Tarifa de Consumo Mínimo de Água em Notícias

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  • ALERJ DERRUBA 29 VETOS DO GOVERNO A PROJETOS APROVADOS NA CASA

    "Clubes de natação e escolas de samba já têm a tarifa social da água. Por que não as igrejas... e Esgotos (Cedae) do valor denominado “tarifa social”, referente ao serviço de fornecimento de água e manutenção da rede de esgoto, às unidades habitacionais dos condomínios do Programa Minha Casa Minha... O objetivo do programa é proporcionar uma economia no orçamento familiar; melhorar o padrão alimentar da população por meio do consumo de frutas, legumes, verduras e hortaliças frescas, além de promover
  • ALERJ VOTA 56 VETOS A PROJETOS DE LEI NESTA QUARTA-FEIRA

    e Esgotos (Cedae) do valor denominado “tarifa social”, referente ao serviço de fornecimento de água e manutenção da rede de esgoto, às unidades habitacionais dos condomínios do Programa Minha Casa Minha... Julianelli e Nivaldo Mulim. - Veto total ao projeto de lei 114/15, que institui um turno escolar único de, no mínimo, sete horas diárias nos colégios da rede pública estadual do Rio de Janeiro... O objetivo do programa é proporcionar uma economia no orçamento familiar; melhorar o padrão alimentar da população por meio do consumo de frutas, legumes, verduras e hortaliças frescas, além de promover
  • MP 868 altera a lei de saneamento básico

    Notícias31/12/2018Observatório Eco - Direito Ambiental
    inclusive na distribuição de água tratada, e estímulo à racionalização de seu consumo pelos usuários e fomento à eficiência energética, ao reuso de efluentes sanitários e ao aproveitamento de águas de... XII – combate à perda de água e racionalização de seu consumo pelos usuários; XIII-A – estímulo ao desenvolvimento e ao aperfeiçoamento de equipamentos e métodos economizadores de água; XIV-A – promoção... As edificações permanentes urbanas serão conectadas às redes públicas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário disponíveis e sujeitas ao pagamento de taxas, tarifas e outros preços públicos
  • ORDEM DO DIA - QUARTA-FEIRA (19/12/18) - 15H

    e Esgotos, conhecida como tarifa social, que também tem o viés de observar o bem-estar da população como um todo ao facilitar o acesso ao fornecimento de água e à manutenção de rede de esgoto, no que... Para o autor da medida, a finalidade é fazer com que quando os valores na fatura de consumo de fornecimento de água e de tratamento de esgoto forem corretos, o consumidor possa solicitar o parcelamento... MORADORES DO MINHA CASA MINHA VIDA PODERÃO TER DIREITO À TARIFA SOCIAL DA CEDAE Moradores do programa Minha Casa Minha Vida poderão ganhar o direito à tarifa social para o uso de serviços de saneamento
  • ALERJ - ORDEM DO DIA - QUINTA-FEIRA (04/10/18) - 15H

    CONTAS DE ÁGUA, LUZ E GÁS NÃO PODERÃO SER COBRADAS SEM MEDIÇÃO POR APARELHOS As companhias de água, luz e gás poderão ser proibidas de calcular as cobranças aos consumidores sem base em aparelhos medidores... PROJETO ATUALIZA PENALIDADE DE LEI QUE PROÍBE DIFERENÇA DE TARIFA PARA ATENDIMENTOS COM PREFIXO 0300 Pode ser modificada a penalidade da lei que proibiu cobranças diferenciadas da chamada local nos serviços... O valor do auxílio varia de acordo com a idade da criança acolhida: três salários mínimos para quem acolher criança de cinco a oito anos, quatro salários para oito a doze anos e cinco salários para doze
  • ALERJ – ORDEM DO DIA – QUARTA-FEIRA (05/09/18) – 15H

    PROJETO VISA ECONOMIA DE ÁGUA EM EDIFÍCIOS DO SERVIÇO PÚBLICO A Lei 4.397 /04, que regulamenta a instalação de dispositivos para o controle e redução do consumo de água, pode ser alterada... O texto determina que o Estado do Rio adote em todos os novos empreendimentos imobiliários destinados ao serviço público sistemas hidráulicos e elétricos para controlar e reduzir o consumo de água... Além da prorrogação da vigência da tarifa social temporária, o novo projeto também aumenta o limite do valor da tarifa social, que agora não poderá passar de 75% do preço da tarifa de equilíbrio
  • ALERJ - ORDEM DO DIA - QUINTA-FEIRA (30/09/18) - 15H

    PROJETO VISA ECONOMIA DE ÁGUA EM EDIFÍCIOS DO SERVIÇO PÚBLICO A Lei 4.397 /04, que regulamenta a instalação de dispositivos para o controle e redução do consumo de água, pode ser alterada... O texto determina que o Estado do Rio adote em todos os novos empreendimentos imobiliários destinados ao serviço público sistemas hidráulicos e elétricos para controlar e reduzir o consumo de água... A idade máxima passará para 58 anos e o tempo mínimo de serviço prestado para 16 anos
  • CPI APURA DENUNCIAS CONTRA PROLAGOS

    Os moradores também denunciaram que todos são cobrados por um consumo mínimo de dez mil litros de água, mesmo quando utilizam quantidades menores que esse valor... "Tem gente que consome 500 litros, mas paga como se usasse dez mil litros de água. Isso é justo?", indagou... Dados obtidos pela CPI demonstram que cerca de quatro mil famílias deveriam receber a tarifa social, mas apenas mil exercem o direito. Nenhum representante da Prolagos esteve presente à audiência
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