Cabe Ao Reu a Prova de Fato Impeditivo do Direito do Autor em Notícias

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  • Decisão judicial obriga Santa Saúde a cumprir tratamento a portador de Obesidade Mórbida

    Notícias12/09/2015Direito Legal
    impeditivo do direito do autor, uma vez que o consumidor é a parte hipossuficiente na relação de consumo... Da juntada de documentos pelo autor de fls. 185 a 188, o réu foi instado a se manifestar, mas não o fez, conforme certidão de fls. 191. O MM... Em petição de fls. 161, o autor informou que a possibilidade de acordo existente dependeria exclusivamente da ré, bem como não tem mais provas a serem produzidas
  • Corpo estranho esquecido durante cirurgia gera indenização a paciente

    Notícias18/08/2015Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Assim, conforme o art. 333 , inciso II , do Código de Processo Civil , caberia ao réu o ônus da prova quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor... O réu sustentou que não há provas de que o corpo estranho mencionado foi deixado pela equipe médica que atendeu a autora e que, se houvesse algum problema imputável ao hospital, caberia à autora a busca... Da sentença, cabe recurso. A autora conta que, após se submeter à intervenção cirúrgica junto ao Hospital de Base, passou a suportar constantes dores agudas no abdômen
  • "Corpo estranho" esquecido durante cirurgia gera indenização a paciente

    Notícias17/08/2015Âmbito Jurídico
    Assim, conforme o art. 333 , inciso II , do Código de Processo Civil , caberia ao réu o ônus da prova quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor... O réu sustentou que não há provas de que o corpo estranho mencionado foi deixado pela equipe médica que atendeu a autora e que, se houvesse algum problema imputável ao hospital, caberia à autora a busca... Da sentença, cabe recurso. A autora conta que, após se submeter à intervenção cirúrgica junto ao Hospital de Base, passou a suportar constantes dores agudas no abdômen
  • “Corpo estranho” esquecido durante cirurgia gera indenização a paciente

    Notícias15/08/2015Correio Forense
    Assim, conforme o art. 333 , inciso II , do Código de Processo Civil , caberia ao réu o ônus da prova quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor... O réu sustentou que não há provas de que o corpo estranho mencionado foi deixado pela equipe médica que atendeu a autora e que, se houvesse algum problema imputável ao hospital, caberia à autora a busca... Da sentença, cabe recurso. A autora conta que, após se submeter à intervenção cirúrgica junto ao Hospital de Base, passou a suportar constantes dores agudas no abdômen
  • "Corpo estranho" esquecido durante cirurgia gera indenização a paciente

    Assim, conforme o art. 333 , inciso II , do Código de Processo Civil , caberia ao réu o ônus da prova quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor... O réu sustentou que não há provas de que o corpo estranho mencionado foi deixado pela equipe médica que atendeu a autora e que, se houvesse algum problema imputável ao hospital, caberia à autora a busca... Da sentença, cabe recurso. A autora conta que, após se submeter à intervenção cirúrgica junto ao Hospital de Base, passou a suportar constantes dores agudas no abdômen
  • "Corpo estranho" esquecido durante cirurgia gera indenização a paciente

    Notícias14/08/2015JurisWay
    Assim, conforme o art. 333 , inciso II , do Código de Processo Civil , caberia ao réu o ônus da prova quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor... O réu sustentou que não há provas de que o corpo estranho mencionado foi deixado pela equipe médica que atendeu a autora e que, se houvesse algum problema imputável ao hospital, caberia à autora a busca... Da sentença, cabe recurso. A autora conta que, após se submeter à intervenção cirúrgica junto ao Hospital de Base, passou a suportar constantes dores agudas no abdômen
  • Uma aula de Direito e muita consideração com a verba advocatícia sucumbencial

    Notícias14/08/2015Espaço Vital
    Concorrendo diversos autores ou diversos réus, os vencidos respondem proporcionalmente pelas despesas e pelos honorários... Não se confundindo com o crédito principal que cabe à parte, o advogado tem o direito de executar seu crédito nos termos do disposto nos artigos 86 e 87 do ADCT”... Já na do art. 64 – em que o autor se via forçado a litigar contra o réu por ter este procedido com dolo ou culpa, quer contratual quer aquiliana, (hipóteses essas, giza-se, que se constituem na fundamentação
  • "Corpo estranho" esquecido durante cirurgia gera indenização a paciente

    Assim, conforme o art. 333 , inciso II , do Código de Processo Civil , caberia ao réu o ônus da prova quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor... O réu sustentou que não há provas de que o corpo estranho mencionado foi deixado pela equipe médica que atendeu a autora e que, se houvesse algum problema imputável ao hospital, caberia à autora a busca... Da sentença, cabe recurso. A autora conta que, após se submeter à intervenção cirúrgica junto ao Hospital de Base, passou a suportar constantes dores agudas no abdômen
  • Algumas das principais alterações do novo Código de Processo Civil

    Notícias24/07/2015Bernardo César Coura
    pelo juiz, na ocasião do saneamento do processo (art. 354, III), conforme a regra geral (fatos constitutivos ao autor, enquanto que impeditivos, modificativos e extintivos para o réu) ou excepcional... A audiência não será realizada somente se autor e réu manifestarem expressamente o desinteresse na composição consensual ou se não for admitida autocomposição (art. 331, § 4º)... Possibilidade de redistribuição pelo juiz dos ônus da prova (“ônus dinâmico da prova”) conforme peculiaridades do caso ;O novo CPC traz a previsão expressa de distribuição do ônus da prova, a ser feita
  • As grandes e principais alterações do novo Código de Processo Civil

    Notícias27/03/2015Bernardo César Coura
    pelo juiz, na ocasião do saneamento do processo (art. 354, III), conforme a regra geral (fatos constitutivos ao autor, enquanto que impeditivos, modificativos e extintivos para o réu) ou excepcional... A audiência não será realizada somente se autor e réu manifestarem expressamente o desinteresse na composição consensual ou se não for admitida autocomposição (art. 331, § 4º)... Possibilidade de redistribuição pelo juiz dos ônus da prova (“ônus dinâmico da prova”) conforme peculiaridades do caso ;O novo CPC traz a previsão expressa de distribuição do ônus da prova, a ser feita
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