Código de Organização Judiciária do Estado do Ceara em Notícias

Ele acrescentou que o calendário das inspeções judiciais está previsto no Código de Organização Judiciária do Estado e Regimento Interno da Corregedoria, além de atender à meta da Corregedoria Nacional... Fonte: CGJ-CE... A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) divulgou o calendário de inspeções para o segundo semestre deste ano

A ampliação é resultado da nova Organização Judiciária do Estado, que promoveu a transferência de varas subdemandadas para comarcas com maior demanda... A suspensão está autorizada pela Portaria nº 1509/2018, publicada nessa segunda-feira (30), da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)... Os prazos retomarão curso a partir de 7 de agosto, primeiro dia útil subsequente, conforme previsão do Código de Processo Civil ( CPC )

Organização Judiciária. Estrutura Organizacional... Organização Judiciária. Gestão Documental. Transparência Pública... Organização Judiciária. Políticas Públicas. Matérias em destaque STF mantém prazo final para adesão ao regime de previdência complementar da Funpresp Fonte: STF Notícias

Entretanto, a moderna sistematização dessa espécie de sanção, enquanto punição judiciária, data do fim do século XVIII e início do século XIX, com o Código Criminal Francês de 1808... do Amazonas e Ceará... Código de Processo Penal . Obra coletiva de autoria da Editora,com a colaboração de Mirabete,Julio Fabbrini. Atlas. 2003. BRASIL. Código de Processo Civil . Vade Mecum, ed. São Paulo: Saraiva, 2008

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Organização Judiciária... Tags: Organização Judiciária... Organização Judiciária. Regimento Interno

O calendário das inspeções judiciais está previsto no Código de Organização Judiciária do Estado e Regimento Interno da Corregedoria... A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) divulgou o cronograma das inspeções judiciais para os meses de maio e junho

:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARA ADV.(A/S) :DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ AM. CURIAE. :DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANA ADV... Na sequência, por analogia ao art. 80 do Código de Processo Penal , determinei o desmembramento do feito quanto aos Estados do Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco... A Defensoria Pública do Estado do Ceará pleiteou seu ingresso como custos vulnerabilis ou, subsidiariamente, como amicus curiae (documento eletrônico 7)

Organização Judiciária. Direito e Justiça... Organização Judiciária. Direito e Justiça... Organização Judiciária. Estágio Probatório