Transferência de Guarda Para Avós em Notícias

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  • Mãe que está presa consegue na Justiça não ser transferida para longe da filha menor de idade

    Notícias24/04/2016Wander Barbosa Advogados
    Todavia, a administração deste presídio pediu a transferência da mãe para a outra penitenciária, localizada a 360 km de distância da residência da menina que está sob guarda da avó... Para a procuradora de Justiça Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel, vice- presidente da Comissão da Infância e da Juventude do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), a transferência... não ser transferida para longe de sua filha de cinco anos de idade
  • Mãe que está presa consegue na Justiça não ser transferida para longe da filha menor de idade

    Notícias22/04/2016Andre Coutinho da Silva Cerqueira
    Todavia, a administração deste presídio pediu a transferência da mãe para a outra penitenciária, localizada a 360 km de distância da residência da menina que está sob guarda da avó... Para a procuradora de Justiça Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel, vice- presidente da Comissão da Infância e da Juventude do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), a transferência... não ser transferida para longe de sua filha de cinco anos de idade
  • Juiz usa conceito de residência habitual para manter garoto no Brasil

    Notícias22/04/2016Bruno Alexandre Rocha
    “Somente se constitui ato ilícito quando o direito de guarda é violado por transferência ou retenção do local onde a criança tinha sua residência habitual”, explicou, inicialmente, na sentença... O avô paterno parece realmente ter vindo visitar a família no final do ano, com entrada em 23.12.2013”, comentou... de esposo estrangeiro para conviver com cônjuge brasileira
  • Juiz usa conceito de residência habitual para manter garoto no Brasil

    Notícias21/04/2016Consultor Jurídico
    “Somente se constitui ato ilícito quando o direito de guarda é violado por transferência ou retenção do local onde a criança tinha sua residência habitual”, explicou, inicialmente, na sentença... O avô paterno parece realmente ter vindo visitar a família no final do ano, com entrada em 23.12.2013”, comentou... de esposo estrangeiro para conviver com cônjuge brasileira
  • Mãe que está presa consegue na Justiça não ser transferida para longe da filha menor de idade

    Todavia, a administração deste presídio pediu a transferência da mãe para a outra penitenciária, localizada a 360 km de distância da residência da menina que está sob guarda da avó... Para a procuradora de Justiça Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel, vice- presidente da Comissão da Infância e da Juventude do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), a transferência... não ser transferida para longe de sua filha de cinco anos de idade
  • A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado

    Notícias27/02/2016Consultor Jurídico
    Segundo o Poder Judiciário do Rio, a avó materna desistiu da ação de guarda alegando dificuldades para cuidar do neto. As informações são da Folha de S.Paulo... Segundo a assessoria de imprensa da Justiça Federal, a transferência foi feita porque o processo original está fisicamente no TRF-3 aguardando o julgamento de recursos... Indo à Bélgica A Justiça do Rio de Janeiro concedeu guarda provisória por 180 dias de um menino brasileiro de três anos à família paterna da criança, que é da Bélgica
  • A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado

    Notícias27/02/2016Associação dos Magistrados Mineiros
    Segundo o Poder Judiciário do Rio, a avó materna desistiu da ação de guarda alegando dificuldades para cuidar do neto. As informações são da Folha de S.Paulo... Segundo a assessoria de imprensa da Justiça Federal, a transferência foi feita porque o processo original está fisicamente no TRF-3 aguardando o julgamento de recursos... Indo à Bélgica A Justiça do Rio de Janeiro concedeu guarda provisória por 180 dias de um menino brasileiro de três anos à família paterna da criança, que é da Bélgica
  • Veja quem paga e quem está livre do imposto sobre gastos no exterior

    Notícias24/02/2016Leonardo Teles Gasparotto
    ainda estiver cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, desde que o contribuinte tenha detido sua guarda judicial até os 21 anos; 6 - pais, avós e bisavós que, em... Enviar dinheiro a não dependentes que moram no exterior Se o objetivo da remessa não é cobrir despesas com saúde e educação (isentas do imposto) da pessoa que reside em outro país, a transferência para... Fizer um curso fora do Brasil Você não paga o IR se fizer transferências bancárias para pagar um intercâmbio de inglês no Canadá ou pagar qualquer curso que fizer no exterior, desde que com fins educacionais
  • Brasil desrespeitou Convenção de Haia no caso Sean Goldman

    Notícias14/12/2015Consultor Jurídico
    E o que seria a transferência ou retenção ilícita de um menor... a guarda provisória de Sean, que foi prontamente concedida”... Como David nunca perdeu nem abriu mão de seu poder familiar sobre Sean, era ele — e não a avó materna, nem muito menos o padrasto — que deveria ficar com o menino
  • Unicef cobra penas alternativas e prioridade no julgamento de presas grávidas

    Notícias24/10/2015Agência Brasil
    Com 4 anos, a garota aguarda a transferência da guarda para a avó paterna, que também ficará com o bebê de Priscila, de 10 meses, nascido no sistema prisional... A coordenadora do Unicef defende a transferência das grávidas para a UMI, tema discutido com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), durante a 1º Semana Estadual do Bebê no Talavera Bruce... A UMI oferece todos produtos para os cuidados dos bebês, como fraldas e pomadas para assaduras. A unidade aceita doação de roupinhas para crianças com mais de 1 ano. Edição: Wellton Máximo
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