Indenização por Prática de Contrafação em Notícias

Luiz Eduardo Coelho, defensor público, mestre em Direito constitucional, aborda a Lei de Drogas através do estudo de casos, aliando teoria e prática no programa Prática Jurídica... concurso público Fabio Bellote ADI 354 - DF Espaços territoriais especialmente protegidos - parte II Fabiano Melo STJ – Intervenção do Estado na propriedade – limitação administrativa - direito a indenização... PROGRAMA TEMA PROFESSOR Atualidades do Direito Aborto Legal, terapeutico,de feto anencefalo, cientifico Eudes Quintino Aspectos polêmicos dos recursos nos Juizados Especiais Luiz Dellore Ação de contrafação

gerando o direito à indenização”... Elizabeth afirma que a perícia demonstrou a existência de softwares pertencentes à Microsoft, que vinham sendo utilizados pela Factoring, “o que caracteriza a prática de ato ilícito denominado contrafação... de atividades criminosas, com irracional proteção à prática de delitos ocorridos fora do horário forense

gerando o direito à indenização”... Elizabeth afirma que a perícia demonstrou a existência de softwares pertencentes à Microsoft, que vinham sendo utilizados pela Factoring, “o que caracteriza a prática de ato ilícito denominado contrafação... de atividades criminosas, com irracional proteção à prática de delitos ocorridos fora do horário forense

gerando o direito à indenização... Elizabeth afirma que a perícia demonstrou a existência de softwares pertencentes à Microsoft, que vinham sendo utilizados pela Factoring, o que caracteriza a prática de ato ilícito denominado contrafação... de atividades criminosas, com irracional proteção à prática de delitos ocorridos fora do horário forense

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O processo, de número 0500064-34.2010.8.04.0092 (clique aqui), pedia indenização no valor de aproximadamente R$ 10 mil e, em caratér liminar, que fosse retirado o nome do autor do SPC... S. lotada neste 4º JEC, chamo o processo à ordem e DECLARO NULO DE PLENO DIREITO o despacho proferido em nome deste Julgador às fls...., vez que o mencionado ato processual foi decorrente de contrafação... Da análise dos documentos, verifica-se a necessidade de apuração dos fatos informados, considerando que, se comprovada a ocorrência, resultam de atos de extrema gravidade, cuja prática é incompatível com

A partir de então, a prática da contrafação resulta em ações de busca e apreensão de programas de computador e consequentemente, em prisões em flagrante e abertura de processos cíveis e criminais, a fim... Ao pedir ao STJ a redução do valor da indenização, a defesa afirmou que o montante foge de todos os padrões já exigidos no âmbito da Justiça... Tramita na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recurso especial com o objetivo de mudar indenização por uso indevido de software que pode chegar ao valor de R$ 1 bilhão um dos mais altos

DECISAO (www.stj.jus.br) Indenização à Microsoft por uso ilegal de programa é revista O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reviu o valor de indenização pago à Microsoft Corporation pela empresa de engenharia... No caso em tela, a empresa ré realizou a contrafação, ou seja, a reprodução não autorizada dos programas de computador, e nos termos da Lei 9.610 /98 que regulamenta os direitos autorais , incluindo os... A indenização, ademais, deve pautar-se também pela viabilidade de sua execução

Assim, ganha relevo o caráter pedagógico da indenização, que deve ser fixada em patamar suficiente para desencorajar, no futuro, a prática de condutas", disse a ministra... O Tribunal de Justiça gaúcho, no entanto, negou o direito à indenização, por considerar que não havia provas de lesão à reputação comercial da multinacional, apesar de constatada a contrafação... Para os magistrados,"a contrafação é verdadeira usurpação de parte da identidade do fabricante

A indenização, entretanto, deverá ser apurada em sentença por arbitramento... Por isso, constituem uma prática parasitária”, salientou a Grendene, que declarou ser “alvo constante de todo tipo de pirataria”... As contrafações genéricas foram lançadas na esteira da farta mídia que sustenta as nossas sandálias