Esbulho Possessório em Notícias

Segundo ela, não há nexo de causalidade entre o esbulho possessório e a posterior celebração do contrato de comodato... No recurso, a recorrente alegou ter sido vítima de esbulho possessório praticado pela filha de seu companheiro — e reconhecido em sentença transitada em julgado... A ministra explicou que o esbulho não justifica a flexibilização da regra legal que veda o comodato do imóvel sobre o qual recai o direito real de habitação

Segundo ela, não há nexo de causalidade entre o esbulho possessório e a posterior celebração do contrato de comodato... Dificuldades financeiras No recurso, a recorrente alegou ter sido vítima de esbulho possessório praticado pela filha do seu falecido companheiro – e reconhecido em sentença transitada em julgado... A ministra explicou que o esbulho não justifica a flexibilização da regra legal que veda o comodato do imóvel sobre o qual recai o direito real de habitação

Segundo ela, não há nexo de causalidade entre o esbulho possessório e a posterior celebração do contrato de comodato... Dificuldades financeiras No recurso, a recorrente alegou ter sido vítima de esbulho possessório praticado pela filha do seu falecido companheiro – e reconhecido em sentença transitada em julgado... A ministra explicou que o esbulho não justifica a flexibilização da regra legal que veda o comodato do imóvel sobre o qual recai o direito real de habitação

Segundo ela, não há nexo de causalidade entre o esbulho possessório e a posterior celebração do contrato de comodato... No recurso, a recorrente alegou ter sido vítima de esbulho possessório praticado pela filha de seu companheiro — e reconhecido em sentença transitada em julgado... A ministra explicou que o esbulho não justifica a flexibilização da regra legal que veda o comodato do imóvel sobre o qual recai o direito real de habitação

Segundo ela, não há nexo de causalidade entre o esbulho possessório e a posterior celebração do contrato de comodato... Dificuldades financeiras No recurso, a recorrente alegou ter sido vítima de esbulho possessório praticado pela filha do seu falecido companheiro – e reconhecido em sentença transitada em julgado... A ministra explicou que o esbulho não justifica a flexibilização da regra legal que veda o comodato do imóvel sobre o qual recai o direito real de habitação

Segundo ela, não há nexo de causalidade entre o esbulho possessório e a posterior celebração do contrato de comodato... Dificuldades financeiras No recurso, a recorrente alegou ter sido vítima de esbulho possessório praticado pela filha do seu falecido companheiro – e reconhecido em sentença transitada em julgado... A ministra explicou que o esbulho não justifica a flexibilização da regra legal que veda o comodato do imóvel sobre o qual recai o direito real de habitação

"Não prospera a alegação de ilicitude na rescisão unilateral promovida [...], de modo a caracterizar a atual ocupação da área do Campo de Marte como esbulho possessório", diz a juíza.

“Dessa forma, não prospera a alegação de ilicitude na rescisão unilateral promovida [...], de modo a caracterizar a atual ocupação da área do Campo de Marte como esbulho possessório”, diz a juíza.

Processo nº: 0548971-14.2018.8.05.0001 Classe Assunto: Interdito Proibitório – Esbulho / Turbação / Ameaça Autor: CONDOMÍNIO BARRA Réu: MOVIMENTO LULA LIVRE Vistos etc... Quanto ao mais, vislumbra-se que o Interdito Possessório trata-se de um remédio judicial, de caráter preventivo, utilizado nas situações em que as agressões estejam ainda em estado de potência, as quais... O possuidor direto ou indireto que tenha justo receio de ser molestado na posse poderá requerer ao juiz que o segure da turbação ou esbulho iminente, mediante mandado proibitório em que se comine ao réu

Justificou também que há invasões frequentes de indígenas em áreas públicas e privadas, e que condutas dos réus "configuraram flagrante turbação à posse e ameaça concreta de iminente esbulho"... "A ação judicial tratada tem por finalidade apenas o pleito possessório, com base nas provas trazidas aos autos, entendo presentes os requisitos para o deferimento da medida determinada pelo juízo de origem