Ação Declaratória de Extinção de Hipoteca em Notícias

Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. 8 – Estados-Membros: Poderes Executivo e Legislativo... Da prova. 6 – Obrigações: modalidades, transmissão, adimplemento, extinção e inadimplemento. 7 – Contratos em geral: princípios. Interpretação. Revisão. Extinção... Ação popular. Ação civil pública. Habeas data. Mandado de injunção. Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental. 4 – Organização do Estado e dos Poderes: Entidades componentes do Estado Federal

Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. 8 – Estados-Membros: Poderes Executivo e Legislativo... Da prova. 6 – Obrigações: modalidades, transmissão, adimplemento, extinção e inadimplemento. 7 – Contratos em geral: princípios. Interpretação. Revisão. Extinção... Ação popular. Ação civil pública. Habeas data. Mandado de injunção. Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental. 4 – Organização do Estado e dos Poderes: Entidades componentes do Estado Federal

Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. 8 – Estados-Membros: Poderes Executivo e Legislativo... Da prova. 6 – Obrigações: modalidades, transmissão, adimplemento, extinção e inadimplemento. 7 – Contratos em geral: princípios. Interpretação. Revisão. Extinção... Ação popular. Ação civil pública. Habeas data . Mandado de injunção. Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental. 4 – Organização do Estado e dos Poderes: Entidades componentes do Estado Federal

A Ação Declaratória de Constitucionalidade e a Ação Direta de inconstitucionalidade. A ação de Inconstitucionalidade por Omissão. Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental. 7... Ação de repetição de indébito. Anulatória de débito fiscal. Ação declaratória. Ação de consignação em pagamento. 16. Administração Tributária. Procedimento Fiscal... Procedimento da ação penal originária nos tribunais. 4. Questões e processos incidentes. Questões prejudiciais. Exceções. Medidas assecuratórias: seqüestro, hipoteca legal e arresto

diretas de inconstitucionalidade, o advogado-geral da União não está obrigado a fazer defesa do ato questionado, especialmente se o STF já tiver se manifestado pela inconstitucionalidade. b) A ação declaratória... verificadas pelo juiz desde o despacho de recebimento da petição inicial até a prolação da sentença, pois a falta de uma delas durante o processo caracteriza a carência superveniente, que enseja a extinção... opção correta. a) O bem de família, oferecido em garantia hipotecária de determinado contrato, perde o privilégio da impenhorabilidade para a execução de outras dívidas, com exceção da garantida pela hipoteca

As Emendas 3/99 e 45 /2004, que introduziram a ação declaratória de constitucionalidade e na Reforma do Judiciário a súmula vinculante e a chamada repercussão geral11, contudo, não alteraram o dever do... EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA. EXAURIMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA... rever a conta de tutores e curadores; XL - assinar prazo dentro do qual deve ser: a) dado tutor ao menor ou curador ao interdito; b) removido o que for inidôneo ou ilegalmente nomeado ou que não tiver hipoteca

E mais, para isso, há previsão legal do registro das citações (art. 167, I, nº 21), com o ajuizamento da ação declaratória de nulidade do título causal e, por conseqüência, do registro, que tem o mesmo... PJV 14 - ADV: RACHELINA SANTANGELO (OAB 70460/SP), ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP) Processo 0173999-73.2009.8.26.0100 (100.09.173999-6) - Processo Administrativo - Cancelamento de Hipoteca �- Boris... Intime-se a parte autora a dar andamento a feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 267 do CPC . - ADV: DOUGLAS GONCALVES REAL (OAB 114640/SP) Processo 0004279-40.2011.8.26.0100

Na "Ação Declaratória de Nulidade de Títulos, cumulada com Cobrança de Perdas e Danos" (Proc. n.º XXX.015.5XX.4, E... Assim, requer-se seja o processo suspenso e assinado o prazo de dez (10) dias para sanar o defeito, pena de decretação da nulidade e extinção do processo ( CPC : art. 13)... e notas promissórias inclusive, ressalvou-se apenas o quanto especificado na cláusula 5, sob o título Conservação de Certas Cláusulas; e) não se tendo ressalvado a manutenção das hipotecas e das notas