Execução Frustrada - Art em Notícias

Art. 52... Assim sendo, como em qualquer outro processo, frustrada a conciliação cabe a jurisdição sentenciar o processo e de certa forma por fim ao litígio o que não significa que as partes saiam satisfeitas com... Inicio este texto com a breve reflexão: Como é possível haver fase de cumprimento de sentença (art. 523 , CPC ) no sistema de juizados especiais cíveis estaduais

Portanto, a ação direta por omissão deve ser vista como instrumento de concretização das cláusulas constitucionais frustradas, em sua eficácia, pela inaceitável omissão do poder público, impedindo-se que... Caso contrário, concepções de certa denominação religiosa se transformariam, inconstitucionalmente, em critério definidor das decisões estatais e da formulação e execução de políticas governamentais... A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução. ” Inq 4619 AgR-segundo/DF, rel

Consta dos autos que a execução foi ajuizada em face de Maderjan Madeireira Janaúba Ltda, tendo por objeto o recebimento do crédito inscrito na Certidão de Dívida Ativa (CDA); frustrada a tentativa de... que, no que diz respeito às causas interruptivas da prescrição na esfera tributária, apenas a citação pessoal válida tinha “o condão de interromper a prescrição”; contudo, após alterações promovidas no art... O redirecionamento da execução contra espólio ou herdeiros somente pode ser levada a efeito quando o falecimento ocorrer após a sua citação

Consta dos autos que a execução foi ajuizada em face de Maderjan Madeireira Janaúba Ltda, tendo por objeto o recebimento do crédito inscrito na Certidão de Dívida Ativa (CDA); frustrada a tentativa de... que, no que diz respeito às causas interruptivas da prescrição na esfera tributária, apenas a citação pessoal válida tinha “o condão de interromper a prescrição”; contudo, após alterações promovidas no art... O redirecionamento da execução contra espólio ou herdeiros somente pode ser levada a efeito quando o falecimento ocorrer após a sua citação

Uma ordem frustrada, todavia, não significa impossibilidade de execução pelo Bacenjud... Se não houver saldo na terça-feira, a ordem de bloqueio será frustrada, ainda, que na quarta-feira seja depositado um milhão de reais na conta do executado... de justiça na utilização das ferramentas para garantir a execução

poderia garantir a efetividade da execução”, concluiu o magistrado... Ao julgar o caso, o juiz do trabalho Fábio Moreno Travain Ferreira ponderou que, embora possível à luz do art. 139 do Código de Processo Civil ( CPC ), a medida alternativa não poderia ser empregada sem... Após a tentativa frustrada de penhorar bens do devedor, o trabalhador protocolou o pedido de apreensão da CNH na 2ª Vara do Trabalho (VT) de Chapecó

ativa de natureza não tributária, logo após a primeira tentativa frustrada de citação do devedor ou de localização de bens penhoráveis, o Juiz declarará suspensa a execução. 2) Havendo ou não petição... 245 do CPC /73, correspondente ao art. 278 do CPC /15), ao alegar nulidade pela falta de qualquer intimação dentro do procedimento do art. 40 da LEF , deverá demonstrar o prejuízo que sofreu (exceto... Nos termos do voto do relator, ministro Mauro Campbell, o colegiado aprovou as seguintes teses: 1) O prazo de 1 (um) ano de suspensão do processo e do respectivo prazo prescricional previsto no art. 40

Art. 110... Art. 109... O ministro Roberto Barroso ainda destacou que, frustradas todas as tentativas, ações e medidas processuais, houve o ajuizamento da revisão criminal

Assim, para que os condôminos sejam chamados a responder pela dívida, basta que a execução contra o condomínio tenha sido frustrada... Uma dessas exceções está no inciso IV, que diz o seguinte: Art. 3º A impenhorabilidade é oponível em qualquer processo de execução civil, fiscal, previdenciária, trabalhista ou de outra natureza, salvo... O art. 1.315 fala apenas em “despesas de conservação”

Uma coisa é serem as reclamadas responsabilizadas pela satisfação de eventual crédito do autor em sede de execução frustrada de título judicial... Reclamação Trabalhista em face da reclamada AGRO INDUSTRIAL CAMPO LINDO , processo tombado sob o número 0000560-81.2017.5.19.0004 (4ª VT de Maceió), que teve a sua pretensão de reconhecimento de vínculo frustrada... de Processo Civil", estabelecendo que é possível, sim, a desconsideração da personalidade jurídica tanto na fase de conhecimento, como na fase de execução, obedecendo, no entanto, as peculiaridades e