Ação Divisória em Notícias

A juíza concordou com a correção do valor descrito na ação, uma vez que foi obtido por meio de cálculo realizado por auditor fiscal... emprego e não pagamento de salários, além da cobrança de uma taxa de dez reais por dia para moradia dentro de ônibus ou de carretas adaptadas, em casas revestidas de compensados de madeira e com divisórias

Foram realizados serviços de superestrutura, alvenarias e divisórias... “A ação efetiva do governo pode ser vista pelos números. Em 2010, tínhamos, em torno de 20,8% de analfabetos no Maranhão e, hoje, temos 16,7%

Recordistas de reclamações Segundo o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), os bancos são as instituições mais demandadas em ações e processos de relações de consumo... Segurança Para garantir segurança e privacidade ao consumidor maranhense, os bancos serão obrigados a instalar cabines individuais no setor de caixas e divisórias nos terminais de autoatendimento

improcedente, por maioria de votos, a ADI 4633 , ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra a Lei paulista 14.364 /2011, que impõe sanções às agências bancárias que não instalarem divisórias... A ação foi ajuizada pela PGR contra o artigo 5º da Lei 8.223/2007 do Estado da Paraíba. A norma dispõe sobre a criação de órgãos e cargos na estrutura do TJ-PB... Na sessão plenária desta quinta-feira (6), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram em listas uma série de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que tratam de matérias que envolvem

improcedente, por maioria de votos, a ADI 4633 , ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra a Lei paulista 14.364 /2011, que impõe sanções às agências bancárias que não instalarem divisórias... A ação foi ajuizada pela PGR contra o artigo 5º da Lei 8.223/2007 do Estado da Paraíba. A norma dispõe sobre a criação de órgãos e cargos na estrutura do TJ-PB... Na sessão plenária desta quinta-feira (6), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram em listas uma série de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que tratam de matérias que envolvem

A ação civil pública foi ajuizada pelo MP-MG, que apelou contra sentença do juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Araguari, responsável por julgar improcedente o pedido que pretendia determinar que fossem... "Isso porque, incumbe ao judiciário, no julgamento das demandas propostas, delimitar, o máximo possível, qual é a tênue linha divisória das competências administrativa e jurisdicional, para não se tornar

monitoramento das trincas existentes nos arcos (pilares em alvenaria); b) Para as salas ao nível do pavimento A, que estão expostas a umidade ascendente proveniente do solo, remover as paredes e divisórias... sistemas de detecção e alarme de incêndio; i) Formar a brigada de incêndio e manter brigadistas treinados nas instalações de forma ininterrupta; j) Prover a permanente presença de Bombeiros Civis, visando ações

monitoramento das trincas existentes nos arcos (pilares em alvenaria); b) Para as salas ao nível do pavimento A, que estão expostas a umidade ascendente proveniente do solo, remover as paredes e divisórias... sistemas de detecção e alarme de incêndio; i) Formar a brigada de incêndio e manter brigadistas treinados nas instalações de forma ininterrupta; j) Prover a permanente presença de Bombeiros Civis, visando ações

responsabilizar pela ação de criminosos nas proximidades das agências... Ela ponderou, ainda, que compete a estabelecimentos dessa natureza instalar biombos ou divisórias nos caixas físicos e câmera do lado externo, entre outros cuidados básicos de segurança, sob pena de se... não exime a responsabilidade do banco, que é objetiva, sendo seu dever garantir a privacidade e segurança de seus clientes no momento do saque, que ocorreu no interior da agência, onde se iniciou a ação

responsabilizar pela ação de criminosos nas proximidades das agências... Ela ponderou, ainda, que compete a estabelecimentos dessa natureza instalar biombos ou divisórias nos caixas físicos e câmera do lado externo, entre outros cuidados básicos de segurança, sob pena de se... não exime a responsabilidade do banco, que é objetiva, sendo seu dever garantir a privacidade e segurança de seus clientes no momento do saque, que ocorreu no interior da agência, onde se iniciou a ação