Documentos Que Comprovam a União Estável em Notícias

Não obstante, os documentos existirão e atestaram a união estável, já não mais verdadeira... No caso da união estável não pode ser diferente... casamento ou união estável;" No primeiro período, se faz referência à união estável extinta pela morte de um dos companheiros

Não obstante, os documentos existirão e atestaram a união estável, já não mais verdadeira... No caso da união estável não pode ser diferente... casamento ou união estável;” No primeiro período, se faz referência à união estável extinta pela morte de um dos companheiros

Não obstante, os documentos existirão e atestaram a união estável, já não mais verdadeira... No caso da união estável não pode ser diferente... casamento ou união estável;” No primeiro período, se faz referência à união estável extinta pela morte de um dos companheiros

Em manifestação, C.C.M. requereu sua inclusão na ação de indenização, alegando que mantinha uma união estável com o falecido e, assim, deseja receber uma parte do valor do seguro... Em sua decisão, o juiz analisa que as provas documentais acostadas aos autos comprovam que E.B. era funcionário da contratante e, em consequência, segurado da apólice de seguro coletivo... A empresa ré contestou afirmando que os autores não apresentaram os documentos da apólice do seguro e que não houve nenhuma negativa de sua parte

Em manifestação, C.C.M. requereu sua inclusão na ação de indenização, alegando que mantinha uma união estável com o falecido e, assim, deseja receber uma parte do valor do seguro... Em sua decisão, o juiz analisa que as provas documentais acostadas aos autos comprovam que E.B. era funcionário da contratante e, em consequência, segurado da apólice de seguro coletivo... A empresa ré contestou afirmando que os autores não apresentaram os documentos da apólice do seguro e que não houve nenhuma negativa de sua parte

Em manifestação, C.C.M. requereu sua inclusão na ação de indenização, alegando que mantinha uma união estável com o falecido e, assim, deseja receber uma parte do valor do seguro... Em sua decisão, o juiz analisa que “as provas documentais acostadas aos autos comprovam que E.B. era funcionário da contratante e, em consequência, segurado da apólice de seguro coletivo... A empresa ré contestou afirmando que os autores não apresentaram os documentos da apólice do seguro e que não houve nenhuma negativa de sua parte

O evento permitiu o reconhecimento da união estável de 130 casais, com público estimado de 1,2 mil pessoas... O presidente da seccional paulista lamentou, porém, que o peticionamento eletrônico seja instável e que os apagões impeçam o envio de arquivos e documentos sem interrupções... Marcos da Costa afirmou que os números comprovam o acerto na estratégia de promover mutirões, que beneficiam as subsecções com maior número de inscritos, e cobrar dos profissionais R$ 77,5 pela certificação

Há que se submeter, portanto, às regras específicas do casamento, mesmo na hipótese de conversão de união estável em matrimônio... Uma coisa é a união estável. Outra, o casamento. São institutos diversos, dispondo cada qual de regras específicas, especialmente no Capítulo do regime patrimonial... A matéria versada na solicitação de autorização judicial, para efeito de adoção de regime da comunhão parcial de bens, na conversão de união estável em casamento, sendo o convivente septuagenário, foi

Várias defesas contestaram o relatório da CGU que embasa a acusação, alegando que ele partiu de "premissas inverídicas" e que não há documentos que comprovam a acusação de desvios de mais de R$ 178 milhões... Segundo a Procuradoria, além das interceptações telefônicas, as provas documentais comprovam as acusações de desvios de recursos públicos... Em sua denúncia, o Ministério Público Federal afirma que Zuleido Veras, João Alves Filho, Flávio Conceição e outras 14 pessoas "associaram-se de forma estável e permanente para promover o desvio dos recursos

Por outro lado, a pretensão autoral não pode ser acolhida no que pertine à união estável... Deveras, a configuração de união estável demanda declaração judicial, ou ausência de oposição em inventário/arrolamento... Rejeito a pretensão referente à anotação de união estável e extingo o processo com fundamento no art. 269 , inciso I , do CPC