Fgts. Ação Judicial em Notícias

Assim recomendamos: 1 – Prefira imóveis desocupados. 2 – Verifique se há ações judiciais contra a execução. 3 – Visite o imóvel com antecedência. 4 – Levante as dívidas do imóvel deixadas pelo atual ocupante... Perguntas frequentes sobre Imóveis CAIXA à venda Posso comprar o imóvel utilizando recurso do FGTS? Sim... A partir desse momento, passa a ser o titular do Direito Real do imóvel, que possibilita usá-lo diretamente, emprestar, alugar, entre outros, e também solicitar ao juízo competente (foro judicial) o pedido

médico-científicas, atuariais e econômicas relativas ao tema e ao impacto financeiro de condenações judiciais ao fornecimento de terapias não incorporadas... Conheça os Materiais Jurídicos p/ Advogados com as melhores teses para 2022 , incluindo a Planilha de Cálculo : 👉👉👉 Material para Revisão da Vida Toda; 👉👉👉 Material para Correção do FGTS; 👉👉👉... Ele é relator de cinco ações ( ADIs 7088 , 7183 e 7193 e ADPFs 986 e 990) contra dispositivos da Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.961 /2000), da Lei 9.656 /1998 e da Resolução Normativa ANS 465/2021, que

A decisão se deu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5755, proposta pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) para invalidar a Lei 13.463 /2017... Conheça os Materiais Jurídicos p/ Advogados com as melhores teses para 2022 , incluindo a Planilha de Cálculo : 👉👉👉 Material para Revisão da Vida Toda; 👉👉👉 Material para Correção do FGTS; 👉👉👉... sessão de quarta-feira (29), no sentido de que, ao prever a indisponibilidades de valor devido ao credor, a lei afronta os princípios da segurança jurídica, da garantia da coisa julgada (decisões judiciais

Porém, preste atenção nessas dicas: 1º - O alvará judicial será requisitado em processo judicial (Ação de Alvará Judicial), salvo se os requerentes forem dependentes do falecido no INSS, em que não precisa... As vezes o falecido não tinha grandes patrimônios e, ao tempo do óbito, deixou apenas valores no FGTS, ou algum dinheirinho no banco... de alvará, basta simples requerimento administrativo junto ao banco, empregador etc. 2º Os legitimados a levantar tais quantias (FGTS, saldo bancário de pequeno valor etc) são aqueles que, primeiro, estiverem

Na ação trabalhista, a Reclamante relata que, em agosto de 2020, após perceber que uma colega a tratava de modo indiferente, buscou auxílio de sua superiora hierárquica para solucionar a situação... Desse modo, a empresa foi condenada ao adimplemento das obrigações correspondentes à dispensa sem justa causa, como pagamento de aviso prévio, 13º salário, férias + 1/3, FGTS e multa de 40%, assim como... “A reversão judicial da justa causa aplicada com a consequente condenação da ré a pagar verbas trabalhistas oriundas da dispensa motivada já enseja à reclamante a reparação devida e exigível na situação

Deixo o vídeo abaixo:    Na ação, a trabalhadora relatou que, em agosto de 2020, após perceber que uma colega a tratava de modo indiferente, buscou auxílio de sua chefia para solucionar a situação... Desse modo, a empresa foi condenada a cumprir obrigações pertinentes à dispensa sem justa causa, como pagar aviso-prévio, 13º salário, férias + 1/3, FGTS e multa de 40%, assim como liberar guias para o... Com relação à indenização por danos morais que havia sido deferida pelo juiz, o colegiado entendeu não ser devida: “A reversão judicial da justa causa aplicada com a consequente condenação da ré a pagar

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Divergência Na sessão de 4/8/2021, o ministro Edson Fachin foi o primeiro a divergir, votando pela improcedência da ação... O Plenário também considerou inconstitucionais interpretações e decisões judiciais que entendem que o artigo 114 , parágrafo 2º , da Constituição Federal , na redação dada pela Emenda Constitucional (EC... Conheça os Materiais Jurídicos p/ Advogados com as melhores teses para 2022 , incluindo a Planilha de Cálculo : 👉👉👉 Material para Revisão da Vida Toda; 👉👉👉 Material para Correção do FGTS; 👉👉👉

ação e fica preservada a competência do juízo comum... Conheça os Materiais Jurídicos p/ Advogados com as melhores teses para 2022 , incluindo a Planilha de Cálculo : 👉👉👉 Material para Revisão da Vida Toda; 👉👉👉 Material para Correção do FGTS; 👉👉👉... Na apelação, a OAB sustentou que embora seja detentora de título executivo extrajudicial, optar pela constituição do crédito por meio de processo judicial, não gera impedimento para o prosseguimento da

Os números dos processos mencionados não são divulgados em razão de segredo judicial. Fonte: STJ... em conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) anteriormente ao matrimônio... entendimento, a Terceira Turma reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) segundo o qual, no regime de comunhão parcial, não seria cabível a partilha de valores decorrentes de ação