2ª Vara da Fazenda Pública do TJSP em Notícias

Municipal de Saúde R$ 54.981,18 Santa Branca Vara Única Diretoria de Saúde do Município R$ 10.599,00 São João da Boa Vista Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Fundo Municipal de Saúde... Vinhedo 3ª Vara Unicamp R$ 18.613,12 Total R$ 7.250.069,46 Comunicação Social TJSP – GA (texto) / JT (arte) imprensatj@tjsp.jus.br Siga o TJSP nas redes sociais: www.facebook.com/tjspoficial www.twitter.com... Manuel (2ª Vara de Tietê)

Em decisão proferida nesta terça-feira (7), a 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital negou liminar em mandado de segurança proposto por empresa de plano de saúde... Agravo de Instrumento nº 2064000-77.2020.8.26.0000 Santos Concedida tutela antecipada para redução de aluguéis de empresa A 2ª Vara Cível de Santos concedeu tutela antecipada, na sexta-feira (3), permitindo... Veja algumas decisões em 1º e 2º Graus

Município R$ 10.599,00 São João da Boa Vista Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Fundo Municipal de Saúde R$ 16.505,67 São João da Boa Vista Vara Criminal Fundo Municipal de Saúde e... R$6.701.976,97 Comunicação Social TJSP – GA (texto) / JT (arte) imprensatj@tjsp.jus.br Siga o TJSP nas redes sociais: www.facebook.com/tjspoficial www.twitter.com/tjspoficial www.youtube.com/tjspoficial... 2ª Vara Hospital São Lucas de São Pedro R$ 36.223,00 Tambaú Vara Única Fundo Municipal de Saúde R$ 9.284,57 Tatuí 2ª Vara Criminal Secretaria de Saúde R$ 264.191,41 Tatuí Juizado Especial Cível e Criminal

Agravo de Instrumento nº 2061905-74.2020.8.26.0000 Capital Negado pedido de isenção de impostos durante estado de calamidade pública Em decisão proferida hoje (6), a 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital... Processo nº 1000929-94.2020.8.26.0299 Jacareí Redução nas obrigações alimentares Em razão da pandemia de Covid-19, o juiz Fernando Henrique Pinto, da 2ª Vara de Família e Sucessões do Foro de Jacareí... Comunicação Social TJSP – AC, DM, GA e SB (texto) / JT (arte) imprensatj@tjsp.jus.br Siga o TJSP nas redes sociais: www.facebook.com/tjspoficialwww.twitter.com/tjspoficialwww.youtube.com/tjspoficialwww.flickr.com

Augusto Galvão de Souza (Vara Única de Pilar do Sul); Elaní Cristina Mendes Marum (Vara Criminal de São João da Boa Vista); Osmar Marcello Junior (Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública... Municipal de Saúde R$ 78.074,48 Santa Branca Vara Única Diretoria de Saúde do Município R$ 10.599,00 São João da Boa Vista Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Fundo Municipal de Saúde... Comunicação Social TJSP – GA (texto) / JT (arte) imprensatj@tjsp.jus.br Siga o TJSP nas redes sociais: www.facebook.com/tjspoficial www.twitter.com/tjspoficial www.youtube.com/tjspoficial www.flickr.com

Empresa de autopeças não é considerada serviço essencial Em decisão proferida hoje (31), a 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital negou liminar a empresa de autopeças, que teve suas atividades suspensas... Barueri Filhas não podem permanecer com pai idoso internado em hospital No último dia 25, a Vara da Fazenda Pública de Barueri negou liminar a duas mulheres que pediram autorização para permanecer em um... Empresa certificadora de combustíveis é serviço essencial previsto em lei A Vara da Fazenda Pública de Barueri, em decisão proferida ontem (30) concedeu liminar a empresa de inspeção, teste e certificação

Pública da Capital – Processo nº 1015333-15.2020.8.26.0053 Suspensão de edital que institui programa ‘Janelas de São Paulo’ Também na sexta-feira (20), o juiz José Gomes Jardim Neto, da 10ª Vara da Fazenda... Em todos os casos cabe recurso ao 2º Grau... “O momento é de extrema cautela e prudência, sob pena de vivenciarmos, em solo brasileiro, a aterrorizante realidade tristemente enfrentada por países como China e Itália”, ressaltou. 10ª Vara da Fazenda

Vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente – Processo nº 1004744-35.2020.8.26.0482 Suspensão de visitas em estabelecimentos prisionais da região oeste Em ação civil pública, o Ministério Público pediu... Diante dessa realidade, entendo que há necessidade de restringir o acesso de turistas”, afirmou o magistrado na decisão. 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital – Processo nº 1015344-44.2020.8.26.0053 Sanções... Comunicação Social TJSP - CA (texto) / JT (arte) imprensatj@tjsp.jus.br

A Apeoesp protocolou o agravo de instrumento depois que o mesmo pedido foi negado pela 15ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo... Agravo de Instrumento nº 2051060-80.2020.8.26.0000 Comunicação Social TJSP – DM (texto) / internet (foto ilustrativa) imprensatj@tjsp.jus.br Siga o TJSP nas redes sociais: www.facebook.com/tjspoficial... No entanto, o relator do agravo, juiz substituto em 2º Grau Luís Fernando Vidal, afirmou que o decreto, ao determinar a suspensão gradual e progressiva das escolas, “expressa o exercício da competência

O Supremo também decidiu suspender as audiências públicas sobre marco civil da internet e juiz das garantias, que estavam marcadas para março... O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu suspender os prazos processuais por 30 dias. Nas salas de audiência e sessões do Tribunal do Júri, só devem entrar quem vai participar do ato... rescindir decisão transitada em julgado nos JEFs Mulher que engravidou durante aviso-prévio receberá indenização A falta que a Avenida Niemeyer faz à cidade do Rio de Janeiro Glória Heloiza, titular da 2ª