Hipótese de Tentativa de Latrocinio em Notícias

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  • Conselheiros de tribunais de contas também têm garantias constitucionais

    Notícias13/04/2012Consultor Jurídico
    De vários modos, as normas obrigam o desempenho da função jurisdicional e repelem qualquer tentativa de obviá-la... Este poderá reconhecer motivos para não julgar, ou discordar, reafirmando sua isenção, hipótese em que o denunciante deverá oferecer provas... Um homicídio, por exemplo, não apresenta correlação direta com a função, mas pode, em suas circunstâncias, revelar-se grave; um homicídio, em dúvida de uma legítima defesa, e um latrocínio revelam, por
  • Estou sendo perseguido, diz suspeito de causar acidentes em SP

    Notícias12/01/2012G1 - Globo.com
    O administrador será indiciado por quatro tentativas de latrocínio, tentativas de homicídio que não foram quantificadas ainda, disparos de arma de fogo e lesões corporais... "Por enquanto não há outra hipótese plausível que não seja um problema de ordem psiquiátrica", reafirmou Manfrin
  • Suspeito cometeu homicídio e não latrocínio na Oscar Freire, diz Justiça

    Notícias16/11/2011G1 - Globo.com
    Antes, na hipótese de latrocínio, Rosseti seria julgado por um juiz da Vara Criminal. "Ele [Lucas] matou Eugênio para se defender porque ele já havia matado Murilo... Pegou o carro do analista na tentativa de fugir e não de roubar o veículo. Ele chegou a pensar em se entregar. Ficou seis horas dentro do apartamento. Pensou se chamava a polícia ou não... Portanto, a intenção morte não estaria vinculada a assegurar a impunidade do latrocínio
  • Polícia baiana espera identificar assassino de turista francês pelo DNA

    Notícias27/10/2011Estadão
    A Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur) de Porto Seguro, que investiga o crime, trabalha com a hipótese de latrocínio... Contou que o casal havia sofrido uma tentativa de assalto na última quinta-feira. Ele reagiu, permitindo a ela que fugisse e chamasse a polícia, mas acabou ferido levemente por um dos assaltantes
  • Como o STJ confronta a possibilidade de revisão criminal com a soberania dos vereditos

    Notícias03/10/2011Direito Legal
    pelo Tribunal do Júri não podem ser alteradas, relativamente ao mérito, pela instância “ad quem”, podendo apenas ser cassadas, para que ocorra novo julgamento pelo Conselho de Sentença, dentro das hipóteses... O tribunal estadual decidiu reduzir para 15 anos a pena de réu condenado inicialmente a esse tempo de reclusão pelo crime de latrocínio [roubo seguido de morte], mas que, após recorrer, alegando incompetência... O HC 19.419 , que teve como relator o ministro aposentado Jorge Scartezzini, da Quinta Turma, foi impetrado por um homem acusado de crime de tentativa de homicídio qualificado que havia sido condenado
  • Condenados os dois acusados de assalto em casa da 711 Sul

    Adelino, ao ser interrogado, contou que já foi condenado a 34 anos por roubo, tendo praticado inclusive latrocínio e tentativa de homicídio... Determina a sentença que os acusados não podem apelar em liberdade, "porquanto existem razões para a sua custódia cautelar, na hipótese representada pela necessidade de garantia da ordem pública"... O juiz da 4ª Vara Criminal de Brasília proferiu, nessa quinta-feira (8/9), sentença condenando os réus Bruno Leonardo Vieira da Cruz, 28 anos, e Adelino de Souza Porto, 54 anos, pelo crime de tentativa
  • Direito Penal preserva dogmas anteriores à Constituição de 1988

    Notícias12/05/2011Consultor Jurídico
    que o crime do 3º, do art. 157 , do Código Penal , denominado de latrocínio, somente estaria caracterizado nas hipóteses de preterdolo... Se a tentativa, no conceito legal extraído do art. 14 , inc... Afirmavam que nada seria mais ofensivo aos princípios fundamentais do código que a identificação da hipótese prevista no art. 157, 3º, com o latrocínio, uma vez que, mesmo ao parecer dos que fazem tal
  • Como o STJ confronta a possibilidade de revisão criminal com a soberania dos vereditos

    pelo Tribunal do Júri não podem ser alteradas, relativamente ao mérito, pela instância “ad quem”, podendo apenas ser cassadas, para que ocorra novo julgamento pelo Conselho de Sentença, dentro das hipóteses... O tribunal estadual decidiu reduzir para 15 anos a pena de réu condenado inicialmente a esse tempo de reclusão pelo crime de latrocínio [roubo seguido de morte], mas que, após recorrer, alegando incompetência... O HC 19.419 , que teve como relator o ministro aposentado Jorge Scartezzini, da Quinta Turma, foi impetrado por um homem acusado de crime de tentativa de homicídio qualificado que havia sido condenado
  • Como o STJ confronta a possibilidade de revisão criminal com a soberania dos vereditos

    Notícias15/02/2011Direito Legal
    pelo Tribunal do Júri não podem ser alteradas, relativamente ao mérito, pela instância “ad quem”, podendo apenas ser cassadas, para que ocorra novo julgamento pelo Conselho de Sentença, dentro das hipóteses... O tribunal estadual decidiu reduzir para 15 anos a pena de réu condenado inicialmente a esse tempo de reclusão pelo crime de latrocínio [roubo seguido de morte], mas que, após recorrer, alegando incompetência... O HC 19.419 , que teve como relator o ministro aposentado Jorge Scartezzini, da Quinta Turma, foi impetrado por um homem acusado de crime de tentativa de homicídio qualificado que havia sido condenado
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