Integralização de Capital Social de Sociedade Limitada em Notícias

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  • Restabelecida inscrição de empresa declarada inapta pelo fisco

    Notícias17/07/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    de seu capital social... A origem dos recursos utilizados para a integralização de seu capital social foi comprovada mediante a apresentação de declaração de sua sócia-administradora, onde consta a verba... Ela também explicou que o Relatório de Fiscalização explica minuciosamente as irregularidades e as infrações cometidas, sendo a falta de integralização do capital social um dos motivos que levaram à conclusão
  • Notícias do Diário Oficial

    O regramento obrigatório, no corpo do instrumento particular de constituição de sociedade limitada, do modo de realização do capital social (artigo 1.054 combinado com o inciso IV do artigo 997 , ambos... O consenso a respeito da integralização do capital social da apelante se qualifica, à luz dos ensinamentos de Antônio Junqueira de Azevedo, extraídos de sua clássica obra monográfica, como elemento de... A integralização parcial do capital social mediante conferência de imóveis à sociedade não constitui, independentemente dos seus valores, estorvo à conclusão do negócio jurídico plurilateral por meio de
  • O Projeto de Código Comercial será debatido pelo IAB. Conheça a opinião de um dos juristas convidados.

    Notícias24/05/2012Instituto dos Advogados Brasileiros
    Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social"... oposição de mais de 1/4 do capital social... Na sociedade limitada, o sócio responde pelas obrigações sociais até o limite do capital social subscrito e não integralizado". Que clareza, não
  • JT aplica desconsideração da personalidade jurídica a sociedade anônima

    Notícias11/10/2011Âmbito Jurídico
    Na de capital, a retirada do acionista, após integralização de sua cota, não influencia a sociedade... No entender do relator, deve-se verificar se a sociedade anônima é aberta ou fechada, já que o Código Civil de 2002 aproximou bastante o funcionamento da sociedade limitada ao da sociedade anônima de capital... A jurisprudência trabalhista já firmou a convicção de que é cabível a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada
  • JT aplica desconsideração da personalidade jurídica a sociedade anônima

    Na de capital, a retirada do acionista, após integralização de sua cota, não influencia a sociedade... No entender do relator, deve-se verificar se a sociedade anônima é aberta ou fechada, já que o Código Civil de 2002 aproximou bastante o funcionamento da sociedade limitada ao da sociedade anônima de capital... A jurisprudência trabalhista já firmou a convicção de que é cabível a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada
  • JT aplica desconsideração da personalidade jurídica a sociedade anônima

    Na de capital, a retirada do acionista, após integralização de sua cota, não influencia a sociedade... No entender do relator, deve-se verificar se a sociedade anônima é aberta ou fechada, já que o Código Civil de 2002 aproximou bastante o funcionamento da sociedade limitada ao da sociedade anônima de capital... A jurisprudência trabalhista já firmou a convicção de que é cabível a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada
  • Notícias do Diário Oficial

    �- Suspensão do expediente forense �- COMUNICADO Nº 555/2011-SPRH CAPITAL / ANEXO MACKENZIE �- Suspensão do expediente forense no Cartório Anexo do Juizado Especial Cível Central e na Unidade Avançada... - Suspensão do expediente forense �- PROVIMENTO CSM Nº 1.850/2010 CAPITAL / ANEXO MACKENZIE �- Suspensão do expediente forense no Cartório Anexo do Juizado Especial Cível Central e na Unidade Avançada... Suspensão dos prazos processuais e do atendimento ao público no Setor de Execuções Fiscais Dia 10 CAMPINAS �- Suspensão dos prazos processuais e do atendimento ao público no Setor de Execuções Fiscais CAPITAL
  • PJ titular de empresa individual tem responsabilidade limitada

    Notícias11/07/2011Consultor Jurídico
    Sugere-se subtrair a expressão capital social do art. 908-A. Não há capital social. Pode haver capital, mas não capital social... Todavia, a utilização, na redação do PL, de expressões como capital social; patrimônio social e denominação social exprime a intenção primitiva do PL (criar a sociedade unipessoal, conforme Justificativa... Além disso, o PL não esclarece se a divisão é feita em quotas; exige a integralização total no ato de constituição (e não a subscrição, como ocorre nas demais sociedades) e impõe capital mínimo de 100
  • Luiz Fernando Flores Filho Flores (Advogado) na notícia Prova do Concurso de Juiz Federal Substituto da 5ª Região

    Notícias04/04/2011Espaço Vital
    Para ser aplicável, a CF deve ser conexa à realidade jurídica, social e política, não sendo apenas determinada pela realidade social, mas determinante em relação a ela... QUESTÃO 8 No que concerne à ordem social, assinale a opção correta... (E) A justificação judicial destinada a instruir pedido perante órgãos da União deve ser processada e julgada perante juizado especial federal da capital do estado quando a comarca não for sede de vara
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