TJRS mantém condenação de motorista que atropelou e matou ciclista em avenida da Capital
Caso O Ministério Público ofereceu denúncia contra o empresário Roberto da Silva Corletto como incurso nas sanções do artigo 121 , caput (Matar Alguém), c/c art. 18 , I (2.ª parte/Crime Culposo), ambos... do Código Penal... Na forma prevista no artigo 44 do Código Penal , e por entender razoável para o caso concreto, o magistrado substituiu a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direito: prestação de