Correção de Saldo Devedor de Contrato de Financiamento Habitacional em Notícias

do BTNf para a correção monetária do saldo devedor de contrato vinculado ao SFH, para o mês de março de 1990, bem como pela impossibilidade de utilização da TR nos contratos de financiamento habitacional... Em abril de 2003, o STJ definiu que o índice a ser aplicado para correção do saldo devedor nos contratos de financiamento imobiliário, em abril de 1990, é o IPC de março do mesmo ano, no percentual de... Correção monetária A ação rescisória foi ajuizada pelo banco Bradesco contra acórdão que, em sede de apelação interposta pela instituição financeira nos autos de ação revisional, decidiu pela aplicação

do BTNf para a correção monetária do saldo devedor de contrato vinculado ao SFH, para o mês de março de 1990, bem como pela impossibilidade de utilização da TR nos contratos de financiamento habitacional... Em abril de 2003, o STJ definiu que o índice a ser aplicado para correção do saldo devedor nos contratos de financiamento imobiliário, em abril de 1990, é o IPC de março do mesmo ano, no percentual de... Correção monetária A ação rescisória foi ajuizada pelo banco Bradesco contra acórdão que, em sede de apelação interposta pela instituição financeira nos autos de ação revisional, decidiu pela aplicação

para a correção monetária do saldo devedor de contrato vinculado ao SFH, para o mês de março de 1990, bem como pela impossibilidade de utilização da TR nos contratos de financiamento habitacional celebrados... Em abril de 2003, o STJ definiu que o índice a ser aplicado para correção do saldo devedor nos contratos de financiamento imobiliário, em abril de 1990, é o IPC de março do mesmo ano, no percentual de... Correção monetária A ação rescisória foi ajuizada pelo banco ... contra acórdão que, em sede de apelação interposta pela instituição financeira nos autos de ação revisional, decidiu pela aplicação do BTNf

Em abril de 2003, o STJ definiu que o índice a ser aplicado para correção do saldo devedor nos contratos de financiamento imobiliário em abril de 1990 é o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de março... de utilização da Taxa Referencial (TR) nos contratos de financiamento habitacional celebrados antes da Lei 8.177 /1991... do Bônus do Tesouro Nacional Fiscal (BTNF) para a correção monetária do saldo devedor de um contrato vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH) para o mês de março de 1990, bem como pela impossibilidade

do BTNf para a correção monetária do saldo devedor de contrato vinculado ao SFH, para o mês de março de 1990, bem como pela impossibilidade de utilização da TR nos contratos de financiamento habitacional... Em abril de 2003, o STJ definiu que o índice a ser aplicado para correção do saldo devedor nos contratos de financiamento imobiliário, em abril de 1990, é o IPC de março do mesmo ano, no percentual de... Correção monetária A ação rescisória foi ajuizada pelo banco Bradesco contra acórdão que, em sede de apelação interposta pela instituição financeira nos autos de ação revisional, decidiu pela aplicação

do BTNf para a correção monetária do saldo devedor de contrato vinculado ao SFH, para o mês de março de 1990, bem como pela impossibilidade de utilização da TR nos contratos de financiamento habitacional... Em abril de 2003, o STJ definiu que o índice a ser aplicado para correção do saldo devedor nos contratos de financiamento imobiliário, em abril de 1990, é o IPC de março do mesmo ano, no percentual de... Correção monetária A ação rescisória foi ajuizada pelo banco Bradesco contra acórdão que, em sede de apelação interposta pela instituição financeira nos autos de ação revisional, decidiu pela aplicação

Brasília, 16/06/2014 - A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNUJEF) decidiu que a quitação antecipada do saldo devedor de financiamento com cobertura pelo Fundo de Compensação... Ele também argumentou que o Superior Tribunal de Justiça decidiu que há apenas três requisitos para a quitação antecipada do saldo devedor com cobertura pelo FCVS: previsão de cobertura do referido fundo... O caso que motivou a decisão foi o de uma pessoa que tinha contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal (CEF), e pagou prestações sem saber que já poderia ter quitado as parcelas devidas com

Os saldos devedores dos financiamentos de que trata esta lei serão atualizados monetariamente na mesma periodicidade e pelos mesmos índices utilizados para a atualização: I - das contas vinculadas do Fundo... Ressaltou os reflexos negativos decorrentes de eventual substituição, incidentes sobre os programas de financiamento habitacional, créditos estudantis, saneamento básico, dentre outros... A correção monetária foi implementada, no Brasil, com a lei 4.380 /1964, que preconizou a correção de contratos bancários, ao mesmo tempo em que criou o SFH, e também pela lei 6.899 /1981, que tratou da

O 4º Tabelião de Protestos de Letras e Títulos prestou informações e asseverou que o ato pretendido não foi aceito porque o pagamento parcial feito pelo requerente não condizia com o saldo devedor, no... Decisão proferida à fl.28, concluindo-se pela aplicabilidade de correção monetária em relação ao depósito prévio, resultando no valor de R$ 1.753,51, deduzindo-se o valor de R$ 1.100,00, restaria um saldo devedor... Todavia, ao que se denota do documento juntado às fls.22/24, intitulado “Contrato por instrumento particular de compra e venda de imóvel residencial urbano sem financiamento, com utilização dos recursos

pelos empregadores e, principalmente, sobre os saldos devedores dos contratos de financiamento com recursos do FGTS... mútuo contratado, bem como do respectivo saldo devedor, tendo em vista as cláusulas contratuais acima mencionadas... Aos contratos de mútuo habitacional firmados no âmbito do SFH que prevejam a correção do saldo devedor pela taxa básica aplicável aos depósitos da poupança aplica-se a Taxa Referencial, por expressa determinação