Artigo 1032 do Código Civil de 2002 em Notícias

do Código Civil de 2002 )... depois de averbada a modificação do contrato, ou mesmo do simples ato de averbação a depender da natureza da dívida, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações que tinha como sócio (artigos 1003 e 1032

do Código Civil de 2002 )... depois de averbada a modificação do contrato, ou mesmo do simples ato de averbação a depender da natureza da dívida, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações que tinha como sócio (artigos 1003 e 1032

Pelo lapso de tempo, a defesa entende que no caso deve ser aplicado o artigo 1.032 do Código Civil , que limita a responsabilidade dos sócios ao período de dois anos depois da sua retirada da sociedade

De acordo com a decisão colegiada, o artigo 1.003 do CC , da mesma forma que o art. 1.032 do CC , "faz expressa menção à responsabilidade de até dois anos após a averbação, em relação ‘às obrigações sociais... O pedido já tinha sido indeferido pelo juízo de primeira instância, sob o argumento de que "os sócios retirantes respondem nos termos do artigo 1.003 do Código Civil , caso tenham sido beneficiados pelo... lide, mesmo tendo se retirado da sociedade oito meses antes da sua admissão, sob o argumento de que "a responsabilidade dos sócios subsiste até dois anos após o desligamento, nos termos do art. 1.003 do CC

De acordo com a decisão colegiada, o artigo 1.003 do CC , da mesma forma que o art. 1.032 do CC , "faz expressa menção à responsabilidade de até dois anos após a averbação, em relação ‘às obrigações sociais... O pedido já tinha sido indeferido pelo juízo de primeira instância, sob o argumento de que "os sócios retirantes respondem nos termos do artigo 1.003 do Código Civil , caso tenham sido beneficiados pelo... lide, mesmo tendo se retirado da sociedade oito meses antes da sua admissão, sob o argumento de que "a responsabilidade dos sócios subsiste até dois anos após o desligamento, nos termos do art. 1.003 do CC

De acordo com a decisão colegiada, o artigo 1.003 do CC , da mesma forma que o art. 1.032 do CC , faz expressa menção à responsabilidade de até dois anos após a averbação, em relação às obrigações sociais... O pedido já tinha sido indeferido pelo juízo de primeira instância, sob o argumento de que os sócios retirantes respondem nos termos do artigo 1.003 do Código Civil , caso tenham sido beneficiados pelo... lide, mesmo tendo se retirado da sociedade oito meses antes da sua admissão, sob o argumento de que a responsabilidade dos sócios subsiste até dois anos após o desligamento, nos termos do art. 1.003 do CC

De acordo com a decisão colegiada, o artigo 1.003 do CC , da mesma forma que o art. 1.032 do CC , "faz expressa menção à responsabilidade de até dois anos após a averbação, em relação ‘às obrigações sociais... O pedido já tinha sido indeferido pelo juízo de primeira instância, sob o argumento de que "os sócios retirantes respondem nos termos do artigo 1.003 do Código Civil , caso tenham sido beneficiados pelo... lide, mesmo tendo se retirado da sociedade oito meses antes da sua admissão, sob o argumento de que "a responsabilidade dos sócios subsiste até dois anos após o desligamento, nos termos do art. 1.003 do CC

Código Civil , revogando, assim, a primeira parte do Código Comercial (art. 2.045 , CC )... dois) anos de sua saída da sociedade, tendo em vista as peculiaridades da ação trabalhista que visa resguardar direitos de natureza alimentar, não havendo que se falar na aplicação dos artigos 1003 e 1032... Aplica-se o art. 927 , parágrafo único , do Código Civil nos acidentes do trabalho

do Código Civil e do artigo 10 do Decreto nº 3.708 /19)", explicou o relator... apenas quando resultarem infrutíferas as tentativas de encontrar bens efetivos da empresa executada, suficientes para satisfazerem a execução (artigos 591 , 592 , 593 e 596 do CPC , dos artigos 50 e 1.032

apenas quando resultarem infrutíferas as tentativas de encontrar bens efetivos da empresa executada suficientes para satisfazerem a execução (artigos 591 , 592 , 593 e 596 do CPC , dos artigos 50 e 1032... do Código Civil e do artigo 10 do Decreto nº 3708 /19)", explicou o ministro No caso, o ex-administrador da Mesbla, que teria se desligado da empresa, recorreu ao TST alegando a não observância da ordem