Construção Às Margens de Rio em Notícias

Temos o segundo maior Polo Naval do Brasil, perdendo apenas para o Rio de Janeiro, mas nossos estaleiros estão de qualquer jeito ao longo da margem”, destaca o deputado... O nosso curso é estratégico para a nossa região, visto que nossas estradas são os nossos rios... Segundo ele, o Polo Naval implementará a construção de barcos para finalidades como: transporte de pessoas, esporte, lazer e turismo, além de flutuantes, balsas e pequenas e médias embarcações

Proteção - A decisão ressalta que fotografias juntadas aos autos indicam que, de fato, está ocorrendo a construção de unidade habitacional às margens do Lago Verde, tributário do Rio Tapajós... A Justiça Federal concedeu, nesta quinta-feira (13), liminar determinando que sejam suspensas as obras de construção de imóvel em área de preservação permanente, às margens do Lago Verde, no distrito de... “Não é possível a construção em áreas de preservação permanente, devendo ser demolida e buscar-se a reparação do dano ambiental causado”, argumenta o MPF

Belvedere; dos impactos e prejuízos ambientais decorrente das obras da subida da Serra; do reequilíbrio econômico financeiro do contrato; e da reconstrução de trecho em que houve deslize de terra às margens... “São quatro anos de atraso para a construção de um posto de polícia em uma via que hoje é passagem de tráfico de drogas, tráfico de armas e arrastões frequentes”, alertou Monique Cheker... Além disso, há ações específicas para cobrar a realização de obras e benfeitorias previstas contratualmente e jamais executadas pela Concer, como a construção de um retorno operacional no Km 46 da via

Belvedere; dos impactos e prejuízos ambientais decorrente das obras da subida da Serra; do reequilíbrio econômico financeiro do contrato; e da reconstrução de trecho em que houve deslize de terra às margens... “São quatro anos de atraso para a construção de um posto de polícia em uma via que hoje é passagem de tráfico de drogas, tráfico de armas e arrastões frequentes”, alertou Monique Cheker... Além disso, há ações específicas para cobrar a realização de obras e benfeitorias previstas contratualmente e jamais executadas pela Concer, como a construção de um retorno operacional no Km 46 da via

de dúvidas, explicando mais os processos de construção social”, apontou... as decisões que garantem os direitos da população LGBTI: “Apesar das decisões favoráveis ao reconhecimento dos direitos, ainda é preciso avançar na luta de forma mais estratégica e que deixe menos margem

de dúvidas, explicando mais os processos de construção social”, apontou... as decisões que garantem os direitos da população LGBTI: “Apesar das decisões favoráveis ao reconhecimento dos direitos, ainda é preciso avançar na luta de forma mais estratégica e que deixe menos margem

Atualmente a Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei 6.766 , de 1979) proíbe a existência de construções em uma faixa de 15 metros de cada lado de estradas e ferrovias e de águas correntes (mar, rios... Construções Também está na pauta o PLC 26/2018, que assegura a permanência de edificações comerciais e residenciais já erguidas à margem de rodovias federais e ferrovias, ainda que a lei em vigor proíba... a existência de construções em uma faixa de 15 metros de cada lado de estradas ou trilhos

Assessoria de Comunicação Social Procuradoria da República no Rio de Janeiro Tels: (21) 3971-9542 / 9543 / 9547 www.mpf.mp.br/rj twitter.com/MPF_PRRJ... margem a uma postura irregular de gestores anteriores, que ignoraram a atribuição exclusiva do Iphan para avaliar o impacto ao patrimônio histórico e cultural federal... procuradora da República Monique Cheker, “a instrução normativa publicada significará um avanço no campo da prevenção da moralidade administrativa, tendo em vista que, em áreas tombadas, não haverá mais margem

Quando o rio sobe, sem respeitar os ciclos naturais, os peixes se aproximam das margens alagáveis em busca de alimento e, de repente, a vazão é reduzida, deixando muitos para morrer, presos em armadilhas... Condições ecológicas mínimas para reprodução da vida – esses são os termos usados pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) para conceder as licenças ambientais para a construção e operação de... Pessoas que há gerações se locomovem e retiram o sustento do rio encontram sérias dificuldades para navegar e se alimentar

O MPF apontou 16 conjuntos de fatos supostamente criminosos envolvendo a relação dos conselheiros com empresários dos setores de transportes, construção e administração penitenciária, entre outros... narrada, não traçando o parquet quais seriam os cargos em comissão ou de função de direção ou assessoramento ocupados pelos denunciados, o que impossibilitaria o exercício da ampla defesa, abrindo-se margem... (STJ) recebeu, nesta quinta-feira (13), denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), no âmbito da Operação Quinto do Ouro, contra cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio