Convênio Entre o Ministério da Integração Nacional e Município em Notícias

Também é possível ao cidadão realizar cadastro da mala direta para receber, por e-mail, informações sobre liberações de recursos para convênios de um determinado município... A nova versão permitirá de forma flexível, intuitiva, acessível e rápida, buscar informações sobre receitas, despesas diretas, transferências a estados e municípios, licitações e contratos, convênios... O novo Portal da Transparência vai priorizar: - Integração dos dados: permitirá acessar dados de diferentes bases governamentais a partir de novas

Ministério da Educação, instituições públicas de educação superior e secretarias de educação de estados e municípios... “E todas as mídias têm possibilidade de integração na educação a distância.”... Nesta terça-feira, 6, ele recebeu representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) na sede do Ministério da Educação

Todavia, para a integração das guardas aos órgãos de segurança estaduais, é necessário o apoio do estado, tanto na qualificação e formação dos agentes, quanto no estímulo à realização de convênios com... o projeto de lei 3.167/14, do deputado André Ceciliano (PT) que regulamenta a realização de convênios entre o Estado e os municípios para a formação, treinamento e aperfeiçoamento da Guarda Municipal... PROJETO REGULAMENTA CONVÊNIO ENTRE ESTADOS E MUNICÍPIOS PARA TREINAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quarta-feira (13/06), em primeira discussão

Os outros 50% e o restante das receitas do fundo serão transferidas para estados e municípios mediante convênio. A União também poderá ser contemplada com parte das verbas para projetos federais... A gestão ficará a cargo do Ministério Extraordinário da Segurança Pública e de um conselho gestor, formado por representantes do ministério e de outros órgãos do governo federal... O Congresso Nacional recebeu nesta terça-feira (12) a Medida Provisória 841 /18, que direciona parte da arrecadação das loterias federais para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP)

Os outros 50% e o restante das receitas do fundo serão transferidas para estados e municípios mediante convênio. A União também poderá ser contemplada com parte das verbas para projetos federais... A gestão ficará a cargo do Ministério Extraordinário da Segurança Pública e de um conselho gestor, formado por representantes do ministério e de outros órgãos do governo federal... O Congresso Nacional recebeu nesta terça-feira (12) a Medida Provisória 841 /2018, que direciona parte da arrecadação das loterias federais para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP)

De acordo com a ação ajuizada pelo procurador da República Kelston Pinheiro Lages, o ex-gestor, firmou convênio administrativo nº 7.93.07.0186/00 com o Ministério da Integração Nacional, através da Codevasf... O juízo da 3ª Vara Federal condenou o ex-prefeito do Município de Bonfim do Piauí, Lino Ribeiro dos Santos e o empresário Péricles Macario de Castro ao ressarcimento integral dos prejuízos causados a Codevasf... A pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Piauí, a 3ª Vara da Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Bonfim do Piauí, Lino Ribeiro dos Santos e o empresário Péricles Macario de Castro, pela prática

Todavia, para a integração das guardas aos órgãos de segurança estaduais, é necessário o apoio do estado, tanto na qualificação e formação dos agentes, quanto no estímulo à realização de convênios com... Na justificativa do texto, Marcia Jeovani afirma que a disputa territorial entre os quatro municípios se agravou depois que o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) moveu uma ação cívil pública contra... o projeto de lei 3.167/14, do deputado André Ceciliano (PT) que regulamenta a realização de convênios entre o estado e os municípios para a formação, treinamento e aperfeiçoamento da guarda municipal

) conforme o seu perfil assistencial e garantir a integração com a rede de atenção básica... Além disso, disse que o Ministério da Saúde ainda não publicou nova legislação para os HPP e que não há previsão de publicação... A reunião acontecerá no município de Bagé

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL CONSELHO DELIBERATIVO DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE RESOLUÇÃO Nº 76, DE 30 DE ABRIL DE 2018 Regulamento para concessão de financiamento a estudantes de que trata... e transporte aos membros do conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público... Nesse sentido, continuou: “ Considerando que compete à direção nacional do SUS promover a descentralização para as unidades federadas e para os municípios, dos serviços e ações de saúde, respectivamente

O projeto elaborado pelo Ministério do Trabalho, que estabelece que o Sistema Nacional de Emprego (Sine) deve ser gerido, executado e financiado pelo Ministério do Trabalho e por órgãos específicos das... A coordenação nacional do Sine fica a cargo da União, a ser exercida pelo Ministério do Trabalho com o auxílio das superintendências regionais, cabendo-lhe, exclusivamente, realizar a concessão do Seguro-Desemprego... esperada por nós no Ministério