Concurso Para Agente Penitenciário em Notícias

Concurso Agepen DF- Subsecretaria do Sistema Penitenciário do DF... Foi instituído um grupo de trabalho com a finalidade de realizar estudos técnicos objetivando a contratação de instituição para planejamento, organização e execução de concurso público para Agente de Execução... O certame já está autorizado, serão ofertadas 1.179 vagas para Agente de Execução Penal, sendo 400 de provimento imediato e 779 de formação de cadastro de reserva

Art. 8º Na hipótese de haver concurso com as infrações descritas no art. 4º, não será concedido indulto natalino correspondente ao crime não impeditivo enquanto a pessoa condenada não cumprir a pena pelo... Art. 2º Será concedido indulto natalino também aos agentes públicos que compõem o sistema nacional de segurança pública, nos termos do disposto na Lei nº 13.675 , de 11 de junho de 2018, que, até 25 de... parágrafo único do art. 23 do Decreto-Lei nº 2.848 , de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal ; ou II - por crimes culposos e tenham cumprido um sexto da pena. § 1º Aplica-se o disposto no caput aos agentes

Um dos agentes que faziam nossa escolta passou mal na volta para Porto Alegre... A suspensão das visitas aos poucos foi revertida parcialmente, no Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, com videoconferências entre presas e familiares... O homem foi um dos muitos policiais militares que adoeceram durante a pandemia; a doença reduziu o efetivo de segurança no Presídio Central da capital gaúcha, onde os agentes prisionais são da PM

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito de um Agente Federal de Execução Penal do Departamento Penitenciário Nacional (DPN) de participar do curso de formação para... o cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Ceará, para o qual foi aprovado em concurso público, sem prejuízo de sua remuneração como servidor público federal... Em seu recurso, a União sustentou que, de acordo com a Lei nº 8.112 /90, não é possível a licença de servidores federais para participação em curso de formação para cargos estaduais, distritais ou municipais

Talles Barreto comentou ainda sobre a presença dos aprovados no concurso para policial penal que ainda não foram chamados para tomarem posse, e foi ovacionado quando disse do seu empenho junto ao Governo... de Goiás para o chamamento dos mesmos... Segurança Pública e Administração Penitenciária, Fabrício Bonfim de Sousa. presidente da Comissão de Segurança Pública, Edemundo Dias, Segundo o parlamentar, o sistema prisional de Goiás é referência para

Na exordial, o Autor afirmou que foi aprovado no concurso público, para o cargo de AGENTE PENITENCIÁRIO , (POLICIA PENAL) 10/01/2008, foi assinada seu AFASTAMENTO , em 2019 pelo Superintendente Executivo... Ao final, requereu o julgamento de procedência da ação, com a declaração da nulidade do ato afastamento , sem remuneração e sua reintegração ao cargo de AGENTE PENITENCIÁRIO , (Polícia penal) sendo-lhe... Pleiteou, , a suspensão do ato de afastamento , com sua imediata reintegração ao cargo de Agente Penitenciário,(Polícia penal) ou, que o requerido seja compelido ao pagamento dos seus vencimentos completo

PJe2: 0708913-74.2018.8.07.0018 Fonte: TJDFT -------------------------------------------------------------------- Agente penitenciário temporário tem direito a porte de arma de fogo Um agente temporário... “É forçoso reconhecer que as atividades dos agentes penitenciários, temporários ou efetivos, os submetem a riscos que vão muito além dos complexos penitenciários, pois eventuais conflitos entre um agente... de trabalho do agente com a Seap

Dentre os requisitos para configuração do concurso de agentes está o liame subjetivo, que não restou configurado na hipótese apresentada... O diretor do estabelecimento penitenciário, ao tomar conhecimento do fato por meio dos agentes penitenciários, de imediato reconheceu na ficha do preso a prática de falta grave, apenas afirmando que a... Ocorre que, apesar de Caio e Bruno serem irmãos e terem praticado crimes de furto no mesmo local, data e horário, não houve concurso de agentes

Essa situação é ilegal e pode quebrar a cláusula de barreira; 3 – Quantitativo estabelecido no edital que contraria a própria lei que rege o concurso; No concurso público para ingresso na carreira de Agente Penitenciário... No referido concurso foi abertas 500 vagas para o cargo efetivo, e posteriormente criado edital para contratação de agentes temporários com 2.524 vagas para temporário, sendo assim processo seletivo para... Penitenciário do Estado de Goiás (2019), candidatos ingressaram na Justiça buscando anular a cláusula de barreira e prosseguir nas demais fases do certame

A proibição de visitas vale para unidades penitenciárias geridas pela Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe), que inclui o Complexo Penitenciário da Papuda e a Penitenciária... Terão acesso aos plenários e às salas de audiências somente os agentes envolvidos nos casos... Segurança: a prefeitura suspendeu as férias de agentes da guarda civil municipal e da defesa civil