Conta Bancaria, (Inss).debito Judicial em Notícias

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  • Juiz de Pedreiras determina bloqueio de conta do Município de Lima Campos

    Notícias19/05/2014Tribunal de Justiça do Maranhão
    Na decisão, o juiz determina o prazo de 24 horas para que o gerente da agência do BB de Lima Campos comunique ao Juízo informação sobre saldos disponíveis na conta bancária do município, bem como a confirmação... O juiz destaca ainda que é fato público e notório que eventuais débitos previdenciários dos Municípios com o INSS já são objeto de retenção mensal nos repasses do FPM, e que todos os municípios inadimplentes... O bloqueio deve atingir o limite do valor de R$ 339.013,20 (trezentos e trinta e nove mil, treze reais e vinte centavos), a ser transferido para conta judicial à disposição da Vara
  • Núcleo do Rio Grande do Sul registra 42 acordos em quatro meses

    Notícias09/05/2014Defensoria Pública da União
    Ela conta que a intervenção do setor impediu que o imóvel fosse leiloado... Além disso, o Secon também realiza cálculos nos processos de assistência jurídica e processos judiciais sob o acompanhamento da unidade... de débito fiscal com a Procuradoria Geral da Fazenda e contato com a Divisão de Medidas Compulsórias do Ministério da Justiça para tratar de assuntos relacionados aos estrangeiros no Brasil
  • Consultor responde dúvidas sobre declaração de IR

    Notícias23/03/2014DellaCella Souza Advogados
    Na parte de declaração de bens (poupança, conta bancárias, imóveis, etc.), devo declarar a situação em dezembro de 2012 ou somente em dezembro de 2013... Minha mãe é aposentada pelo estado, recebe pensão do marido falecido pelo INSS e pensão do pai falecido do exercito... Porém, ela é pensionista do INSS e tem CPF próprio. Eu posso deduzir o valor do plano dela no meu Imposto de Renda
  • Advocacia-Geral ajuíza 81 ações para reaver R$ 79,6 milhões desviados de autarquias e fundações públicas federais

    Notícias09/12/2013Advocacia Geral da União
    Caso o devedor opte por parcelar o débito, de forma judicial ou administrativa, conforme prevê a Portaria nº 419/2013 da PGF, o processo ajuizado fica suspenso... Para conseguir obter o valor, foi solicitado o bloqueio das contas bancárias, veículos, quebra de sigilo fiscal e notificação em cartórios de registro de imóveis em Brasília e em São Paulo... (INSS) e de outras áreas somam R$ 42,5 milhões em bens dos envolvidos que foram penhorados judicialmente
  • Advocacia-Geral ajuíza 81 ações para reaver R$ 79,6 milhões desviados de autarquias e fundações públicas federais

    Notícias09/12/2013Advocacia Geral da União
    Caso o devedor opte por parcelar o débito, de forma judicial ou administrativa, conforme prevê a Portaria nº 419/2013 da PGF, o processo ajuizado fica suspenso... Para conseguir obter o valor, foi solicitado o bloqueio das contas bancárias, veículos, quebra de sigilo fiscal e notificação em cartórios de registro de imóveis em Brasília e em São Paulo... (INSS) e de outras áreas somam R$ 42,5 milhões em bens dos envolvidos que foram penhorados judicialmente
  • Advocacia-Geral ajuíza 81 ações para reaver R$ 79,6 milhões desviados de autarquias e fundações públicas federais

    Notícias09/12/2013Advocacia Geral da União
    Caso o devedor opte por parcelar o débito, de forma judicial ou administrativa, conforme prevê a Portaria nº 419/2013 da PGF, o processo ajuizado fica suspenso... Para conseguir obter o valor, foi solicitado o bloqueio das contas bancárias, veículos, quebra de sigilo fiscal e notificação em cartórios de registro de imóveis em Brasília e em São Paulo... (INSS) e de outras áreas somam R$ 42,5 milhões em bens dos envolvidos que foram penhorados judicialmente
  • Advocacia-Geral ajuíza 78 ações para reaver R$ 77,1 milhões desviados de autarquias e fundações públicas federais

    Notícias09/12/2013Âmbito Jurídico
    Caso o devedor opte por parcelar o débito, de forma judicial ou administrativa, conforme prevê a Portaria nº 419/2013 da PGF, o processo ajuizado fica suspenso... Para conseguir obter o valor, foi solicitado o bloqueio das contas bancárias, veículos, quebra de sigilo fiscal e notificação em cartórios de registro de imóveis em Brasília e em São Paulo... (INSS) e de outras áreas somam R$ 42,5 milhões em bens dos envolvidos que foram penhorados judicialmente
  • Advocacia-Geral ajuíza 78 ações para reaver R$ 77,1 milhões desviados de autarquias e fundações públicas federais

    Notícias09/12/2013Advocacia Geral da União
    Caso o devedor opte por parcelar o débito, de forma judicial ou administrativa, conforme prevê a Portaria nº 419/2013 da PGF, o processo ajuizado fica suspenso... Para conseguir obter o valor, foi solicitado o bloqueio das contas bancárias, veículos, quebra de sigilo fiscal e notificação em cartórios de registro de imóveis em Brasília e em São Paulo... (INSS) e de outras áreas somam R$ 42,5 milhões em bens dos envolvidos que foram penhorados judicialmente
  • Defensoria Pública alerta para nº de casos de fraude documental em AL

    Notícias13/07/2013G1 - Globo.com
    A Defensoria Pública já entrou com uma ação para resguardar seus direitos e evitar bloqueios em suas contas... Há 9 anos, em uma consulta ao CPF para fazer uma transação bancária, ele descobriu que seu nome consta como sócio de uma empresa que nunca ouviu falar... Débitos recaem sobre as vítimas Um dos problemas que podem ocorrer nos casos de fraude é que os débitos trabalhistas da empresa recaem sobre as vítimas que tiveram seus dados utilizados indevidamente
  • Empresário domina ônibus de SP, mas acumula dívidas e falências

    Notícias30/06/2013Folha Online
    Quando o grupo perde na Justiça, afirma, está recolhendo os débitos por meio dos depósitos judiciais... Diedrich, sem citar valores, afirma que os débitos de INSS das "empresas antigas" estão garantidos ou parcelados... DÍVIDA Em 2012, a Justiça Federal congelou contas bancárias de cinco viações e de uma empresa de participações do grupo, tudo para receber uma dívida de R$ 1,8 milhão de uma das viações, já falida
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