Acolhimento de Impugnação de Assistência Judiciária Gratuita em Notícias

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  • Notícias do Diário Oficial

    Diante da perda de objeto, ao arquivo. - ADV: LUIS ROBERTO LORENZATO (OAB 169713/SP) Processo 0038595-16.2010.8.26.0100/01 (100.06.144375-2/00001) - Impugnação de Assistência Judiciária - Adelmo Cordeiro... Trata-se de impugnação ao benefício da assistência judiciária oposta por ADELMO CORDEIROS DOS SANTOS na ação que lhe é movida por MARCOS ANTONIO DAMASCENO e REGINA MARIA FEITOZA DA SILVA, em que alega... A presente impugnação é de ser rejeitada
  • Notícias do Diário Oficial

    Perito em benefício do autor da ação, que mesmo beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita, deve, pelo menos, arcar com as despesas do Perito... Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação apresentada pela SABESP. Int... No mais, não há necessidade de conhecimento dos embargos pois o dispositivo da sentença julga procedente po pedido nos termos da inicial, ou seja, com acolhimento integral do pedido, de forma que não há
  • P´revia das alterações no CPC

    Serão excluídas a figura de intervenção voluntária e a oposição; e serão mantidas a assistência simples e litisconsorcial. 22 - O incidente de resolução de ações repetitivas passa a obedecer ao seguinte... do interessado, sob pena de perda da prova, restando a intimação por AR, para casos devidamente fundamentados. 35 - A inversão do ônus da prova em processo cuja parte seja beneficiária da justiça gratuita... declaratória incidental, observada a competência do Juízo. 8 - O Conselho Nacional de Justiça uniformizará o procedimento do processo eletrônico para todos os tribunais do país. 9 - As leis de organização judiciária
  • Notícias do Diário Oficial

    Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. O pedido comporta acolhimento, para que seja incluído o patronímico materno ao nome do autor... Na Apelação n. 000.451.6/0-00 houve impugnação da totalidade das exigências que fundaram a recusa do registro, enquanto na Apelação n. 000443.6/3-00 a impugnação foi parcial, redundando em tornar a dúvida... de Notas e de Protesto de Letras e Títulos 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos 3º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos 1ª Vara Criminal 1º Ofício Criminal Polícia Judiciária
  • Desembargadores se preparam para analisar propostas de súmulas aprovadas no I Ciclo de Debates do TRT-ES

    Pleito de concessão de assistência judiciária gratuita. Empregador pessoa jurídica. A assistência judiciária concedida ao reclamado pessoa jurídica não alcança o depósito recursal... O disposto no 3º do art. 515 do CPC também se aplica ao acolhimento de questão de mérito prejudicial... Não é exigível do Juízo a expedição de ofícios para a busca de informações senão em caso de serem elas sigilosas, independentemente da gratuidade judiciária
  • Gabarito - Prova Exame de Ordem 2008/1

    Notícias12/08/2008Espaço Vital
    pode ser instaurado mediante representação da pessoa interessada. d) O processo tramita em sigilo até o seu término, tendo acesso às suas informações apenas as partes, seus defensores e a autoridade judiciária... porque indiscutíveis, as questões decididas na sentença. d) Após o trânsito em julgado da sentença, consideram-se deduzidas e repelidas as alegações que o autor tenha deixado de apresentar para o acolhimento... Nessas oportunidades, além de divulgar os telefones de um instituto de defesa do consumidor que oferece assistência jurídica aos seus associados a preços módicos, fundado e dirigido por ele mesmo, Antônio
  • A afirmação apresentada pelo autor, ao contrário, apresenta uma dose de verossimilhança significativamente maior

    Notícias12/06/2008Espaço Vital
    reais), devidamente corrigido e atualizado de acordo com a legislação; b.3) condenar os requeridos ao pagamento de indenização por danos morais; c) a produção de provas; d) as benesses da gratuidade judiciária... Ao final, requereu a reconsideração da liminar concedida nos autos cautelares em apenso, o acolhimento da preliminar e, em caso de transposição desta, o julgamento antecipado da lide, a produção de provas
  • Notícias do Diário Oficial

    Nada mais. - ADV: CLAUDIA MARIA DE MATTOS (OAB 48187/SP) Processo 0351409-21.2009.8.26.0100/02 (100.07.191201-5/00002) - Impugnação de Assistência Judiciária - Industrias de Papel J... judiciária gratuita” (JTJ (LEX) 196/239, rel... Diante disso, para apreciação deste incidente de impugnação ao pedido de assistência judiciária, providencie cópias da última declaração de imposto de renda
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