Embargos de Declaração Improvidos em Notícias

Recurso improvido... Preliminar acolhida. 2) Sem embargo, o cumprimento individual de sentença coletiva instaurado pelo recorrente constitui procedimento judicial isento de custas processuais, inclusive do preparo recursal... Preliminar acolhida. 3) Sem embargo, o cumprimento individual de sentença coletiva instaurado pelo recorrente constitui procedimento judicial isento de custas processuais, inclusive do preparo recursal

Afirmam que tal matéria apenas foi introduzida nos autos em sede de embargos de declaração na apelação e no recurso especial... Agravo regimental improvido... Admitidos os embargos, os embargados apresentaram a impugnação de fls. 1968⁄1987

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC/2015 . SÚMULA N. 284/STF. DIREITO À SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. MENOR PORTADORA DE PARALISIA CEREBRAL GRAVE. USO DO CANABIDIOL (CBD)... VI - Recurso parcialmente conhecido e, nessa parte, improvido.    No caso do julgamento acima, a paciente, portadora de paralisia cerebral grave, sofria cerca de 240 crises epiléticas por mês

(doc. 39, fls. 1) Os embargos de declaração opostos foram desprovidos... Agravo regimental improvido

O profissional da advocacia então lascava consistentes petições de embargos de declaração que, habitualmente desacolhidos, às vezes resultavam em multas por litigância de má fé... O recurso de apelação foi improvido

Os embargos de declaração opostos foram rejeitados. 2. O Agravante afirma ter a Turma Recursal contrariado os arts. 1º , inc. IV , 5º , caput e incs. XXXVI , LIV e LV , 37 , caput, 93 , inc... Incidente improvido’ (PEDILEF 200871950021869, JUIZ FEDERAL ROGÉRIO MOREIRA ALVES, DOU 27/04/2012.)... Agravo improvido. I – A verificação do atendimento à regra de transição relativa à aposentadoria (art. 9º da EC 20 /98) depende do revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos

declaração... Assim, por exemplo, fixados honorários de 10% na execução, para o caso de pronto pagamento, manejados embargos à execução: I) caso improvidos estes, os honorários de sucumbência na ação incidental estarão... O acórdão embargado, da Terceira Turma, considerou que não é possível a aplicação do art. 37 do CPC/1973 no âmbito dos Tribunais de Justiça, entendimento reiterado no acórdão proferido nos embargos de declaração

Nos embargos de declaração, o paciente alegou que teria sob a sua guarda netos de 6 e 8 anos, órfãos de pai e mãe... Registrou que o acórdão da Primeira Turma em embargos de declaração afastou a ocorrência da prescrição punitiva pela pena in concreto com base no entendimento de que a interposição de recursos especial... Alexandre de Moraes, 4.12.2018 . ( Ext-1363 ) Segunda Turma PROCESSO PENAL – HABEAS CORPUS Execução provisória e prisão domiciliar A Segunda Turma iniciou julgamento de embargos de declaração em habeas

Brasília, 15 a 19 de 2018 Nº 920 Plenário DIREITO PROCESSUAL PENAL — EMBARGOS INFRINGENTES STF: embargos infringentes e calúnia eleitoral O Plenário, por maioria, conheceu de embargos infringentes opostos... RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO.” Pedi vista dos autos para melhor analisar a questão posta. Bem relatados os fatos, passo ao voto... Além disso, a admissibilidade dos embargos deu-se em momento anterior à mencionada construção jurisprudencial. Dessa maneira, excepcionalmente, o Tribunal reiterou a admissão dos embargos

Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. (TJDF; APC 2013.07.1.038418-6; Ac. 948.404; Sexta Turma Cível; Rel. Des. Carlos Divino Vieira Rodrigues; Julg. 15/06/2016; DJDFTE 22/06/2016) APELAÇÃO... Consoante a disciplina do art. 1.022 do CPC/2015 , os embargos de declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial e prestam-se para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão... Sentença mantida. 13.Recurso improvido. 14