado ajuizar contra o condomínio

Inicialmente, cada um possuía suas próprias regras e bonificações, em editais separados... de instrumentos de incentivo e mecanismos de integração ensino-serviço. § 2º O candidato que tiver participado das ações previstas no caput deste artigo e tiver cumprido integralmente aquelas ações, desde... pontuação pela via judicial, tendo em vista a enorme semelhança entre os dois programas do governo federal, bem como o fato da legislação federal que instituiu o bônus não mencionar expressamente que tal bonificação

Em rápida fala no Pequeno Expediente desta terça-feira (17), a deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) destacou ações governamentais positivas nas áreas de Segurança Pública e Moradia... A líder do MDB aproveitou para comentar sobre o Projeto de Lei (PL) encaminhado pelo Governo que trata da regulamentação da bonificação para os policiais civis e militares que apreenderem armamentos ilegais

Garantia Em primeira instância, a corretora foi condenada a pagar integralmente as ações vendidas, com a apuração de desdobramentos, bonificações e dividendos, além de restituir ao investidor mais de R... Segundo os autos, o investidor ajuizou ação contra a corretora, alegando prejuízos financeiros decorrentes da venda, sem a sua autorização, de mais de 7 mil ações negociadas em bolsa de valores por meio

Entre as medidas atuais nesse sentido estão as bonificações dadas aos advogados que conseguem promover conciliações e resolverem seus casos rapidamente... Ele também destacou que, apesar do Poder Judiciário cobrar custas tanto do empregado quando do empregador para as ações – e no caso do trabalhador ele só desobrigado de pagá-las se comprovar sua condição

A ação tem como objeto a Lei 10.101 /2000, que inviabilizou o pagamento de bonificação por resultados a trabalhadores do terceiro setor... É o que defende a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em parecer na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.236... Assim, a PGR opina pelo conhecimento da ação e pela procedência parcial do pedido, para que se promova a interpretação, conforme a Constituição , do art. 2º –§ 3º–II da Lei 10.101 /2000

A ação tem como objeto a Lei 10.101 /2000, que inviabilizou o pagamento de bonificação por resultados a trabalhadores do terceiro setor... É o que defende a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em parecer na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.236... Assim, a PGR opina pelo conhecimento da ação e pela procedência parcial do pedido, para que se promova a interpretação, conforme a Constituição , do art. 2º –§ 3º–II da Lei 10.101 /2000

O estudante, natural de Itabuna (BA), contou em ação ajuizada na Justiça Federal que realizou o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em 2016, pretendendo concorrer ao curso de Medicina... O estudante, natural de Itabuna (BA), contou, em ação ajuizada na Justiça Federal, que realizou o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em 2016, pretendendo concorrer ao curso de Medicina... Após a Justiça Federal ter determinado a reclassificação dos candidatos sem a aplicação do critério de inclusão regional na nota final, a Unipampa apelou ao tribunal, alegando que a bonificação de 20%

O estudante, natural de Itabuna (BA), contou em ação ajuizada na Justiça Federal que realizou o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em 2016, pretendendo concorrer ao curso de Medicina... O estudante, natural de Itabuna (BA), contou, em ação ajuizada na Justiça Federal, que realizou o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em 2016, pretendendo concorrer ao curso de Medicina... Após a Justiça Federal ter determinado a reclassificação dos candidatos sem a aplicação do critério de inclusão regional na nota final, a Unipampa apelou ao tribunal, alegando que a bonificação de 20%

Os diversos planos nacionais de segurança pública que tivemos falharam pela incapacidade dos Governos anteriores em criar uma estrutura de governança que pudesse traduzir boas ideias em ações práticas... O Projeto de Lei número 2812/2019, de autoria do deputado Sanderson do PSL-RS, altera a Lei nº 10.826 , de 22 de dezembro de 2003, para criar a bonificação financeira ao profissional de Segurança Pública... Este é o caso, por exemplo,dos estados do Espírito Santo e do Piauí,que reduziram o índice de homicídio ao regulamentarem a bonificação financeira aos agentes de Segurança Pública