Icms. Produtor Rural em Notícias

Este projeto prevê a isenção fiscal para medicamentos de combate ao câncer, para produtores de energia limpa, projetos culturais e combustíveis para aviação, entre outros", afirmou Moisés, de Brasília... Aviação O Governo buscando ampliar o número de voos regionais mediante benefícios fiscais do ICMS na aquisição de querosene de aviação para o abastecimento de aeronaves, com a redução da alíquota do ICMS... o PL ainda contempla programas sociais e projetos de fornecimento de energia elétrica para áreas com problemas de distribuição e que estimulem a troca das redes monofásicas por trifásicas nas áreas rurais

Para Schreiner, é preciso avaliar o impacto da não renovação no custo de produção do produtor rural brasileiro... da Câmara promovem audiência pública conjunta para discutir os impactos da não prorrogação pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) de convênio de ICMS que beneficia produtores rurais... Convênio do Confaz que reduz em 60% ICMS sobre insumos agrícolas perde a validade em 30 de abril As Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Finanças e Tributação

O credenciamento no DT-e é facultativo aos contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS que não atendam aos quesitos mencionados acima, inclusive ao produtor rural inscrito no Cadastro... de Produtor Rural Pessoa Física, e será efetivado caso o contribuinte aceite o “Termo de Adesão ao Uso do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e)”... O credenciamento no DT-e é obrigatório para os contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS enquadrados no regime de recolhimento de débito e crédito, inclusive contribuinte externo (substituição

"Se o embargante tem inscrição de produtor rural no Estado do Mato Grosso e não em Minas Gerais, este último não pode exigir ICMS algum", diz a sentença... pelo estado em que efetivamente realizada a operação de produtor rural, já que ali estabeleceu domicílio fiscal... No caso, um produtor rural importou um avião para usar em sua fazenda em Mato Grosso. Porém, a Secretaria da Fazenda de MG decidiu cobrar o ICMS de importação pelo fato de ele residir em Uberaba

rurais, aquicultores e pescadores do estado... Confira as leis atualizadas: - Lei Complementar 182 /18, do Executivo, que permite a redução no valor de multas e juros de ICMS e IPVA aos contribuintes que estão devendo os impostos... que determina que o Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento (Sefaz) ou outro órgão competente, publique bimestralmente relatório com informações sobre a arrecadação de ICMS

rurais, aquicultores e pescadores do estado... - Veto parcial ao projeto de lei complementar 56/18, de autoria do Poder Executivo (mensagem nº 33/2018), que se tornou a Lei Complementar 182 /18, permitindo a redução no valor de multas e juros de ICMS... que determina que o Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento (Sefaz) ou outro órgão competente, publique bimestralmente relatório com informações sobre a arrecadação de ICMS

rurais, aquicultores e pescadores do estado... que determina que o Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento (Sefaz) ou outro órgão competente, publique bimestralmente relatório com informações sobre a arrecadação de ICMS... Macedo (PRB), que obriga as entidades públicas vinculadas às secretarias de Estado de Educação, Saúde, Segurança e Administração Penitenciária a incluírem em seus cardápios refeições com alimentos de produtores

a R$ 250 milhões, pelo não pagamento do ICMS incidente nas operações... As chamadas “empresas notariais” emitiram milhares de documentos fiscais falsos, com a indicação indevida do nome de terceiros para ocultar a real identidade dos produtores rurais... De acordo coma força-tarefa da Operação Ceres, as investigações apontam para a existência de uma organização criminosa com a participação de produtores rurais, contadores, operadores de empresas de fachada

O Poder Executivo poderá realizar parcerias com sindicatos, cooperativas e associações de produtores rurais para a execução do programa... De acordo com a proposta, o Governo do Estado deverá incentivar pequenos produtores e agricultores familiares que já cultivem fruticultura... De acordo com a proposta, recursos da lei orçamentária, doações, recursos de convênios ou parcerias e 2% da arrecadação do ICMS sobre produtos cosméticos poderão fazer parte das verbas do fundo, que serão

É professor universitário licenciado, empresário do ramo da Comunicação Social e produtor rural. Foi duas vezes prefeito de Santo Ângelo... continuar as ações para zerar a lista de municípios sem acesso asfáltico, por mais recursos aos municípios, revisão do Pacto Federativo e antecipa posição contra a prorrogação das alíquotas elevadas do ICMS