Contrato de Compra e Venda de Materiais de Construção em Notícias

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  • Resumo. Informativo 725 do STJ.

    Notícias22/02/2022Flávio Tartuce
    Desse modo, a responsabilidade da corretora de imóveis está associada ao serviço por ela ofertado, qual seja, o de aproximar as partes interessadas no contrato de compra e venda, prestando ao cliente as... e venda, ressalvada a previsão contratual em contrário... Insta ressalvar, contudo, que a constatação de eventuais distorções na relação jurídica de corretagem, como o envolvimento da corretora na construção e incorporação do imóvel, pode afastar o entendimento
  • Resumo Informativo de Jurisprudência 722 STJ

    Notícias28/01/2022Anderson Barbosa dos Santos
    contrato de compra e venda, exceto no caso dos bancos integrantes do grupo econômico da montadora ("bancos da montadora")... Ramo do Direito: DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR Tema: Compra e venda de automóvel. Vício do produto. Resolução do contrato de financiamento... Para tanto, importa inicialmente que seja estabelecida a relação jurídica de direito material entre as partes em relação ao imóvel, com a celebração do compromisso de compra e venda que confirme a obrigação
  • Resumo. Informativo 772 do STJ

    Notícias28/01/2022Flávio Tartuce
    contrato de compra e venda, exceto no caso dos bancos integrantes do grupo econômico da montadora ("bancos da montadora")... Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR · Tema Compra e venda de automóvel. Vício do produto. Resolução do contrato de financiamento... Para tanto, importa inicialmente que seja estabelecida a relação jurídica de direito material entre as partes em relação ao imóvel, com a celebração do compromisso de compra e venda que confirme a obrigação
  • Como fazer um bom contrato de compra e venda de imóvel ?

    Notícias24/01/2022Erickson Ercules
    Você pode fazer um contrato de compra e venda de imóvel sozinho, se assim desejar... jurídica do nosso escritório on-line para saber como fazer um contrato de compra e venda de imóvel Fazer um contrato de compra e venda de imóvel pode parecer uma tarefa simples, mas exige muita atenção... Em caso de contrato de compra e venda, envolvendo financiamento bancário, é preciso inserir também os dados do banco credor
  • Informativo n. 110 de Jurisprudência do TJSC

    Notícias15/01/2022Jean Tiago Erlo
    CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL HIPOTECADO, ATRELADO A OUTROS NEGÓCIOS JURÍDICOS FIRMADOS ENTRE AS PARTES... Inexistindo provas do fornecimento de informação equivocada pela empresa vendedora, descabe a rescisão do contrato de compra e venda de caminhão com módulo de carga inadequado às necessidades da compradora... de compromisso de compra e venda". 8
  • Ação de Reintegração de Posse c/c "Medida Liminar" e Pedido de Danos Materiais.

    Notícias09/01/2022Iana Barreto
    Conforme contratos de compra e venda, e documentação em anexo, demonstram a cadeia sucessória de proprietários, anteriores até que fosse adquirido definitivamente pelo autor... Pelo contrário, aqui se debruça acerca do direito objetivo material... No mesmo sentido, o cumprimento do segundo requisito é ainda mais latente, tendo em vista que manutenção da posse do réu, com os prosseguimentos da construção das obras que vem realizando, conforme fotos
  • Introdução ao modelo de divisão societária Slicing Pie (Dividindo a Torta) feito para Startups e pequenas empresas

    Notícias05/01/2022Perfil Removido
    Para isso, devemos levar em consideração o tempo de uso do tempo antes de ser oferecido à empresa e a modalidade do contrato (se é por empréstimo ou compra e venda) na seguinte proporção: a) Fatias (bens... Para bens entregue para a empresa (compra e venda - por fatias) aplica-se o calculo acima conforme o preço de venda ou revenda depender da idade do bem... Com ele seu cliente poderá definir uma forma justa de construção das contribuições até a estabilização da empresa
  • Atualizações Jurídicas de 11/06 a 18/06

    Notícias13/10/2021Lígia Melazzo
    A controvérsia analisada pelo colegiado teve origem com a venda do veículo, em 2006... de venda ao órgão de trânsito, o antigo proprietário é responsável solidário por eventuais infrações de trânsito cometidas posteriormente... Na origem do caso, os filhos do primeiro casamento pediram judicialmente que fosse impedida a utilização do material genético do pai – morto em 2017 – pela madrasta viúva, sustentando não existir documento
  • IGP-M é revisado para IPCA em financiamento direto de imóvel com incorporadora

    Notícias13/10/2021Rafael Rocha Filho
    de construção, entre outros... serviços e tem como meta refletir os hábitos de consumo de 90% das pessoas que vivem em 16 cidades do país, o IGP-M leva em consideração também os preços de produção como matérias-primas, commodities e materiais de construção... Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis
  • Comprei imóvel na planta e a obra está em atraso: o que fazer?

    Notícias05/10/2021Mateus Lins
    Enquanto aos danos materiais, esses, sim, possuem uma dinâmica totalmente diferente se comparados com os danos morais... Até porque não é novidade para ninguém que o mercado da construção civil, além de ser um setor de altíssimo risco, é uma atividade complexa que envolve uma enorme cadeia produtiva... Porém, muitas vezes, foge da compreensão do adquirente tentar entender os mecanismos de mercado da construção civil na posição de consumidor final (e nem é a sua obrigação tentar entender)
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