Abalo de Crédito em Notícias

A conseqüência disso é claramente vista hoje, onde raríssimas situações caracterizam dano moral in re ipsa (presumido); a esmagadora maioria dos casos exige a demonstração do dano, do abalo, do prejuízo... indenizações por dano moral recebidas em ações dos Juizados Especiais Cíveis (JEC), uma hora porque a geladeira comprada teve a entrega atrasada, outra hora porque um estorno de compra feita por cartão de crédito

CRÉDITO INDEVIDO DE IMPORTÂNCIA EM CONTA CORRENTE. ACOMETIMENTO DE ABALO ANÍMICO. INSUBSISTÊNCIA. PRONTA DEVOLUÇÃO PELA TITULAR, QUE CONSIGNOU EM JUÍZO O MONTANTE RECEBIDO... Veda-se a retenção unilateral, por instituição financeira, de salário maternidade para a amortização de encargos decorrentes de crédito pessoal e limite de crédito. 10. "[...] o direito de acesso à justiça... AÇÃO MONITÓRIA LASTREADA EM CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Daí porque, dada essa desconfortável previsibilidade, a constatação de defeito no produto, por si só, não se mostra capaz de caracterizar automaticamente um abalo moral indenizável... PLEITO DE COMPENSAÇÃO DO IMÓVEL COM OS CRÉDITOS TRABALHISTAS QUE POSSUI. AFASTAMENTO. SUCUMBÊNCIA MÍNIMA RECONHECIDA. INSATISFAÇÃO DA PARTE RÉ. IMPROCEDÊNCIA DE PARTE SIGNIFICATIVA DO PEDIDO ALEGADA... Assim, de se concluir que os motivos que fundamentam a exigência da comprovação da regularidade fiscal do devedor (assentados no privilégio do crédito tributário), não tem peso suficiente - sobretudo em

CIRCUNSTÂNCIAS DO EVENTO DANOSO QUE FAZEM PRESUMIR O IMPLEMENTO DO ABALO ANÍMICO, AINDA QUE SE TRATE DE PESSOA QUE ERA CRIANÇA À ÉPOCA, EM VISTA DO INEGAVELMENTE INTENSO SOFRIMENTO EXPERIENCIADO POR CRIANÇA... Negar ao Município a possibilidade de executar seus créditos de pequeno valor sob o fundamento da falta de interesse econômico viola o direito de acesso à justiça. 6. Sentença de extinção anulada. 7... A multiplicidade de recursos e a criação de mecanismos para o recebimento de créditos fiscais municipais sem a intervenção judicial justificam o prosseguimento de recurso extraordinário para possível revisão

Dessa forma, não há direito da personalidade a ser legitimamente tutelado quando o autor da ação de danos morais é inadimplente, não havendo falar em abalo de crédito, na medida em que o emitente permanece... na hipótese em que o protesto é irregular por estar prescrita a pretensão executória do credor, havendo, porém, vias alternativas para a cobrança da dívida consubstanciada no título, não há falar em abalo de crédito... o reconhecimento do dano moral está atrelado à ideia do abalo do crédito causado pela publicidade do ato notarial, que, naturalmente, faz associar ao devedor a pecha de "mau pagador" perante a praça

Diante de tal situação, houve claro abalo ao direito de sossego, um dos direitos da personalidade, a ensejar o dano moral que está inserto nessa própria conduta de violação, por isso que se chama in re... "As taxas praticadas pela requerida equivalem a mais que o dobro da média apurada pelo Banco Central para operações de tal natureza (contratos de crédito pessoal não consignado)."... "A abertura de crédito consignado sem qualquer solicitação do consumidor, com descontos indevidos em aposentadoria, ultrapassa meros dissabores, irritações e preocupações rotineiras, agravado pelo descaso

Diante de tal situação, houve claro abalo ao direito de sossego, um dos direitos da personalidade, a ensejar o dano moral que está inserto nessa própria conduta de violação, por isso que se chama in re... "As taxas praticadas pela requerida equivalem a mais que o dobro da média apurada pelo Banco Central para operações de tal natureza (contratos de crédito pessoal não consignado)."... "A abertura de crédito consignado sem qualquer solicitação do consumidor, com descontos indevidos em aposentadoria, ultrapassa meros dissabores, irritações e preocupações rotineiras, agravado pelo descaso

Relator do recurso julgado, Salomão afirmou que, no caso de protesto irregular, o dano moral está vinculado ao abalo de crédito e à pecha de mau pagador decorrentes do ato... prescrição do título – o que significa que não poderá ser executado, embora restem outras possibilidades de cobrança judicial –, "não há direito da personalidade a ser legitimamente tutelado", pois não há abalo de crédito... de crédito

Relator do recurso julgado, Salomão afirmou que, no caso de protesto irregular, o dano moral está vinculado ao abalo de crédito e à pecha de mau pagador decorrentes do ato... prescrição do título – o que significa que não poderá ser executado, embora restem outras possibilidades de cobrança judicial –, "não há direito da personalidade a ser legitimamente tutelado", pois não há abalo de crédito... de crédito

Relator do recurso julgado, Salomão afirmou que, no caso de protesto irregular, o dano moral está vinculado ao abalo de crédito e à pecha de mau pagador decorrentes do ato... prescrição do título – o que significa que não poderá ser executado, embora restem outras possibilidades de cobrança judicial –, "não há direito da personalidade a ser legitimamente tutelado", pois não há abalo de crédito... de crédito